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Diário da República 162/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162B Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 10/2003 De ter sido rectificada a Declaração n.º 5/2003, de 16 de Junho, relativa a membros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 137, de 16 de Junho de 2003 001 16/07 4.ª link
162B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2003 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Visteon Corporation e a Visteon Portuguesa, Ltd., para a modernização da unidade fabril da sucursal desta última em Palmela 001 16/07 4.ª link
162B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2003 Autoriza a aquisição pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) de imóveis sitos no lugar de Felgueiras, freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, com vista à instalação do Centro de Apoio à Criação de Empresas (CACE) do Vale do Sousa e do Baixo Tâmega, de um pólo de formação e de um balcão de atendimento do centro de emprego 001 16/07 4.ª link
162B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 559/2003 Altera os quadros de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes e do Hospital de São José 001 16/07 4.ª link
162B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 560/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Amieira e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Amieira, Marvila, Paulinho e Taipinhas», sitos nas freguesias de Tramaga e Montargil, município de Ponte de Sor 001 16/07 4.ª link
162B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 561/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Vide, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova 001 16/07 4.ª link
162B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 562/2003 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 722-X12/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Fernando e Terrugem, município de Elvas 001 16/07 4.ª link
162B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 563/2003 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 299/95, de 11 de Abril, um prédio rústico situado na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo 001 16/07 4.ª link
162B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 564/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Encarnação até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses 001 16/07 4.ª link
162B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 565/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 847/99, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Almodôvar 001 16/07 4.ª link
162B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 566/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 320/2001, de 2 de Abril, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar 001 16/07 4.ª link
162B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 567/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Corte Velha, pelo prazo máximo de nove meses 001 16/07 4.ª link
162B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 568/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de São Vicente do Paul até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses 001 16/07 4.ª link
162B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 569/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia da Zibreira até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses 001 16/07 4.ª link
162B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 570/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Pedra da Légua e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco 001 16/07 4.ª link
162B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 571/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Benalfange e outras, pelo prazo máximo de nove meses 001 16/07 4.ª link
162B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 572/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Sobroso, pelo prazo máximo de nove meses 001 16/07 4.ª link
162B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 573/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Adães e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degolados e São João Baptista, município de Campo Maior 001 16/07 4.ª link
162B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 574/2003 Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Alimentar, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, para Engenharia Alimentar 001 16/07 4.ª link
162B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 575/2003 Substitui o modelo do certificado de segurança para navio de passageiros 001 16/07 4.ª link
162B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 576/2003 Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem 001 16/07 4.ª link
162B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 577/2003 Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades dos trabalhadores das administrações portuárias 001 16/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 5473/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5474/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 5475/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 5476/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 5477/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 5478/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5479/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5480/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5481/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5482/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5483/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5484/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5485/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 5486/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 5487/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5488/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Fafe Rectificação n.º 503/2003 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 5489/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5490/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 5491/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 5492/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5493/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5494/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Mação Edital n.º 555/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5495/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5496/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 5497/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5498/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5499/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 5500/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 405/2003 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 406/2003 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 5501/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5502/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 5503/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5504/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5505/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5506/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5507/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5508/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 5509/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 5510/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5511/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 5512/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Tondela Edital n.º 556/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5513/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 5514/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5515/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5516/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 5517/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 5518/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5519/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 557/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5520/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5521/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 5522/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 5523/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de Alburitel Aviso n.º 5524/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de Biscainho Aviso n.º 5525/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 5526/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de Estorãos Aviso n.º 5527/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5528/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 5529/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de Mora Aviso n.º 5530/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5531/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5532/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 5533/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 5534/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia da Parreira Aviso n.º 5535/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de Peroguarda Aviso n.º 5536/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de São João Aviso n.º 5537/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 5538/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Junta de Freguesia de São Salvador Aviso n.º 5539/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107
162 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 7752/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho Conjunto n.º 704/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 13846/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1095/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1096/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1097/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1098/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1099/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1100/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1101/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1102/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 705/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério das Finanças Portaria n.º 909/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7753/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7754/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7755/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7756/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 706/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 910/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13847/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13848/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho n.º 13849/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho n.º 13850/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Educação, da Saúde, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Despacho Conjunto n.º 707/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 13851/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13852/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13853/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Louvor n.º 391/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Rectificação n.º 1393/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Economia - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 7757/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13854/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13855/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13856/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 13857/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 13858/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 13859/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7758/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Aviso n.º 7759/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministérios da Ciência e do Ensino Superior, da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 708/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 13860/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 7760/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 13861/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 1394/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 7761/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13862/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7762/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 7763/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 7764/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 7765/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 7766/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7767/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7768/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 7769/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 7770/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 7771/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7772/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7773/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7774/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7775/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7776/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7777/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7778/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1035/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1036/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1037/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1038/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1039/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 709/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 7779/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 7780/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 13863/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 13864/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 13865/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Tribunal Constitucional Despacho n.º 13866/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 13867/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 13868/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 13869/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13870/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1103/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 814/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13871/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1395/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13872/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13873/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13874/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13875/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13876/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso n.º 7781/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso n.º 7782/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 7783/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13877/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13878/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13879/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13880/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13881/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13882/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13883/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13884/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13885/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13886/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13887/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13888/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13889/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13890/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1396/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13891/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13892/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13893/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 815/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 816/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13894/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13895/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13896/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1397/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13897/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 225/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 13898/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13899/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 1104/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 817/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 818/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 819/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1398/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13900/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13901/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13902/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13903/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13904/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13905/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13906/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13907/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13908/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13909/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13910/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13911/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13912/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13913/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13914/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13915/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13916/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13917/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13918/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13919/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13920/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13921/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13922/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13923/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13924/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso n.º 7784/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1105/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 13925/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 13926/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1106/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1107/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1108/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13927/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13928/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13929/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13930/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13931/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1399/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (Citex) Deliberação n.º 1040/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação n.º 1041/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1042/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13932/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13933/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13934/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13935/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13936/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1043/2003 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13937/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7785/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7786/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7787/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7788/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7789/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7790/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7791/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ordem dos Advogados Edital n.º 820/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ordem dos Advogados Edital n.º 821/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ordem dos Advogados Edital n.º 822/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ordem dos Advogados Edital n.º 823/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ordem dos Advogados Edital n.º 824/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Ordem dos Advogados Edital n.º 825/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª link
162 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5539-A/2003 (2.ª Série) 0 0 16/07 4.ª A107S