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Diário da República 115/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 398/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Ansião, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 399/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Barrancos, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 400/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho da Batalha, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 401/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Coruche, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 402/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Idanha-a-Nova, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 403/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Lagoa, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 404/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Loulé, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 405/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Loures, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 406/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mação, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 407/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mangualde, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 408/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Oliveira do Bairro, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 409/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Seia, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
115B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 410/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vieira do Minho, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 19/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso n.º 3887/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 3888/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 3889/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 3890/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 398/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Aljezur Rectificação n.º 327/2003 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3891/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 3892/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 399/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 400/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 3893/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 401/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 3894/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 328/2003 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 3895/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 3896/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3897/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3898/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3899/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3900/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 3901/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 3902/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3903/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3904/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 3905/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 3906/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 3907/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 3908/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3909/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3910/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3911/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3912/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3913/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3914/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3915/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3916/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 3917/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 3918/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 3919/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 3920/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 3921/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 3922/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3923/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 3924/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 3925/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 3926/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 3927/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 3928/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 3929/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 3930/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 3931/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 3932/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 3933/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 3934/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 3935/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3936/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 3937/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Ponte de Sor Rectificação n.º 329/2003 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal do Sabugal Despacho n.º 2494/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 3938/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3939/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3940/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 3941/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 402/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3942/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3943/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3944/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3945/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3946/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3947/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3948/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3949/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3950/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3951/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3952/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3953/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3954/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3955/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3956/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3957/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3958/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3959/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 330/2003 0 0 19/05 2.ª A76
115 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3960/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo Aviso n.º 3961/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Junta de Freguesia do Cacém Aviso n.º 3962/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 3963/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 3964/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Junta de Freguesia de Grijó Aviso n.º 3965/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 3966/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Junta de Freguesia de Queijas Aviso n.º 3967/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Junta de Freguesia de Romeira Anúncio n.º 27/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Junta de Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 3968/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Junta de Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 3969/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 3970/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª A76
115 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 37/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 600/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 601/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9871/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9872/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9873/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Rectificação n.º 1001/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Rectificação n.º 1002/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 9874/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 6112/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 9875/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 602/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9876/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 9877/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 9878/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 9879/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 6113/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9880/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9881/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9882/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9883/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9884/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 9885/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 589/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 590/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 591/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 592/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 593/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 594/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 595/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 596/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 597/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 598/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 599/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 600/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 601/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
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115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 652/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 653/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 9886/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 6114/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 6115/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 6116/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 6117/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 6118/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 9887/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6119/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9888/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9889/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9890/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9891/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 717/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 718/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 6120/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho n.º 9892/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor n.º 310/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor n.º 311/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor n.º 312/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor n.º 313/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor n.º 314/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor n.º 315/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor n.º 316/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor n.º 317/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor n.º 318/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Louvor n.º 319/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministérios da Economia, da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 603/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9893/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9894/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação n.º 1003/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 6121/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 6122/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 6123/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9895/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 320/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9896/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 1004/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 160/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 161/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 6124/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 6125/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 6126/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 6127/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 719/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6128/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6129/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6130/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 9897/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 720/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 9898/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9899/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Aviso n.º 6131/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Rectificação n.º 1005/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação n.º 1006/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9900/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 183/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 184/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso n.º 6132/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 6133/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 124/2003/M (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 125/2003/M (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 1007/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 721/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 722/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade dos Açores Rectificação n.º 1008/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade do Algarve Despacho n.º 9901/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1009/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9902/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 38/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9903/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9904/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9905/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6134/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6135/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6136/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 9906/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 9907/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 6137/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 9908/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 9909/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 6138/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 6139/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 9910/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Edital n.º 642/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6140/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1010/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6141/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9911/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9912/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9913/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 1011/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9914/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 1012/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 9915/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 9916/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 9917/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 723/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 724/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 725/2003 0 0 19/05 2.ª link
115 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6142/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 6143/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª link
115 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9917-A/2003 (2.ª Série) 0 0 19/05 2.ª 115S