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Diário da República 146/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
146A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2003 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Roque Vieira de Abranches Jordão para o cargo de embaixador de Portugal em Andorra 001 27/06 6.ª link
146A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2003 Viagem do Presidente da República à República Eslovaca 001 27/06 6.ª link
146A Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 129/2003 Altera os Estatutos da Fundação de Serralves, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de Julho 001 27/06 6.ª link
146A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 30/2003/A - Revogado Aprova o regulamento do sistema portuário regional e das entidades portuárias 001 27/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
146 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 481/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 482/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Aljezur Listagem n.º 277/2003 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 4832/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 483/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4833/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 4834/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 4835/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 4836/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 4837/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 4838/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 4839/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal do Cartaxo Edital n.º 484/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4840/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 4841/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 4842/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 4843/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 4844/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 4845/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Estarreja Rectificação n.º 431/2003 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4846/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4847/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Felgueiras Rectificação n.º 432/2003 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4848/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4849/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4850/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 4851/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4852/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4853/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4854/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital n.º 485/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 486/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Melgaço Declaração n.º 12/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Melgaço Declaração n.º 13/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 4855/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4856/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4857/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 487/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 488/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 4858/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 4859/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4860/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4861/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4862/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4863/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 4864/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 4865/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4866/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4867/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Vieira do Minho Anúncio n.º 31/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 4868/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 4869/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Alburitel Aviso n.º 4870/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 4871/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Barcarena Aviso n.º 4872/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Barcarena Aviso n.º 4873/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Barcarena Aviso n.º 4874/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 4875/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Gavião Edital n.º 489/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Luz Aviso n.º 4876/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 4877/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Olhos de Água Aviso n.º 4878/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Quintos Aviso n.º 4879/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Reguengo Grande Aviso n.º 4880/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia da Ribeira Seca Aviso n.º 4881/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Rogil Aviso n.º 4882/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 4883/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia de Tavira (Santa Maria) Aviso n.º 4884/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Junta de Freguesia da Vila de Anta Aviso n.º 4885/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra Aviso n.º 4886/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 4887/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4888/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4889/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4890/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4891/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4892/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4893/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 4894/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96
146 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 12230/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12231/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 667/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças Portaria n.º 779/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças Portaria n.º 780/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças Portaria n.º 781/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12232/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12233/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 4/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7088/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7089/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7090/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7091/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7092/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7093/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7094/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 12234/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12235/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 1256/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 7095/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 7096/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Aviso (Extracto) n.º 7097/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 668/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 669/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 670/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 671/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12236/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12237/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 372/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 12238/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 782/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 7098/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 12239/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 7099/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 7100/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 7101/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 783/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 784/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12240/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 12241/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 785/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 786/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 787/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 788/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 789/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 790/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 791/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 792/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 793/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 794/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 795/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 796/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 797/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 798/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 799/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 800/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 801/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 802/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 803/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7102/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 12242/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 12243/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 12244/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1257/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12245/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 12246/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 12247/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 12248/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 12249/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 12250/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 7103/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Aviso n.º 7104/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 1258/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 7105/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 12251/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 12252/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 12253/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 12254/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 12255/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 1259/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 1260/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 1261/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 1262/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Despacho n.º 12256/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 7106/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 12257/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12258/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12259/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1263/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7107/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 7108/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 7109/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 7110/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 7111/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7112/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 7113/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 7114/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 925/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 1264/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 12260/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 12261/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 12262/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 12263/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 12264/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 12265/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 12266/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 12267/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 12268/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 12269/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12270/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Declaração (Extracto) n.º 215/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) n.º 12271/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 945/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 946/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 947/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 948/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 949/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 950/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 951/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 952/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 7115/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 12272/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução n.º 1/2003/M (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 166/2003/M (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 7116/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12273/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho n.º 12274/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho n.º 12275/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7117/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 12276/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 953/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade do Algarve Despacho n.º 12277/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12278/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12279/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12280/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12281/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12282/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 1265/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 954/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12283/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Edital n.º 749/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12284/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12285/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12286/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 12287/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 12288/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade da Madeira Aviso n.º 7118/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade da Madeira Aviso n.º 7119/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade da Madeira Despacho n.º 12289/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade da Madeira Despacho n.º 12290/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade da Madeira Despacho n.º 12291/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade da Madeira Despacho n.º 12292/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade da Madeira Despacho n.º 12293/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade da Madeira Despacho n.º 12294/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade da Madeira Despacho n.º 12295/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade da Madeira Despacho n.º 12296/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12297/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12298/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12299/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1266/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 7120/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 7121/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 955/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1267/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso n.º 7122/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 12300/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 12301/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12302/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12303/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7123/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7124/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 7125/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12304/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 1268/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12305/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12306/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1269/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12307/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12308/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12309/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12310/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12311/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7126/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7127/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7128/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7129/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7130/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12312/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12313/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 12314/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 956/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12315/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12316/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 7131/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 7132/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12317/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12318/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12319/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12320/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso n.º 7133/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 12321/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 12322/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 12323/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 12324/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 12325/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 12326/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 7134/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital de Santa Marta, S. A. Contrato n.º 957/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital de Santa Marta, S. A. Contrato n.º 958/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 926/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12327/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Hospital de São Bernardo, S. A. Aviso n.º 7135/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 12328/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 927/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 928/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 929/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 930/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 931/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Metro do Porto, S. A. Deliberação n.º 932/2003 0 0 27/06 6.ª link
146 Ordem dos Advogados Edital n.º 750/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ordem dos Advogados Edital n.º 751/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ordem dos Advogados Edital n.º 752/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ordem dos Advogados Edital n.º 753/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ordem dos Advogados Edital n.º 754/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ordem dos Advogados Edital n.º 755/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ordem dos Advogados Edital n.º 756/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ordem dos Advogados Edital n.º 757/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Ordem dos Advogados Edital n.º 758/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª link
146 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 489-A/2003 (2.ª Série) 0 0 27/06 6.ª A96S