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Diário da República 175/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10-A/2003 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 31/2003/A, da Região Autónoma dos Açores, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto de Pessoal das Administrações Portuárias (EPAP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 421/99, de 21 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 149, de 1 de Julho de 2003 001 31/07 5.ª 175AS
175A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10-B/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 130/2003, do Ministério das Finanças (transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/38/CE, do Conselho, de 7 de Maio, introduzindo alterações ao Código do IVA e aprovando o regime especial para sujeitos passivos não estabelecidos na Comunidade que prestem serviços por via electrónica a não sujeitos passivos nela residentes), publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 147, de 28 de Junho de 2003 001 31/07 5.ª 175AS
175A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10-C/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 147/2003, do Ministério das Finanças (aprova o regime de bens em circulação objecto de transacções entre sujeitos passivos de IVA, nomeadamente quanto à obrigatoriedade e requisitos dos documentos de transporte que os acompanham), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 11 de Julho de 2003 001 31/07 5.ª 175AS
175A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10-D/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 151/2003, do Ministério da Saúde, que altera o Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/34/CE, da Comissão, de 15 de Abril, a Directiva n.º 2003/1/CE, da Comissão, de 6 de Janeiro, e a Directiva n.º 2003/16/CE, da Comissão, de 19 de Fevereiro, que adaptam ao progresso técnico os anexos II, III e VII da Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa à aproximação de legislações dos Estados membros respeitantes a produtos cosméticos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 11 de Julho de 2003 001 31/07 5.ª 175AS
175B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 699/2003 - Revogado Aprova as taxas relativas a actos e serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Revoga a Portaria n.º 418/98, de 21 de Julho 001 31/07 5.ª link
175B Ministério da Justiça Portaria n.º 700/2003 - Revogado Aprova vários modelos no âmbito da acção executiva 001 31/07 5.ª link
175B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10-E/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 507/2003, do Ministério da Cultura, que altera o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 148, de 30 de Junho de 2003 001 31/07 5.ª 175BS2
175B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10-F/2003 - Revogado De ter sido rectificada a Portaria n.º 465/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP), área da madeira e mobiliário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 2003 001 31/07 5.ª 175BS2
175B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10-G/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 608/2003, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., de 9 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 21 de Julho de 2003 001 31/07 5.ª 175BS2
175B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10-H/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 467/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP), área dos serviços administrativos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 2003 001 31/07 5.ª 175BS2
175B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10-I/2003 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2003, que autoriza a Universidade da Beira Interior a adquirir, a título oneroso, prédios rústicos e urbanos situados na Quinta da Olivosa, ou Cabreiro, freguesia de Santa Maria, concelho da Covilhã, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 21 de Junho de 2003 001 31/07 5.ª 175BS2
175B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10-J/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 498/2003, do Ministério da Saúde, que aprova o quadro de pessoal do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde do Ministério da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 23 de Junho de 2003 001 31/07 5.ª 175BS2
175B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10-L/2003 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2003/M, da Região Autónoma da Madeira, que altera a orgânica do Conservatório-Escola Profissional das Artes da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 11 de Julho de 2003 001 31/07 5.ª 175BS2
175B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 1-B/2003/M Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2003, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003 001 31/07 5.ª 175BS3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 5806/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 5807/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 5808/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 593/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Ansião Edital 594/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 5809/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 5810/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 5811/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Belmonte Rectificação 530/2003 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Borba Aviso 5812/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Boticas Edital 595/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 5813/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 5814/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5815/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Cinfães Rectificação 531/2003 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal do Crato Aviso 5816/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal do Crato Aviso 5817/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Évora Aviso 5818/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal do Fundão Edital 596/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 5819/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 5820/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 5821/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5822/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5823/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5824/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5825/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5826/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5827/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5828/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5829/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5830/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5831/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5832/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Listagem 327/2003 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Loulé Aviso 5833/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Loulé Aviso 5834/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Mação Aviso 5835/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 5836/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 5837/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Moura Aviso 5838/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Nelas Aviso 5839/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Penedono Aviso 5840/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal da Ponta do Sol Edital 597/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 5841/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 5842/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal do Sabugal Aviso 5843/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 5844/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 5845/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal da Sertã Aviso 5846/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Silves Aviso 5847/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 5848/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Tavira Aviso 5849/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Velas Aviso 5850/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 5851/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 5852/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Junta de Freguesia de Alhos Vedros Aviso 5853/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Junta de Freguesia de Almada Aviso 5854/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Junta de Freguesia de Carcavelos Aviso 5855/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Junta de Freguesia da Ericeira Aviso 5856/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Junta de Freguesia da Mina Aviso 5857/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria Aviso 5858/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª A115 | A115
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho 14818/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho 14819/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 740/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 741/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8115/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8116/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8117/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8118/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8119/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8120/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8121/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8122/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8123/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8124/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1468/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 14820/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 994/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 742/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria 995/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria 996/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria 997/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria 998/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 14821/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 14822/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 14823/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 14824/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 14825/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 14826/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 31/07 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 14827/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 14828/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 14829/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 14830/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 14831/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso 8125/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria 999/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1000/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 8126/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 14832/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 14833/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 14834/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 14835/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 14836/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
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175 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) 14862/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
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175 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Despacho 14864/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
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175 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 14866/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
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175 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 14868/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso 8194/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso 8195/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Rectificação 1470/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso 8196/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Rectificação 1471/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 14869/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
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175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 8197/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 8198/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 14874/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 8199/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 8200/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 8201/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Aviso 8202/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Damião de Góis Aviso 8203/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 14875/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 14876/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho 14877/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 14878/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 14879/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 1472/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 8204/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 8205/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 8206/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 8207/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 8208/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Rectificação 1473/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 8209/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso 8210/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 14880/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 14881/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) 8211/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 14882/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação 1097/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação 1098/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 14883/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho 14884/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 14885/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 14886/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 14887/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 14888/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Deliberação 1099/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 14889/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 14890/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 14891/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 14892/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 14893/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 14894/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 14895/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 14896/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 14897/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 14898/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso 8212/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Regulamento 32/2003 0 31/07 5.ª link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 14899/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 8213/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 246/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 14900/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Aviso 8214/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Aviso 8215/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Tribunal Constitucional Acórdão 388/2003/T. Const 0 31/07 5.ª link | link
175 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 8216/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 14901/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1170/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Algarve Despacho 14902/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Algarve Despacho 14903/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Algarve Despacho 14904/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Algarve Despacho 14905/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Aveiro Rectificação 1474/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14906/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Coimbra Despacho 14907/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 14908/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8217/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14909/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14910/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14911/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14912/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Edital 863/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 1475/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 1476/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14913/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14914/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14915/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 14916/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 14917/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 14918/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 8218/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 52/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 53/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 864/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 865/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 866/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8219/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8220/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8221/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8222/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8223/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8224/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8225/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 14919/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 14920/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1171/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1172/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1173/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1174/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1175/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1100/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1101/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1102/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1103/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1104/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14921/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14922/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14923/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14924/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14925/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14926/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14927/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14928/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14929/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14930/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14931/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14932/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14933/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14934/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Edital 867/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 8226/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 14935/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 14936/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 14937/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 14938/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 14939/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14940/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho 14941/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Deliberação 1105/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 14942/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso 8227/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 14943/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 14944/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 14945/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 14946/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 1477/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 1478/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 1479/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 1480/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 1481/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 14947/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14948/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14949/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 8228/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1106/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1107/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso 8229/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 14950/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 14951/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Aviso (Extracto) 8230/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) 1108/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) 1109/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho 14952/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 1110/2003 0 31/07 5.ª link | link
175 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 8231/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª link | link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 14952-A/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª 175S
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 14952-B/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª 175S
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 14952-C/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª 175S
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 14952-D/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª 175S
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 14952-E/2003 (2.ª Série) 0 31/07 5.ª 175S