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Diário da República 97/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 86/2003 - Revogado Define normas especiais aplicáveis às parcerias público-privadas 001 26/04 Sab link
097A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 87/2003 Constitui a sociedade gestora de participações sociais TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A., e aprova os respectivos estatutos 001 26/04 Sab link
097A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 138/2003 Torna público terem, em 10 de Dezembro de 2001 e em 7 de Março de 2003, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Letónia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, informando terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Letónia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Riga em 19 de Junho de 2001 001 26/04 Sab link
097A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 88/2003 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2002, de 21 de Agosto, aprova o novo Estatuto da Câmara dos Solicitadores 001 26/04 Sab link
097A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 89/2003 Altera o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 351/99, de 3 de Setembro, que cria a carreira de administração prisional 001 26/04 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 343/2003 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho 8005/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho 8006/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 8007/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 8008/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 8009/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 8010/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 8011/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 8012/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso 5429/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 5430/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 5431/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 344/2003 0 26/04 Sab link
097 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 345/2003 0 26/04 Sab link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 864/2003 0 26/04 Sab link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 8013/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 5432/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 8014/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 8015/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 8016/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Economia - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso 5433/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação 572/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação 573/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação 574/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 8017/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 8018/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação 575/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) 8019/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5434/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 576/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 577/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 8020/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 8021/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 8022/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 8023/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 8024/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 128/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 129/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 130/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 131/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 132/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 133/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 134/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 99/2003/M (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 100/2003/M (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 5435/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 5436/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 578/2003 0 26/04 Sab link | link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 8025/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 8026/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 8027/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5437/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ordem dos Advogados Edital 576/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ordem dos Advogados Edital 577/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ordem dos Advogados Edital 578/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ordem dos Advogados Edital 579/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ordem dos Advogados Edital 580/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ordem dos Advogados Edital 581/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ordem dos Advogados Edital 582/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ordem dos Advogados Edital 583/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ordem dos Advogados Edital 584/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link
097 Ordem dos Advogados Edital 585/2003 (2.ª Série) 0 26/04 Sab link | link