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Diário da República 178/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
178B Ministério da Justiça Portaria n.º 708/2003 - Revogado Estabelece a remuneração e o reembolso das despesas do solicitador de execução no exercício da actividade de agente de execução 001 04/08 2.ª link
178B Ministério da Justiça Portaria n.º 709/2003 Altera a Portaria n.º 81/2001, de 8 de Fevereiro, que actualiza a lista das entidades autorizadas a realizar arbitragens voluntárias institucionalizadas 001 04/08 2.ª link
178B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 710/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Santos, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Alqueva, município de Portel 001 04/08 2.ª link
178B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 711/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de D. João, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel 001 04/08 2.ª link
178B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 712/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte das Flores, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias da Sé, Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora 001 04/08 2.ª link
178B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 713/2003 Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-J5/93, de 14 de Julho, que concessiona à Associação de Caça e Pesca de Silva a zona de caça associativa de Uva, situada no município de Vimioso 001 04/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
178 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso 5940/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 5941/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Aljezur Edital 603/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Armamar Aviso 5942/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal do Bombarral Aviso 5943/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 5944/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 5945/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital 604/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5946/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Leiria Aviso 5947/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 5948/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Monforte Aviso 5949/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 5950/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 5951/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Mora Aviso 5952/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Moura Aviso 5953/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 5954/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 5955/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 5956/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 5957/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 5958/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso 5959/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso 5960/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso 5961/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso 5962/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso 5963/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso 5964/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso 5965/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 5966/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 5967/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 5968/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital 605/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 5969/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 5970/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 5971/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 5972/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 606/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 5973/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital 607/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital 608/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 5974/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal da Sertã Aviso 5975/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal da Sertã Aviso 5976/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal da Sertã Aviso 5977/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 5978/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 5979/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 5980/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 5981/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 5982/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 5983/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 5984/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 5985/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 609/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 610/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Junta de Freguesia do Beato Aviso 5986/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Junta de Freguesia da Calheta Aviso 5987/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso 5988/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso 5989/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Junta de Freguesia de São Marcos Anúncio 34/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Junta de Freguesia da Venteira Aviso 5990/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Junta de Freguesia da Venteira Aviso 5991/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 5992/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso 5993/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso 5994/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso 5995/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Água, Saneamento e Limpeza da Câmara Municipal de Faro Aviso 5996/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 5997/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 5998/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 5999/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 6000/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 6001/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso 6002/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso 6003/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117 | A117
178 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 54/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 15040/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças Portaria 1021/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 8266/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8267/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8268/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Rectificação 1489/2003 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Rectificação 1490/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Aviso 8269/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 33/2003 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 34/2003 0 04/08 2.ª link
178 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria 1022/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso 8270/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso 8271/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 15041/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) 15042/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 8272/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 8273/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 8274/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 8275/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 8276/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1023/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1024/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 15043/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 15044/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 15045/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 15046/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8277/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1491/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 15047/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 15048/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 8278/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 15049/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 8279/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 1492/2003 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Declaração 247/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 8280/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 15050/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 15051/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação 1493/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação 1494/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho 15052/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 8281/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Aviso 8282/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 745/2003 0 04/08 2.ª link
178 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 746/2003 - Revogado 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 15053/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso 8283/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso 8284/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 8285/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 15054/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso 8286/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 15055/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 15056/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho 15057/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 8287/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 8288/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 8289/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação 1495/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação 1496/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 8290/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 8291/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 8292/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 8293/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 8294/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 8295/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 15058/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 15059/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Aviso 8296/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 8297/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Rectificação 1497/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso 8298/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1124/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 15060/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 15061/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho 15062/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho 15063/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 15064/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 15065/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 15066/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 8299/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 8300/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 248/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15067/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Supremo Tribunal de Justiça Aviso (Extracto) 8301/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação 1498/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Conselho Económico e Social Rectificação 1499/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 15068/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 15069/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Algarve Aviso 8302/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Algarve Despacho 15070/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 1125/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 1126/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 1127/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 1128/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 1129/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 1130/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade da Beira Interior Aviso 8303/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade da Beira Interior Aviso 8304/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade da Beira Interior Aviso 8305/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade de Coimbra Despacho 15071/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade de Coimbra Despacho 15072/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade de Coimbra Despacho 15073/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade de Coimbra Despacho 15074/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 15075/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 15076/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 15077/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 15078/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1131/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1132/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 15079/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade da Madeira Aviso 8306/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 15080/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade da Madeira - Senado Universitário Rectificação 1500/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 8307/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 15081/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 15082/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 15083/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15084/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15085/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15086/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15087/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15088/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15089/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15090/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 872/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 15091/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 8308/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15092/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 15093/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 15094/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15095/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15096/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15097/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 15098/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15099/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 15100/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 15101/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 15102/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 15103/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 15104/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 15105/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Edital 873/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 15106/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 15107/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 15108/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 8309/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 15109/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 15110/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação 1501/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso 8310/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 15111/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 8311/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 8312/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 8313/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 8314/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 8315/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 8316/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 8317/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 8318/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 15112/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 15113/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8319/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 1502/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 15114/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 8320/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso 8321/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 1503/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 8322/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 8323/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 15115/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 15116/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 15117/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Instituto Politécnico de Tomar Aviso 8324/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação 1133/2003 0 04/08 2.ª link | link
178 Hospital de São Bernardo, S. A. Aviso 8325/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso 8326/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ordem dos Advogados Edital 874/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Ordem dos Advogados Edital 875/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª link | link
178 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital 610-A/2003 (2.ª Série) 0 04/08 2.ª A117S | A117S
178 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 171-A/2003/M (2.ª Série) 0 04/08 2.ª 178S | 178S
178 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 15117-A/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 04/08 2.ª 178S2