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Diário da República 170/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170B Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 6/2003 Publica os mapas I a IX a que se refere o artigo 49.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.º 2/2002, de 28 de Agosto, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho respeitantes ao Orçamento de Estado de 2003 001 25/07 6.ª link
170B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/2003/A Resolve requerer ao Tribunal Constitucional a declaração da inconstitucionalidade ou, caso assim se não entenda, da ilegalidade dos artigos 83.º, 84.º, 85.º, 88.º e 89.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo artigo 1.º da Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto, e do artigo 3.º da Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto 001 25/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Câmara Municipal de Aljezur Edital 586/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Aljezur Edital 587/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 5684/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 588/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 589/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 5685/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Anadia Aviso 5686/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Anadia Aviso 5687/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Armamar Aviso 5688/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 5689/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Baião Edital 590/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 5690/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Beja Aviso 5691/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal do Bombarral Aviso 5692/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 5693/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 5694/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 5695/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5696/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5697/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5698/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5699/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 5700/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 5701/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 5702/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Cuba Aviso 5703/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Fafe Aviso 5704/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Faro Aviso 5705/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 5706/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 5707/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 5708/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 5709/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Golegã Aviso 5710/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Golegã Aviso 5711/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5712/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 5713/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 5714/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Mafra Aviso 5715/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 5716/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso 5717/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Marvão Aviso 5718/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Meda Aviso 5719/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Melgaço Aviso 5720/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso 5721/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 5722/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Moita Aviso 5723/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 5724/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 5725/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Mourão Aviso 5726/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 5727/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 5728/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Odemira Aviso 5729/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 5730/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Ovar Aviso 5731/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 5732/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 5733/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 5734/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 5735/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 5736/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 5737/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 5738/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 5739/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 5740/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 5741/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 5742/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Seia Aviso 5743/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Seia Rectificação 509/2003 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal do Seixal Aviso 5744/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 5745/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 5746/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Sines Edital 591/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Tábua Aviso 5747/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Tábua Aviso 5748/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Tavira Aviso 5749/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5750/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5751/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5752/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5753/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5754/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5755/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 5756/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 5757/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 592/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Viseu Aviso 5758/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Viseu Aviso 5759/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Viseu Aviso 5760/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Viseu Aviso 5761/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Viseu Aviso 5762/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Câmara Municipal de Viseu Aviso 5763/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Junta de Freguesia de Canedo Aviso 5764/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Junta de Freguesia de Ferreiras Aviso 5765/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Junta de Freguesia de Pessegueiro do Vouga Aviso 5766/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª A113 | A113
170 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 8022/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 14497/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 14498/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 14499/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 14500/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso 8023/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 14501/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 14502/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 8024/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto 721/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria 944/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria 945/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link
170 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 722/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Defesa Nacional - Departamento de Assuntos Jurídicos Anúncio 113/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Listagem 201/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 14503/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 8025/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 8026/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14504/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14505/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14506/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14507/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14508/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14509/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14510/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14511/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 8027/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 14512/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 14513/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Edital 854/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho 14514/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho 14515/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 14516/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 8028/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho 14517/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho 14518/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1074/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1075/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Rectificação 1443/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 8029/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 8030/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 8031/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8032/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8033/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8034/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1076/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 14519/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 1077/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 14520/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link
170 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 14521/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link
170 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação 1444/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 14522/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação 1445/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 14523/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 8035/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 8036/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 8037/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 8038/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 14524/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link
170 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 14525/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link
170 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 14526/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link
170 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 14527/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Tribunal Constitucional Despacho 14528/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14529/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Tribunal da Relação de Lisboa Louvor 407/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 8039/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer 3/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer 4/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 558/2000 0 25/07 6.ª link | link
170 Comissão Nacional de Eleições Relatório 6/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1160/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade do Algarve Despacho 14530/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 1446/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 1447/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14531/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14532/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14533/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14534/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade de Aveiro - Reitoria Rectificação 1448/2003 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14535/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14536/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14537/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14538/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade de Coimbra Despacho 14539/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 855/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 856/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 14540/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 8040/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 14541/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 8041/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 8042/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 8043/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14542/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14543/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14544/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14545/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14546/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14547/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14548/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14549/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14550/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14551/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14552/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
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170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14555/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14556/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
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170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14558/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14559/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14560/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14561/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14562/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14563/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14564/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14565/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14566/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14567/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14568/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14569/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 14570/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 14571/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link | link
170 Autoridade da Concorrência Aviso 8044/2003 (2.ª Série) 0 25/07 6.ª link