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Diário da República 116/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116A Assembleia da República Lei n.º 12/2003 Terceira alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social) 001 20/05 3.ª link
116A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 25/2003 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República das Filipinas sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos e respectivo Protocolo, assinados em Manila em 8 de Novembro de 2002 001 20/05 3.ª link
116A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 26/2003 Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária, assinado em Sófia em 30 de Março de 1999 001 20/05 3.ª link
116A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 147/2003 Torna público terem, nos termos do n.º 1 do artigo 66.º da Convenção Consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo a 26 de Outubro de 2001, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, pelas quais se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas necessárias para a sua entrada em vigor 001 20/05 3.ª link
116A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 148/2003 Torna público ter a 6 de Março de 2002, o Governo da ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris a 17 de Outubro de 1994 001 20/05 3.ª link
116A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 149/2003 Torna público ter a 29 de Agosto de 2001, o Governo da Bielorrússia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris a 17 de Outubro de 1994 001 20/05 3.ª link
116A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 150/2003 Torna público ter sido, a 22 de Outubro de 2001, endereçada ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Portuguesa pelo Secretário para os Assuntos Sociais do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China uma comunicação transmitindo terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do Acordo de Cooperação na Área da Educação e Cultura entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau assinado em Lisboa a 29 de Junho de 2001 001 20/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Associação de Municípios do Médio Tejo Aviso n.º 3971/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Associação de Municípios do Vale do Minho Aviso n.º 3972/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3973/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 403/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3974/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Listagem n.º 226/2003 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 3975/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 3976/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 3977/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 3978/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 3979/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 3980/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 3981/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 3982/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 3983/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 3984/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 3985/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3986/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 3987/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 3988/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3989/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3990/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 3991/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Santana Despacho n.º 2495/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3992/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 404/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 3993/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Valpaços Edital n.º 405/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 406/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3994/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3995/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª A77
116 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9918/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9919/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Declaração n.º 185/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 6144/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) n.º 9920/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho n.º 9921/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 9922/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 9923/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 654/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 655/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 656/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 657/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 658/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 659/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 660/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Listagem n.º 162/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 9924/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 661/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 662/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 663/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 664/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 665/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 666/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 667/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 6145/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9925/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9926/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 668/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 669/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 670/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 671/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9927/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9928/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9929/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9930/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9931/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9932/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9933/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9934/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9935/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 9936/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 9937/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 9938/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9939/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9940/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 9941/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 6146/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9942/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) n.º 9943/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1013/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9944/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9945/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9946/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 9947/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 9948/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 9949/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso n.º 6147/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 9950/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Despacho (Extracto) n.º 9951/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Despacho (Extracto) n.º 9952/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9953/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9954/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9955/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 9956/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) n.º 9957/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação n.º 1014/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 6148/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9958/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9959/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9960/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9961/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 9962/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6149/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 6150/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 6151/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9963/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9964/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 6152/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 6153/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 163/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho n.º 9965/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho n.º 9966/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 6154/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 6155/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 6156/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 6157/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 6158/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 6159/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 6160/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 6161/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 6162/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação n.º 726/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 6163/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 6164/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 6165/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 6166/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6167/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 6168/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 6169/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 6170/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 6171/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 9967/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 9968/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 1015/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Deliberação n.º 727/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Regulamento n.º 21/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 186/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 187/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 321/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 126/2003/M (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9969/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 6172/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 9970/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 6173/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9971/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade Aberta Despacho n.º 9972/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9973/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9974/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 9975/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1016/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9976/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9977/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9978/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9979/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9980/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9981/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9982/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9983/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9984/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9985/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9986/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9987/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1017/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1018/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 9988/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 9989/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9990/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9991/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9992/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 9993/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 9994/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9995/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9996/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9997/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9998/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9999/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10000/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6174/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6175/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10001/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10002/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10003/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10004/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10005/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 10006/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10007/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1019/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 10008/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Louvor n.º 322/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6176/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10009/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 6177/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 6178/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10010/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Edital n.º 643/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 644/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10011/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10012/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 10013/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 761/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Rectificação n.º 1020/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 728/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 6179/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 729/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 10014/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 10015/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 10016/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Aviso n.º 6180/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Hospital de Santa Cruz, S. A. Rectificação n.º 1021/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 730/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6181/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso n.º 6182/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 6183/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 731/2003 0 0 20/05 3.ª link
116 Ordem dos Advogados Edital n.º 645/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ordem dos Advogados Edital n.º 646/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link
116 Ordem dos Advogados Edital n.º 647/2003 (2.ª Série) 0 0 20/05 3.ª link