Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 186/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
186A 13/08 4.ª link
186B 13/08 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
186A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 189/2003 Torna público terem sido emitidas notas, em 26 de Setembro de 2000 e em 16 de Junho de 2003, respectivamente pela Embaixada da Bulgária em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunicava a aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária, assinado em Sófia em 30 de Março de 1999 001 13/08 4.ª link
186A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 190/2003 Torna público terem sido emitidas notas, em 10 de Abril de 2002 e em 14 de Julho de 2003, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Lituânia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se notifica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Lituânia sobre Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos e respectivo Protocolo, assinados em Lisboa em 27 de Maio de 1998 001 13/08 4.ª link
186A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 33/2003/A - Revogado Estabelece limites no que respeita às distâncias de navegação para viagens entre as ilhas, na Região Autónoma dos Açores, para os navegadores de recreio titulares de uma carta de marinheiro, de patrão local e de patrão de costa 001 13/08 4.ª link
186A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 34/2003/A - Revogado Estabelece a organização e funcionamento do sistema de acção social escolar a conceder às crianças que frequentam a educação pré-escolar e aos alunos do básico e secundário dos estabelecimentos de educação e ensino regular da Região Autónoma dos Açores e fixa as regras a seguir na concessão de bolsas de estudo e na extensão da acção social escolar a outras modalidades e sistemas de ensino 001 13/08 4.ª link
186A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/M Estabelece o regime jurídico das insígnias honoríficas madeirenses 001 13/08 4.ª link
186B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2003 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Expansão Nascente, no município de Vale de Cambra 001 13/08 4.ª link
186B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Moura, pelo prazo de dois anos, numa área de 21,58 ha, localizada no interior do perímetro urbano da aldeia da Estrela e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, por igual período de tempo 001 13/08 4.ª link
186B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2003 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alter do Chão e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/97, de 14 de Maio 001 13/08 4.ª link
186B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2003 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Baião, aprovada pela Portaria n.º 1125/94, de 20 de Dezembro 001 13/08 4.ª link
186B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2003 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Belmonte e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/96, de 27 de Maio 001 13/08 4.ª link
186B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2003 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Leiria e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/96, de 11 de Junho 001 13/08 4.ª link
186B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2003 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penacova e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/97, de 7 de Julho 001 13/08 4.ª link
186B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2003 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vouzela e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/95, de 2 de Novembro 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 790/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Agudo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amareleja, Santo Amador e Santo Agostinho, município de Moura 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 791/2003 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Silva, município de Miranda do Douro 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 792/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 456/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar e na freguesia e município de Ourique 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 793/2003 Transfere a zona de caça associativa de Santa Margarida, situada na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz, para a Associação de Caça da Terça 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 794/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 491/2002, de 26 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar e na freguesia e município de Ourique 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 795/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale da Balça, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade de Vale da Balça, sito na freguesia de Canha, município do Montijo 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 796/2003 Anexa à zona de caça municipal, criada pela Portaria n.º 1441/2001, de 21 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André das Tojeiras, município de Castelo Branco 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 797/2003 Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa de Valhascos e Cabeça das Mós, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sardoal e Valhascos, município de Sardoal, e na freguesia de Alferrarede, município de Abrantes 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 798/2003 Cria a zona de caça municipal de Sucçães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Freguesia de Sucçães 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 799/2003 Cria a zona de caça municipal de Almofala, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Almofala 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 800/2003 Cria a zona de caça municipal de Vale Gouvinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural Desportiva e Recreativa Sport Club de Vale Gouvinhas 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 801/2003 Cria a zona de caça municipal de Pechão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Pechão 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 802/2003 Cria a zona de caça municipal de Vale de Prados, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vale dos Prados 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 803/2003 Cria a zona de caça municipal de Martinlongo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Medronhais 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 804/2003 Cria a zona de caça municipal de Quarteira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Quarteira 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 805/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Romeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Romeira, Tremês e Várzea, município de Santarém 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 33/2003 - Revogado Altera o Despacho Normativo n.º 28/2003, de 16 de Junho, que define a primeira fase de integração do Sistema Unificado de Controlo (SUC) para o IFADAP/INGA 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 806/2003 Anexa à zona de caça associativa do Vale do Mouro vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sá, Ceivães e Segude, município de Monção 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 807/2003 Anexa à zona de caça associativa da Seiceira vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 808/2003 Concessiona, pelo período de oito anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caça e Pesca de Tolosa a zona de caça associativa da Lage da Prata, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Lage da Prata, sito na freguesia de Arez, município de Nisa 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 809/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, ao Clube de Caçadores de Entradas a zona de caça associativa de Entradas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 810/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Grupo Desportivo de Caçadores e Pescadores Os Patos Bravos, Peneireiros e Outros a zona de caça associativa dos Marujos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 811/2003 Anexa à zona de caça associativa de Cebolais de Cima vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cebolais de Cima, município de Castelo Branco, e na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 812/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Amendoeira da Serra - Associação de Caçadores a zona de caça associativa das Galegas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 813/2003 - Revogado Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1262/2002, de 12 de Setembro, que cria a zona de caça municipal do Talefe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 814/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Defesinhas e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 815/2003 Anexa à zona de caça associativa da Lapa dos Morcegos vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 816/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Monteiros da Corte Pequena a zona de caça associativa da Corte Pequena, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola 001 13/08 4.ª link
186B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 817/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores e Agricultores das Barrosas a zona de caça associativa das Barrosas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salir e Benafim, município de Loulé 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 818/2003 Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2003-2004 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 819/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 820/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 821/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 822/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 823/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 824/2003 Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 825/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Dietética na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 826/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 827/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 828/2003 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 829/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/08 4.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 830/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/08 4.ª link
186B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 831/2003 Procede à anulação das zonas de protecção e ónus de cadeias de várias comarcas, extintas pela Portaria n.º 374/72, de 7 de Julho 001 13/08 4.ª link
186B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 832/2003 Procede à anulação das zonas de protecção e ónus de cadeias de várias comarcas, extintas pela Portaria n.º 534/73, de 7 de Agosto 001 13/08 4.ª link
186B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 833/2003 Procede à anulação das zonas de protecção e ónus de cadeias de várias comarcas, extintas pela Portaria n.º 561/71, de 15 de Outubro 001 13/08 4.ª link
186B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 834/2003 Procede à anulação das zonas de protecção e ónus de cadeias de várias comarcas, extintas pela Portaria n.º 167/75, de 7 de Março 001 13/08 4.ª link
186B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 835/2003 Procede à anulação das zonas de protecção e ónus de cadeias de várias comarcas, extintas pela Portaria n.º 251/75, de 12 de Abril 001 13/08 4.ª link
186B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 836/2003 Procede à anulação das zonas de protecção e ónus de cadeias de várias comarcas, extintas pela Portaria n.º 59/76, de 2 de Fevereiro 001 13/08 4.ª link
186B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 837/2003 Procede à anulação das zonas de protecção e ónus de cadeias de várias comarcas, extintas pela Portaria n.º 84/77, de 19 de Fevereiro 001 13/08 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
186 13/08 4.ª link
186 13/08 4.ª 186A122
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
186 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 6244/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 6245/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 6246/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 6247/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 6248/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 6249/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Baião Edital n.º 620/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Listagem n.º 328/2003 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 6250/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal do Cartaxo Edital n.º 621/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 6251/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 6252/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 6253/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 6254/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 6255/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6256/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6257/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6258/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6259/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Rectificação n.º 549/2003 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6260/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6261/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 6262/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6263/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 622/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6264/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6265/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6266/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6267/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6268/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6269/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6270/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 6271/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 6272/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 6273/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 6274/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 6275/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 6276/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 6277/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 6278/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6279/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 6280/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 6281/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6282/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6283/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6284/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6285/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6286/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6287/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 6288/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6289/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6290/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 6291/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 623/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 6292/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 4054/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 4055/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 4056/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 6293/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 6294/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 6295/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 6296/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6297/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 6298/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 6299/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 6300/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6301/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 6302/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6303/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6304/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 6305/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 6306/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 624/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 625/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 626/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Câmara Municipal de Viseu Declaração n.º 19/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 6307/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso n.º 6308/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso n.º 6309/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 6310/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 6311/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 6312/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 6313/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 6314/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 6315/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 6316/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6317/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª A122
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 15737/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 766/2003 0 0 13/08 4.ª link
186 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15738/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª link
186 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8645/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª link
186 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8646/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Aviso n.º 8647/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 15739/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 15740/2003 (2.ª Série) 0 0 13/08 4.ª link