Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 86/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
086B 11/04 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2003 Ratifica o Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico das Fontainhas (UNOR IV), no município de Grândola 001 11/04 6.ª link
086B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2003 Determina as alterações ao Plano de Desenvolvimento Rural 001 11/04 6.ª link
086B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2003 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santo Tirso 001 11/04 6.ª link
086B Ministério das Finanças Portaria n.º 295/2003 Fixa a percentagem referida no n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 158/96, de 3 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 107/97, de 8 de Maio, em 5% do montante constante da declaração do director-geral dos Impostos de 31 de Janeiro de 2003 relativamente ao ano de 2002 001 11/04 6.ª link
086B Ministério das Finanças Portaria n.º 296/2003 Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2003, de 28 de Janeiro - isenção de IRS e IRC 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Decreto Regulamentar n.º 7/2003 Prorroga por mais dois anos o prazo previsto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 1/95, de 19 de Janeiro, que determina a abertura de concursos para a adjudicação da concessão de exploração de três casinos no Algarve e estabelece as respectivas condições 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Decreto Regulamentar n.º 8/2003 - Revogado Aprova o Regulamento do Licenciamento da Actividade Industrial 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Portaria n.º 297/2003 Fixa o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2003 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Portaria n.º 298/2003 Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar obrigatoriamente pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Portaria n.º 299/2003 Fixa o valor mínimo de garantia dos seguros obrigatórios de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades concessionárias, para o ano civil de 2003 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Portaria n.º 300/2003 Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás, para o ano civil de 2003 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Portaria n.º 301/2003 Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleo liquefeitos (GPL) em veículos automóveis, para o ano civil de 2003 001 11/04 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
086 11/04 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 4920/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 4921/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 4922/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7125/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7126/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Finanças Portaria n.º 464/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4923/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4924/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4925/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4926/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4927/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 795/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 465/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 466/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 467/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 468/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 469/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 4928/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7127/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 470/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 471/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 472/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 473/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7128/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 474/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 475/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 7129/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 476/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 477/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 478/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7130/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7131/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7132/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7133/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7134/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 7135/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho n.º 7136/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 4929/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 4930/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 7137/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 7138/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4931/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4932/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4933/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4934/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4935/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4936/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4937/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4938/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4939/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4940/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4941/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4942/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4943/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4944/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4945/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4946/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 796/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 797/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7139/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7140/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7141/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7142/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 4947/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7143/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7144/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7145/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 4948/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7146/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4949/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4950/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4951/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4952/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4953/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4954/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4955/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4956/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4957/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4958/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4959/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4960/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 4961/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 4962/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação n.º 798/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 7147/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 7148/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 4963/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 7149/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 7150/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 4964/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 4965/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 7151/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 7152/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 4966/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do E. B. de Santa Clara Aviso n.º 4967/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 7153/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 7154/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 7155/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 7156/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Monte de Caparica Aviso n.º 4968/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 4969/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Frazão Aviso n.º 4970/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso n.º 4971/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 4972/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1 n.º 6 Agrupamento do Século Aviso n.º 4973/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho n.º 7157/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 7158/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 7159/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso n.º 4974/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) n.º 7160/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 7161/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 7162/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7163/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7164/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7165/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7166/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 7167/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7168/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7169/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7170/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 4975/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 4976/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 4977/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 7171/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 4978/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 4979/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 4980/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 4981/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 4982/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 4983/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação n.º 799/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 4984/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 4985/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 4986/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho n.º 7172/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho n.º 7173/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho n.º 7174/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho n.º 7175/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 4987/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4988/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4989/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 4990/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 4991/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4992/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4993/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4994/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 517/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 518/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Rectificação n.º 800/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 7176/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 7177/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso n.º 4995/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7178/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 7179/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 7180/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 7181/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7182/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7183/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 71257184/19702003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7185/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7186/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7187/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7188/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7189/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7190/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7191/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7192/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 660/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 4996/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 2/2003/M (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Tribunal da Relação de Lisboa Louvor n.º 194/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7193/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7194/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 519/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 520/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7195/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade dos Açores Despacho n.º 7196/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade dos Açores Despacho n.º 7197/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade dos Açores Listagem n.º 118/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 4997/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade do Algarve Despacho n.º 7198/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 7199/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 7200/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4998/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7201/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7202/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7203/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4999/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 5000/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 505/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 506/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 507/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 508/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 509/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7204/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7205/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7206/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 510/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 801/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 7207/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7208/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7209/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7210/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 5001/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7211/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5002/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 5003/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 7212/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 7213/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7214/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5004/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 5005/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 7215/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5006/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Declaração n.º 152/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 7216/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 5007/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Aviso n.º 5008/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 5009/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Águas de Gaia, E. M. Listagem n.º 119/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Casa da Música Porto 2001, S. A. Anúncio n.º 74/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 5010/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 5011/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 5012/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 5013/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 521/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7217/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7218/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7219/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7220/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 5014/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 522/2003 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 511/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 512/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 513/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 514/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 515/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 516/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 517/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 518/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 519/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 520/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 521/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 522/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 523/2003 (2.ª Série) 0 0 11/04 6.ª link
086 Polisguarda, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Guarda, S. A. Listagem n.º 120/2003 0 0 11/04 6.ª link