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Diário da República 130/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 222/2013 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 43-A, 62-A e 70-A, que faz parte integrante do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" sito no concelho de Moura 001 09/07 3.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 81/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para o exercício da Atividade da Frota de Pesca Artesanal das Canárias e da Madeira, assinado no Porto em 9 de maio de 2012 001 09/07 3.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 88/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de agosto, e transpõe a Diretiva n.º 2011/97/UE, do Conselho, de 5 de dezembro de 2011, no que respeita a critérios específicos relativos à armazenagem de mercúrio metálico considerado resíduo 001 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 89/2013 Procede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo àLei n.º 40/2004, de 18 de agosto 001 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 223/2013 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014 001 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 224/2013 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014 001 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde Portaria n.º 224-A/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes 001 09/07 3.ª 130S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8915/2013 Subdelega no Secretário de Estado da Administração Local, mestre António Egrejas Leitão Amaro, várias competências 002 09/07 3.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8916/2013 Subdelega no Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa várias competências 002 09/07 3.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8917/2013 - Revogado Subdelega, no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida com a faculdade de subdelegação várias competências relativas ao Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., ao Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. e ao Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional 002 09/07 3.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8918/2013 Subdelega, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Mestre Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba, com faculdade de subdelegação várias competências relativas ao Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. e ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social 002 09/07 3.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 8919/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo do Índice de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais do INE 002 09/07 3.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 462/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/184/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal 002 09/07 3.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 463/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/231/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 002 09/07 3.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 464/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/279/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo 002 09/07 3.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 465/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/278/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo 002 09/07 3.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8920/2013 Constituição de um grupo de trabalho com vista à «Implementação da estratégia para a valorização da produção agrícola local» (GEVPAL-IMP) 002 09/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8921/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral da ADSE o licenciado Luís Manuel dos Santos Pires 002 09/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 8922/2013 Designação da mestre Susana Felizardo de Oliveira para exercer o cargo de técnico especialista do GSEF 002 09/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 8923/2013 Subdelegação de competências na Diretora-Geral do Tesouro e Finanças, Licenciada Elsa Maria Roncon Santos 002 09/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 8924/2013 Designação de Ana Maria Xavier Cadete, técnica superior, para exercer as funções de coordenadora do Apoio Técnico-Administrativo; designação de Conceição Helena Anjos Silva Nunes, Luís Manuel Nunes Pinto da Costa e Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do GSEF 002 09/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 8925/2013 Delegação de competências no chefe de gabinete, mestre Abel Artur Cruz Torres Mascarenhas 002 09/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 8926/2013 Designação de Deolinda Maria Barroso Lameira, para exercer as funções de Secretária Pessoal do GSEF 002 09/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 8927/2013 Designação de Hélder Joaquim Reis Gonçalves, assistente operacional da Secretaria Geral do Ministério das Finanças, para exercer as funções de motorista no SEF 002 09/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8666/2013 Renovação de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro 002 09/07 3.ª link
130 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 8667/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8928/2013 Reconhece que a atividade desenvolvida pela APOROS - Associação Nacional Contra a Osteoporose é de natureza científica 002 09/07 3.ª link
130 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8929/2013 Reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação Exploratório Infante D. Henrique é de natureza científica 002 09/07 3.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 465/2013 Nomeação do Segundo-Cabo Helder Filipe Fernandes Ferreira 002 09/07 3.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 466/2013 Nomeia o sargento-chefe de infantaria Rui Paulo Monteiro Duarte para o cargo de «Amanuense/Arquivista» do Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal na cidade da Praia, República de Cabo Verde 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8930/2013 Criação da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Defesa Nacional (UGP/MDN) 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8931/2013 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao Ex-Primeiro-Cabo DFA, João Manuel dos Santos Gonçalves 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8932/2013 Extingue a Missão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Lanchas de Fiscalização Costeira (MAF-LFC) 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8933/2013 Delegação de competência no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 8934/2013 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel José Carlos Cardoso Mira 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 8935/2013 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão-tenente Paulo Jorge de Carvalho Alonso Lindo 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8936/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do mesmo estatuto, o sargento-ajudante da classe de músicos 600682, Cristiano Rafael Ricardo Vieira Dias 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8937/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de condutores de máquinas 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 467/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM03043989, Alberto Laranjeira 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 468/2013 Promoção de três capitães a major 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8938/2013 Critérios de ordenação dos candidatos ao regime de contrato 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8939/2013 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no comandante do Grupo de Apoio da Base Aérea n.º 5 e na comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base Aérea n.º 5 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8940/2013 Promoção ao posto imediato de dois SAJ da especialidade SAS 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 469/2013 Passagem à situação de reserva do COR PILAV Q-e 038685-F, Jorge Esteves Pereira Nunes dos Santos 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8941/2013 Delegação de competências no diretor nacional de Bombeiros, engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 8942/2013 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no 2.º comandante da Unidade de Controlo Costeiro 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8943/2013 Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/140822, Carlos Manuel Mendes de Sousa 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 8668/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado, de Ana Maria da Conceição Pereira 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 8669/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção relativos ao procedimento concursal com a referência n.º 4/C/2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 8670/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção do procedimento concursal com a referência n.º 2/C/2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8944/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Marta dos Santos Rodrigues 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8945/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Arlete Maria da Silva Fernandes 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8946/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8947/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 8948/2013 Delegação de competências na licenciada Dília Maria Madaleno Bom, adjunta de direção do Hospital Prisional de S. João de Deus 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8949/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8950/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8951/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8952/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8953/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8954/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Manuel Viseu Martins Alves 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8955/2013 Exonera os licenciados João António Gomes Proença e António Luís Ferreira Correia dos cargos de vogais do conselho de administração do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP) e nomeia para os mesmo cargos, pelo período de três anos, os licenciados Carlos Manuel Simões Silva e Joaquim José Mendes Dias 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 466/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0042/12, para uma área no concelho de Óbidos, denominada Casal de Santa Maria 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 273/2013 PC 4502990497 171/14.7/279 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 274/2013 PC 4502990023 EPU/12743 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 275/2013 PC 4502994346 EPU/3887 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 8956/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Claúdia João Aragão Mendes Barata para o cargo de diretora da Direção Administrativa e de Recursos Humanos 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8957/2013 Delegação de competências 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8671/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 771/2013 Retificação do despacho n.º 8237/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8958/2013 Aprova o Regulamento do Sistema SIM-Cidadão do Ministério da Saúde 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8959/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8672/2013 Abertura de procedimentos concursais internos com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8673/2013 Abertura de procedimentos concursais internos com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8674/2013 Conclusão de período experimental com sucesso 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8675/2013 Nuno Miguel de Melo Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8676/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Eduardo Alexandre Pontes Silva Cruz para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8677/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anselma Maria Silvério Pereira para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8678/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Lília Marina Sousa Vaz Duarte, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8679/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Patrícia Ramos Vicente Vieira, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Centrais, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8680/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Antonina Magalhães Dias Malcato para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8681/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina Oliveira Figueira para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8682/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Cristina Simão Almeida, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8683/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elizabeth Teles Ossman Monteiro de Lima, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8684/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Armando de Melo Dias, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8685/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Manuel Mendes Marques, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1442/2013 Designação dos vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8960/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da técnica superior, Isabel Maria Silva Alves Pires, do mapa de pessoal Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Saúde 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8961/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Filipa Santos Lopes Vasconcelos Ferreira, pertencendo ao mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, I. P., para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Sintra, USF Natividade 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 8686/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 15420/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 19 de novembro de 2012 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1443/2013 Acumulação de funções privadas 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1444/2013 Acumulação de funções privadas 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1445/2013 Acumulação de funções privadas 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1446/2013 Acumulação de funções privadas 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8687/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas e conclusão do respetivo período experimental 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 8688/2013 Nomeação do diretor para o quadriénio de 2013-2017 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 8689/2013 Contratos de docentes 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Despacho n.º 8962/2013 Delegação de competências 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso n.º 8690/2013 Tomada de posse do diretor 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Despacho n.º 8963/2013 Delegação de competências na subdiretora 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel Aviso n.º 8691/2013 Recondução da diretora para o quadriénio de 2013-2017 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Aviso n.º 8692/2013 Recondução do diretor 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 8693/2013 Recondução da Diretora 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Despacho n.º 8964/2013 Recondução do diretor - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 8965/2013 Homologação dos contratos de trabalho docente para o ano letivo de 2012-2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Aviso n.º 8694/2013 Posse do diretor 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lagares, Felgueiras Despacho n.º 8966/2013 Recondução do Diretor 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 8967/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Loureiro 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extrato) n.º 8695/2013 Proposta de transferência do quadro de escola para quadro de agrupamento 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso (Extrato) n.º 8696/2013 Nomeação da subdiretora e do adjunto 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães Aviso n.º 8697/2013 Publicação da recondução em comissão de serviço do diretor 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 627/2013 Louva Maria Amélia Miranda da Costa Correia 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 628/2013 Louvor ao docente Pedro Martinho 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 629/2013 Louvor aos assistentes operacionais 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 630/2013 Louvor a Arcília 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 631/2013 Louvor aos assistentes técnicos 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães Aviso n.º 8698/2013 Recondução do diretor 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira Aviso n.º 8699/2013 Nomeação da adjunta da direção 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 8700/2013 Nomeação de diretor do Agrupamento de Escolas da Sertã 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação Aviso n.º 8701/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Despacho n.º 8968/2013 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2012-2013 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8969/2013 Designação dos membros para o conselho consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social 002 09/07 3.ª link
130 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 276/2013 Sócio 16895 002 09/07 3.ª link
130 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 277/2013 Sócio 19863 002 09/07 3.ª link
130 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de Retificação n.º 772/2013 Retifica o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, publicado no despacho n.º 5545/2013, de 26 de abril 002 09/07 3.ª link
130 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 8970/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem 002 09/07 3.ª link
130 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 672/2013 Pena disciplinar de doze meses de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 86 e 92/1 do EOA, aplicada ao Senhor Dr. César Augusto Lopes Tomé, com o nome abreviado de Dr. César Tomé, Advogado, com domicílio profissional na Av. Miguel Bombarda, 69, 3.º, Dt.º, em Lisboa, portador da cédula profissional 1785-C 002 09/07 3.ª link
130 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 8702/2013 Cessação de funções por aposentação - técnica superior - Maria Margarida Leal de Brito da Mana 002 09/07 3.ª link
130 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 467/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Francisco José Casaubón Alcaraz, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 09/07 3.ª link
130 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 468/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Maria Marques Vieira Candeias, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde 002 09/07 3.ª link
130 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8971/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Auxiliar Vasco Miguel Nina de Almeida 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8972/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8973/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8974/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8975/2013 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ana Carla Vicente Vieira 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8976/2013 Autorizada a contratação do Doutor Paulo José de Miranda Lemos Romão Donato e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor Auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina, sendo que o início retroage a 21/02/2013. DRH05-13-315 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 8977/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Inês Esteves Baldeiras, como investigadora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina, com efeitos retroativos a 30 de outubro de 2012 - DRH38-12-1126 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Évora Despacho n.º 8978/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Miguel de Almeida Areias 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Évora Despacho n.º 8979/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor José Eugénio Semedo Garção 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Évora Despacho n.º 8980/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor Miguel José Simões Barão 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 8981/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Cristina Alexandra Reiske Manessiez 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 8982/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a mestre Ana Filipa Gomes Neto 002 09/07 3.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8983/2013 Exercer funções na mesma Faculdade, na categoria e carreira de assistente Técnico, com início em 1 de julho de 2013 e termo a 31 de dezembro de 2014 002 09/07 3.ª link
130 Universidade do Minho Aviso n.º 8703/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 09/07 3.ª link
130 Universidade do Minho Aviso n.º 8704/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de Técnico Superior 002 09/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8984/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Multimédia, das Faculdades de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras 002 09/07 3.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8985/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Filosofia, da Faculdade de Letras 002 09/07 3.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 8705/2013 Prorroga a mobilidade interna do professor auxiliar Luís Miguel Vicente Afonso Neto, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa 002 09/07 3.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 8706/2013 Autoriza a prorrogação do contrato, até à defesa da tese de doutoramento, da assistente mestre Carla Isabel Simões dos Santos Cruz 002 09/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8986/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com David António Barrocas do Nascimento Palma 002 09/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8987/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Vasco Bruno Madruga Brites Vaz Chaparro, como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 002 09/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8988/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a André Filipe da Cunha Gouveia, da ESDRM deste Instituto 002 09/07 3.ª link
130 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8989/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Marisa Monteiro Lopes, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 002 09/07 3.ª link
130 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8990/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de Assistente Operacional 002 09/07 3.ª link
130 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8707/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de medicina interna 002 09/07 3.ª link
130 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1447/2013 Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de oftalmologia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2013, Aviso n.º 6/2013 002 09/07 3.ª link
130 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1448/2013 Delegação de competências do conselho de administração nos adjuntos da direção clínica 002 09/07 3.ª link
130 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 8708/2013 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8709/2013 Procedimento de seleção simplificado de recrutamento de pessoal médico com o grau de especialista em Medicina Geral e Familiar, que tenham concluído o internato médico na 1.ª época de 2013, com vista à ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 002 09/07 3.ª link
130 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8710/2013 Aviso de abertura para a categoria assistente de medicina geral e familiar 002 09/07 3.ª link
130 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8711/2013 Procedimento simplificado conducente para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira médica 002 09/07 3.ª link
130 Município de Almeida Aviso n.º 8712/2013 Nomeia, em regime de requisição, Alcino Miguel dos Santos Morgado chefe de gabinete de apoio pessoal ao Presidente da Câmara 002 09/07 3.ª link
130 Município de Boticas Edital n.º 673/2013 Projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público do município de Boticas 002 09/07 3.ª link
130 Município de Boticas Edital n.º 674/2013 Projeto de regulamento de «aditamento e alteração ao montante das taxas municipais» existentes e constantes na tabela de taxas do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas 002 09/07 3.ª link
130 Município de Boticas Edital n.º 675/2013 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Boticas 002 09/07 3.ª link
130 Município de Braga Aviso n.º 8713/2013 Faseamento da aplicação dos métodos de seleção dos procedimentos concursais comuns abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2013 002 09/07 3.ª link
130 Município de Braga Aviso n.º 8714/2013 Publicita a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de oito nadadores-salvadores 002 09/07 3.ª link
130 Município do Cartaxo Edital (Extrato) n.º 676/2013 Projeto de Alteração do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município do Cartaxo - apreciação pública 002 09/07 3.ª link
130 Município de Castelo Branco Aviso n.º 8715/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois lugares de assistente técnico, um lugar de multimédia - Refª A e um lugar de biblioteca e documentação - Refª B 002 09/07 3.ª link
130 Município de Castelo Branco Aviso n.º 8716/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de técnico superior - engenharia agrária 002 09/07 3.ª link
130 Município de Castro Daire Aviso n.º 8717/2013 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, tempo parcial, para a ocupação de até 65 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 002 09/07 3.ª link
130 Município de Castro Daire Edital n.º 677/2013 Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Castro Daire 002 09/07 3.ª link
130 Município de Castro Daire Edital n.º 678/2013 Regulamento Municipal sobre Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas no Município de Castro Daire 002 09/07 3.ª link
130 Município de Castro Daire Edital n.º 679/2013 Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local do Município de Castro Daire 002 09/07 3.ª link
130 Município de Castro Daire Edital n.º 680/2013 Aprova a Adenda ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e a Adenda à Tabela de Taxas 002 09/07 3.ª link
130 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 8718/2013 Aposentação de António Manuel Pereira, assistente operacional 002 09/07 3.ª link
130 Município de Chaves Regulamento n.º 245/2013 Alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas devidas pela realização de operações urbanísticas, em vigor no concelho de Chaves 002 09/07 3.ª link
130 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 8719/2013 Aprovação do Regulamento interno para atribuição e utilização de dispositivos de comunicação móvel para uso oficial 002 09/07 3.ª link
130 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 8720/2013 Aprovação do Regulamento de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 002 09/07 3.ª link
130 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 8721/2013 Aprovação do regulamento interno de utilização de veículos e máquinas municipais 002 09/07 3.ª link
130 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 8722/2013 Aviso de cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e falecimento 002 09/07 3.ª link
130 Município do Funchal Aviso n.º 8723/2013 Nomeia Duarte Nuno da Câmara Sena Carvalho para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal à vereadora Rubina Maria Branco Leal Vargas 002 09/07 3.ª link
130 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8724/2013 Provimento do cargo de chefe de divisão de Educação, Ação Social, Cultura, Turismo, Desporto e Tempos Livres 002 09/07 3.ª link
130 Município de Loulé Aviso n.º 8725/2013 Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Loulé 002 09/07 3.ª link
130 Município de Loures Aviso n.º 8726/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Paulo Antunes 002 09/07 3.ª link
130 Município da Lourinhã Aviso n.º 8727/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 002 09/07 3.ª link
130 Município da Lourinhã Aviso n.º 8728/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 002 09/07 3.ª link
130 Município da Lousã Aviso n.º 8729/2013 Deliberação de aprovação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Lousã 002 09/07 3.ª link
130 Município de Oeiras Aviso n.º 8730/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área da limpeza urbana 002 09/07 3.ª link
130 Município de Oeiras Aviso n.º 8731/2013 Concurso interno de acesso limitado para provimento de nove lugares de chefe de secção 002 09/07 3.ª link
130 Município de Palmela Aviso n.º 8732/2013 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Rui José Pitaça Luna, técnico de informática de grau 1, nível 1 002 09/07 3.ª link
130 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 8733/2013 Lista de admissão e exclusão de candidatos, notificações para pronúncia de interessados e convocatórias para realização da prova de conhecimentos escrita - procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado de um lugar de técnico superior (turismo) - processo n.º 40/02-01 (2013) - Ref.ª A) 002 09/07 3.ª link
130 Município da Praia da Vitória Regulamento (Extrato) n.º 246/2013 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 09/07 3.ª link
130 Município de São João da Pesqueira Aviso (Extrato) n.º 8734/2013 Aprovação em reunião da Assembleia Municipal de São João da Pesqueira da 1.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira - Zona Industrial 002 09/07 3.ª link
130 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 8735/2013 Nomeação de chefe de divisão Administrativa em regime de substituição 002 09/07 3.ª link
130 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 8736/2013 Celebra acordo de cedência de interesse público com Maria Margarida de Almeida Barros, auxiliar de serviços gerais 002 09/07 3.ª link
130 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 8737/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 09/07 3.ª link
130 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 8738/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um lugar de assistente operacional - carpinteiro, por tempo indeterminado 002 09/07 3.ª link
130 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 681/2013 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Fiscalização e Taxas 002 09/07 3.ª link
130 Município de Sátão Aviso n.º 8739/2013 Discussão pública do Projeto de Regulamento de Edificações em Espaço Rural 002 09/07 3.ª link
130 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 8740/2013 Projeto de alteração ao anexo do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro 002 09/07 3.ª link
130 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 8741/2013 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Terras de Bouro 002 09/07 3.ª link
130 Município de Trancoso Aviso n.º 8742/2013 Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Trancoso 002 09/07 3.ª link
130 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 8743/2013 Cessação de comissões de serviço 002 09/07 3.ª link
130 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 8744/2013 Cessação da comissão de serviço de chefe da Divisão de Obras Particulares 002 09/07 3.ª link
130 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8745/2013 Cessação de cargos de direção superior de 1.º grau 002 09/07 3.ª link
130 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8746/2013 Nomeação em cargos de direção superior do 1.º grau 002 09/07 3.ª link
130 Município de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 1449/2013 Alteração à estrutura flexível do Município 002 09/07 3.ª link
130 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 682/2013 Projeto de Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas no Município de Vila Nova de Paiva 002 09/07 3.ª link
130 Freguesia de Fajarda Aviso n.º 8747/2013 Lista unitária de ordenação final 002 09/07 3.ª link
130 Emas - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Regulamento n.º 247/2013 Regulamento de Serviços de Abastecimento Público de Água aos Utilizadores Finais no Município de Beja 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8748/2013 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 8749/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão 002 09/07 3.ª link
130 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 8750/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão 002 09/07 3.ª link
130 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8750-A/2013 Abertura de procedimento concursal para dirigente dos Serviços de Cemitérios 002 09/07 3.ª 130S
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8990-A/2013 Determina a verba a ser entregue pelo Fundo de Garantia Automóvel às Forças de Segurança Pública 002 09/07 3.ª 130S2
130 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8990-B/2013 Aditamento de delegação de competências no Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves 002 09/07 3.ª 130S2
130 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8990-C/2013 Altera o despacho nº. 15700/2012 (Modelos de Receita Médica) 002 09/07 3.ª 130S2
130 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 175/2013 Frigorífico de Vacinas e Sistema de Monitorização de Temperatura e Humidade 002 09/07 3.ª CP
130 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3429/2013 Concurso Público n.º CPI/6/2013/DMC 002 09/07 3.ª CP
130 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 603/2013 Requalificação do Acesso a Sanguinhedo das Maçãs 002 09/07 3.ª CP
130 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3437/2013 Pavimentação de Vários Arruamentos nas Freguesias de Águeda e Recardães 002 09/07 3.ª CP
130 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3438/2013 Aquisição de gasóleo rodoviário a granel 002 09/07 3.ª CP
130 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3440/2013 "EN349-1, KM 0+000 A KM 11+756. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013". 002 09/07 3.ª CP
130 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3441/2013 "EN8-5, KM 1+200 A KM 5+140. EN247, KM 2+300 A KM 6+000. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013". 002 09/07 3.ª CP
130 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3431/2013 Aquisição de produtos concentrados para os pequenos-almoços a utilizar em máquinas de preparação automática de bebidas frias. 002 09/07 3.ª CP
130 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 3433/2013 "CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS PRODUZIDO NOS ATERROS SANITÁRIOS DA RESINORTE DE BIGORNE E DE CODESSOSO" 002 09/07 3.ª CP
130 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3428/2013 EA nº 20120001025 - Contratação de serviços de manutenção e suporte informático às tecnologias assentes em ambiente Oracle. 002 09/07 3.ª CP
130 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3430/2013 CP/01336/13 - PROTESES P/ TRATAMENTO ANEURISMA DA AORTA 002 09/07 3.ª CP
130 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3446/2013 Aquisição de serviços de gestão, manutenção e conservação nas instalações e equipamentos de edifícios da RTP, S.A. 002 09/07 3.ª CP
130 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3432/2013 Aquisição de Duas Torres de Laparoscópia para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 002 09/07 3.ª CP
130 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3450/2013 Empreitada de reparação da Pista de Tratan no Fontelo 002 09/07 3.ª CP
130 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3453/2013 Renovação das redes de abastecimento de água na Rua Prior Rachão 002 09/07 3.ª CP
130 Ensino Profissional do Entre Douro e Tâmega, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3435/2013 Aquisição de Serviços de confeção e fornecimento de refeições e gestão de refeitório Ensino Profissional entre Douro e Tâmega, SA 002 09/07 3.ª CP
130 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3454/2013 Remodelação da rede de abastecimento de água nas ruas Dr. Domingos Pepolim e Dr. Ângelo Ferreira - Ovar 002 09/07 3.ª CP
130 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3439/2013 EN 121, KM 0+000 A KM 10+650. EN 390, KM 17+000 A KM 26+946. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 002 09/07 3.ª CP
130 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3442/2013 EN 115, KM 73+890 A KM 78+600. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 002 09/07 3.ª CP
130 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3443/2013 EN119, KM 48+800 A KM 54+800. EN251, KM 37+200 A KM 45+200, BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 002 09/07 3.ª CP
130 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 604/2013 Aquisição de duas estações para medição de fluxos de energia, CO2 e H2O em áreas urbanas para o Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro 002 09/07 3.ª CP
130 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 3448/2013 Empreitada de Remodelação do Piso 0 do Pavilhão de Mecânica II do Instituto Superior Técnico 002 09/07 3.ª CP
130 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3436/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 13A00010 002 09/07 3.ª CP
130 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3451/2013 Renovação das redes de abastecimento de água na Rua José Vidal Coelho 002 09/07 3.ª CP
130 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3444/2013 Empreitada n.º 01/UTC/UITOR/DORMB/2012 - Enquadramento Paisagístico da Área Expectante Junto à Escola EB1 n.º 187 e JI n.º 2 - Financiamento PIPARU - Processo n.º 22/CP/DEPS/N.D./2012 002 09/07 3.ª CP
130 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3449/2013 Aquisição de lâmpadas, para as diversas instalações Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas 002 09/07 3.ª CP
130 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3447/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROPRIETÁRIOS OU OPERADORES AEROPORTUÁRIOS 002 09/07 3.ª CP
130 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 3445/2013 Aquisição de terminais satélite 002 09/07 3.ª CP
130 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 3452/2013 Abertura de concurso publico para a aquisição de seguro de acidentes pessoais escolar para os estudantes do IPCA 002 09/07 3.ª CP
130 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3434/2013 Hasta Pública n.º 279/001/001 VENDA DE CORTIÇA NA ÁRVORE 002 09/07 3.ª CP