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Diário da República 185/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2003 Aprova o Plano de Acção para a Sociedade da Informação, principal instrumento de coordenação estratégica e operacional das políticas do XV Governo Constitucional para o desenvolvimento da sociedade da informação em Portugal 001 12/08 3.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2003 Aprova o Plano de Acção para o Governo Electrónico 001 12/08 3.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2003 Aprova a Iniciativa Nacional para a Banda Larga 001 12/08 3.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2003 Aprova o Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação 001 12/08 3.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2003 Aprova o Programa Nacional de Compras Electrónicas 001 12/08 3.ª link
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185 12/08 3.ª 185A121
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Câmara Municipal da Amadora Aviso 6196/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Arouca Aviso 6197/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Arouca Aviso 6198/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Arouca Aviso 6199/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Baião Edital 616/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 6200/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 6201/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 6202/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Beja Aviso 6203/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Bragança Aviso 6204/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Bragança Aviso 6205/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Bragança Aviso 6206/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 6207/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Coimbra Edital 617/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6208/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6209/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6210/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 6211/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 6212/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 6213/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 6214/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 6215/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 6216/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 420/2003 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 421/2003 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 6217/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6218/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6219/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6220/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6221/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6222/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6223/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6224/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6225/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6226/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso 6227/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Portel Aviso 6228/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 6229/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 6230/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Declaração 18/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 6231/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Tábua Edital 618/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Tábua Edital 619/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6232/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6233/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6234/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 6235/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Valença Aviso 6236/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Valença Aviso 6237/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Valença Aviso 6238/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 6239/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 6240/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 6241/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 6242/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 6243/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Câmara Municipal de Vinhais Rectificação 548/2003 0 12/08 3.ª A121 | A121
185 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 18/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 57/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Aviso (Extracto) 8557/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1240/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 15642/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link
185 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 15643/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 8558/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação 1538/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 8559/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 8560/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 15644/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 15645/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 8561/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 8562/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 1073/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 1074/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 1075/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 1076/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1077/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1078/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1079/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1080/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 763/2003 0 12/08 3.ª link
185 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 764/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 15646/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 15647/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 15648/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso 8563/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor 440/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1081/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 8564/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1082/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1083/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1084/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 15649/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 15650/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 15651/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 15652/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 15653/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 15654/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 15655/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 15656/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 15657/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 15658/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 15659/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 15660/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 15661/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8565/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8566/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8567/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8568/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8569/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 15662/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8570/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8571/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8572/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8573/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8574/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8575/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8576/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8577/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8578/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8579/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8580/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8581/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8582/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8583/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8584/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8585/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8586/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8587/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8588/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8589/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8590/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8591/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8592/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8593/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8594/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8595/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8596/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8597/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8598/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8599/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8600/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8601/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8602/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8603/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 15663/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link
185 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 15664/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 15665/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link
185 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso 8604/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 15666/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 15667/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Economia - Região de Turismo da Rota da Luz Despacho (Extracto) 15668/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Economia - Região de Turismo da Rota da Luz Despacho (Extracto) 15669/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 8605/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 8606/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Educação - Departamento de Educação Básica Aviso 8607/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Educação - Departamento de Educação Básica Aviso 8608/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Educação - Departamento de Educação Básica Aviso 8609/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1.º Ciclo n.º 2 de Arrentela Aviso 8610/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1.º Ciclo n.º 2 de Arrentela Aviso 8611/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso 8612/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Aviso 8613/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Aviso 8614/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho 15670/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link
185 Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 765/2003 0 12/08 3.ª link
185 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 15671/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 8615/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 15672/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 8616/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 1539/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 1540/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 8617/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 1541/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 8618/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação 1542/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 8619/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 8620/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 8621/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 8622/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação 1229/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 8623/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 8624/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1230/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1231/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 1232/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 1233/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) 15673/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação 1234/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação 1235/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 15674/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 15675/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rectificação 1543/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 8625/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 1544/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 253/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho 15676/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Rectificação 1545/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 15677/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 172/2003/M (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 173/2003/M (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 8626/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 8627/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 8628/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho 15678/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 15679/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 15680/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 15681/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Algarve Rectificação 1546/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 8629/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 1236/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Coimbra Despacho 15682/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Coimbra Despacho 15683/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Coimbra Despacho 15684/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Coimbra Despacho 15685/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Coimbra Despacho 15686/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Coimbra Despacho 15687/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Coimbra Despacho 15688/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Coimbra Despacho 15689/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Coimbra Despacho 15690/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 1237/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 15691/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 15692/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 15693/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 15694/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 15695/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 15696/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 15697/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 15698/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 8630/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 15699/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 15700/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 15701/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 15702/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 15703/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 15704/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 15705/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 15706/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8631/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 8632/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 8633/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15707/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15708/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15709/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15710/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15711/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 15712/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 15713/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 15714/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 15715/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 15716/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 1238/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 15717/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Técnica de Lisboa Edital 890/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Aviso 8634/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8635/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8636/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 15718/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 15719/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Aviso 8637/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15720/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação 1547/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 8638/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 8639/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 8640/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1239/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 15721/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 15722/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 15723/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 15724/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 15725/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 15726/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 15727/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 15728/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital de São Bernardo, S. A. Aviso 8641/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital de São Bernardo, S. A. Aviso 8642/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 15729/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 15730/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 15731/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 8643/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 15732/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1240/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1241/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1242/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1243/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 15733/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 15734/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 15735/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 15736/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 8644/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª link | link
185 Transtejo - Transportes do Tejo, S. A. Listagem 229/2003 0 12/08 3.ª link | link
185 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6243-A/2003 (2.ª Série) 0 12/08 3.ª A121S | A121S