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Diário da República 128/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 26/2003 Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5 - Inovação, Informação e Novas Tecnologias do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo. Revoga o Despacho Normativo n.º 22/2002, de 15 de Abril 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 455/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 305/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões, município de Almodôvar 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 456/2003 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 244/99, de 7 de Abril, alterada pela Portaria n.º 191/2000, de 3 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carregueiros, município de Tomar 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 457/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 577/2000, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 458/2003 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 715/2000, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia de João Pires, Salvador, Aldeia do Bispo e Aranhas, município de Penamacor 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 459/2003 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 569/98, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Balazar, município da Póvoa do Varzim 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 460/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Almoster, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almoster e Póvoa da Isenta, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 552-N/2002, de 1 de Junho 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 461/2003 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 462/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 001 03/06 3.ª link
128B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 463/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior Miguel Torga 001 03/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 4175/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 4176/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 4177/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Edital 417/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Cascais Listagem 227/2003 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 4178/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal da Golegã Aviso 4179/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Loulé Aviso 4180/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 4181/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Marvão Aviso 4182/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Moura Aviso 4183/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Mourão Aviso 4184/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 341/2003 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 4185/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Pombal Aviso 4186/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Pombal Aviso 4187/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Povoação Aviso 4188/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 4189/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 418/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Sátão Aviso 4190/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal do Seixal Aviso 4191/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal da Sertã Aviso 4192/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal da Sertã Aviso 4193/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal da Sertã Edital 419/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Silves Aviso 4194/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Soure Listagem 228/2003 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Sousel Edital 420/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 4195/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Tavira Edital 421/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 4196/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 4197/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 4198/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 4199/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Valongo Aviso 4200/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 4201/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 4202/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 4203/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso 4204/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital 422/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital 423/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital 424/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 425/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 4205/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 4206/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de Alcabideche Aviso 4207/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de Alcabideche Aviso 4208/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de Alvarelhos Aviso 4209/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de Benfica Aviso 4210/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de Calhandriz Aviso 4211/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de Longos Vales Aviso 4212/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso 4213/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso 4214/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de Orgens Listagem 229/2003 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe Aviso 4215/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de São Brissos Aviso 4216/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de São Simão Aviso 4217/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de São Simão Aviso 4218/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia do Sobralinho Aviso 4219/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Junta de Freguesia de Vale da Amoreira Aviso 4220/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 4221/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 4222/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 4223/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 4224/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª A82 | A82
128 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 10939/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 10940/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 10941/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 10942/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 10943/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) 10944/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1137/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 633/2003 0 03/06 3.ª link
128 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 634/2003 0 03/06 3.ª link
128 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 635/2003 0 03/06 3.ª link
128 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 636/2003 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10945/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior do Exército Portaria 713/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 714/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 715/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 6561/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 10946/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10947/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10948/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10949/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 716/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 717/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 718/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 719/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 720/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 721/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 722/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 723/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 724/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 725/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 726/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 727/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 728/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 729/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) 813/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação 1138/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação 1139/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 730/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 10950/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 10951/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 10952/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 10953/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 731/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 732/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 733/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10954/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10955/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10956/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10957/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10958/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 10959/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho (Extracto) 10960/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho 10961/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho 10962/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho 10963/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho 10964/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 10965/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 10966/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 10967/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 10968/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 10969/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 10970/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 10971/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 10972/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 10973/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 6562/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 10974/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Despacho 10975/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 10976/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação 1140/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 10977/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 10978/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 10979/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 10980/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 1141/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 1142/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso 6563/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 6564/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 6565/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10981/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso 6566/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Deliberação 784/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso 6567/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso 6568/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação 1143/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 10982/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 10983/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 10984/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 10985/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho 10986/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho 10987/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho 10988/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 145/2003/M (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Conselho Superior da Magistratura Aviso 6569/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Provedoria de Justiça Despacho 10989/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Provedoria de Justiça Despacho 10990/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 10991/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 10992/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 10993/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade dos Açores Despacho 10994/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 814/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10995/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10996/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10997/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10998/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10999/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 11000/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 11001/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Rectificação 1144/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 6570/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 6571/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6572/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
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128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6575/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 11002/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 11003/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
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128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 11005/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 11006/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso 6576/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
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128 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11009/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
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128 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11012/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 11013/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11014/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
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128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11039/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11040/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1145/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso 6577/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Deliberação 785/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 11041/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 11042/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital 678/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 6578/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11043/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11044/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11045/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11046/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 6579/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Despacho (Extracto) 11047/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 11048/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação 1146/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 815/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 816/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 817/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 818/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 819/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 11049/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 11050/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 6580/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 6581/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 6582/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 6583/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) 786/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 6584/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 6585/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 11051/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) 11052/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) 11053/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação 787/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) 11054/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) 11055/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 788/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 789/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 790/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 6586/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 791/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 792/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 793/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Rectificação 1147/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 820/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 821/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 822/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 823/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 824/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 825/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 826/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 827/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 828/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 829/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 830/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 831/2003 0 03/06 3.ª link | link
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128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 874/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato 875/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação 794/2003 0 03/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 11056/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ordem dos Advogados Edital 679/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ordem dos Advogados Edital 680/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ordem dos Advogados Edital 681/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
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128 Ordem dos Advogados Edital 694/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 11056-A/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª 128S
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 11056-B/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª 128S
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 11056-C/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª 128S
128 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6586-A/2003 (2.ª Série) 0 03/06 3.ª 128S2 | 128S2