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Diário da República 84/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2003 Exonera, sob proposta do Governo o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de embaixador de Portugal em Telavive 001 09/04 4.ª link
084A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2003 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Manuel Galvão Mexia de Almeida Fernandes do cargo de embaixador de Portugal em Lima 001 09/04 4.ª link
084A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 133/2003 Torna público ter, em 23 de Janeiro de 2003, o Governo da Arábia Saudita depositado o seu instrumento de adesão à Convenção aduaneira sobre importação temporária de veículos rodoviários particulares, concluída em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954 001 09/04 4.ª link
084A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 134/2003 Torna público ter, por nota de 23 de Janeiro de 2003, o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia notificado terem os Estados membros cumprido as formalidades internas necessárias à aplicação da decisão dos representantes dos Governos dos Estados membros reunidos no Conselho de 25 de Junho de 1996 relativa à criação de um título de viagem provisório 001 09/04 4.ª link
084A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A Aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores 001 09/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Assembleia Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 2715/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Associação de Municípios do Médio Tejo Aviso 2716/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 2717/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 2718/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 2719/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 2720/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 2721/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 2722/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Alcoutim Edital 290/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Alenquer Edital 291/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 2723/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 2724/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 2725/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 2726/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 2727/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 2728/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 2729/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 2730/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital 292/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Boticas Aviso 2731/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal do Cartaxo Listagem 179/2003 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Constância Edital 293/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 2732/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 2733/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal do Fundão Edital 294/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal do Fundão Edital 295/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal da Maia Aviso 2734/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Listagem 180/2003 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Matosinhos Edital 296/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Meda Aviso 2735/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Mértola Aviso 2736/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Mértola Aviso 2737/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Mértola Aviso 2738/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Mértola Aviso 2739/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Monforte Aviso 2740/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 2741/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal da Nazaré Edital 297/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 211/2003 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 2742/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2743/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2744/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2745/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2746/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2747/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2748/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital 298/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Resende Aviso 2749/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 2750/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 2751/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Taxas Aviso 2752/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 2753/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 2754/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 2755/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital 299/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal do Seixal Aviso 2756/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 2757/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Trancoso Edital 300/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 2758/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 2759/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 2760/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Vizela Aviso 2761/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 2762/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Junta de Freguesia de Almada Aviso 2763/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Junta de Freguesia de Estremoz (Santo André) Aviso 2764/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Junta de Freguesia de Mirandela Contrato 212/2003 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 2765/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso 2766/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 2767/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª A56 | A56
084 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 15/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 6947/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto 316/2003 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 6948/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4793/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4794/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 4795/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4796/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 6949/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministérios das Finanças, da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 317/2003 0 09/04 4.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria 443/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Bragança Despacho Conjunto 318/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 6950/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 444/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 445/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 446/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 447/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 448/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 6951/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 6952/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 6953/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 6954/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 4797/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 4798/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6955/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6956/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6957/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6958/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6959/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6960/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Listagem 114/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho (Extracto) 6961/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso 4799/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso 4800/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4801/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4802/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4803/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4804/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4805/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4806/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4807/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4808/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4809/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4810/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4811/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4812/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4813/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4814/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4815/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4816/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 6962/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 6963/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 773/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 4817/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 150/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 151/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6964/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6965/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6966/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6967/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6968/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6969/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6970/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6971/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 6972/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação 774/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação 775/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 4818/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 6973/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 4819/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 6974/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 449/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 450/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 451/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 452/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 453/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 454/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 455/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 6975/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso (Extracto) 4820/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceira Aviso 4821/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Bucelas Aviso 4822/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Maria Alberta Menéres Aviso 4823/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Maria Alberta Menéres Aviso 4824/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Bela Aviso 4825/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 João de Meira Aviso 4826/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque Aviso 4827/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 6976/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Louvor 182/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Aviso 4828/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 6977/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 6978/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 4829/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho 6979/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 776/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem 115/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 4830/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 4831/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 4832/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 4833/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 4834/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 4835/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 4836/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 4837/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 4838/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 4839/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 4840/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 6980/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 4841/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 6981/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 6982/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Auditoria Ambiental Aviso 4842/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho 6983/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho (Extracto) 6984/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 6985/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 653/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 654/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Aviso 4843/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso 4844/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 4845/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 4846/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Rectificação 777/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza - Parque Natural de Sintra-Cascais Aviso 4847/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 6986/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 6987/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 6988/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 6989/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Louvor 183/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Louvor 184/2003 0 09/04 4.ª link | link
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084 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 88/2003/M (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Tribunal Constitucional Despacho 6990/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 6991/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Universidade Aberta - Reitoria Edital 497/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Universidade de Aveiro Rectificação 778/2003 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 4848/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 4850/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 6992/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) 655/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 6994/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 509/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Universidade do Porto - Reitoria Edital 498/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 4851/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 4852/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 7000/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) 7003/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho 7004/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação 780/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 4853/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação 781/2003 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 4855/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 4856/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
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084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 7009/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 7010/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4857/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso 4858/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital 502/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 4859/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Aviso 4860/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7011/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho 7012/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 7013/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 4861/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 7014/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho 7015/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho 7016/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 7017/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 7018/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital 503/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital 504/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7019/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7020/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7021/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7022/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 7023/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 4862/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 7024/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 7025/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 7026/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 7027/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
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084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 7035/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 7036/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 7037/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 7038/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso 4863/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 510/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 511/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 512/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio 73/2003 (2.ª Série) 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 513/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 514/2003 0 09/04 4.ª link | link
084 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Rectificação 782/2003 0 09/04 4.ª link | link