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Diário da República 77/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2003 Ratifica a Convenção Consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de Outubro de 2001 001 01/04 3.ª link
077A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2003 Aprova a Convenção Consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de Outubro de 2001 001 01/04 3.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 58/2003 - Revogado Aprova a nova Orgânica da Comissão Nacional da UNESCO 001 01/04 3.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2003 Torna público ter, em 28 de Setembro de 2000, o Governo do Azerbeijão depositado uma notificação de adesão ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR), concluído em Genebra em 30 de Setembro de 1957 001 01/04 3.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2003 Torna público ter, em 12 de Março de 2001, o Governo da Jugoslávia depositado uma notificação de sucessão ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR), concluído em Genebra em 30 de Setembro de 1957 001 01/04 3.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2003 Torna público ter, em 11 de Maio de 2001, o Governo de Marrocos depositado uma notificação de adesão ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR), concluído em Genebra em 30 de Setembro de 1957 001 01/04 3.ª link
077A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 59/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/22/CE, do Conselho, de 29 de Março, relativa à detenção de animais da fauna selvagem em parques zoológicos, estabelecendo as normas para a manutenção e bem-estar dos animais, o licenciamento e inspecções dos parques, a gestão das colecções, a promoção de estudos científicos, a salvaguarda da biodiversidade e a educação pedagógica dos visitantes 001 01/04 3.ª link
077A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 60/2003 - Revogado Cria a rede de cuidados de saúde primários 001 01/04 3.ª link
077A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 15/2003/A Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 10/2001, de 23 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/2001, de 3 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 339-D/2001, de 28 de Dezembro, que estabelece as disposições aplicáveis à constituição e manutenção das reservas de segurança em território nacional de produtos de petróleo, transpondo para o direito interno a Directiva da Comissão n.º 98/93/CE, de 14 de Dezembro 001 01/04 3.ª link
077B Ministério das Finanças Decreto Regulamentar n.º 6/2003 - Revogado Define e regulamenta a estrutura das carreiras de inspecção da Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP), define o respectivo conteúdo funcional e estabelece as regras de transição dos funcionários e agentes afectos à realização de acções de inspecção e auditoria integrados no quadro provisório de pessoal da IGAP, aprovado pela Portaria n.º 1010/2000, de 20 de Outubro 001 01/04 3.ª link
077B Ministério da Economia Portaria n.º 284/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 anos do primeiro selo português» 001 01/04 3.ª link
077B Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 285/2003 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-9 de cadastro e a denominação Caldas de Chaves 001 01/04 3.ª link
077B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 286/2003 Altera os planos de estudo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática (regime diurno e regime nocturno) ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 001 01/04 3.ª link
077B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2003/A Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 39/2002/A, de 18 de Dezembro, e altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/90/A, de 18 de Setembro (aprova a orgânica do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores) 001 01/04 3.ª link
077B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2003/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde de Ilha do Pico. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2002/A, de 21 de Dezembro 001 01/04 3.ª link
077B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/A - Revogado Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 001 01/04 3.ª link
077B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2003/A Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 35/2002/A, de 21 de Novembro, que aprova um novo regime de licenciamento do uso privativo dos bens do domínio público e actividades desenvolvidas em alguns aeródromos e aerogares 001 01/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 1376/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1377/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1378/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1379/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1380/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1381/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1382/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1383/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1384/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1385/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 1386/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 1387/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 1388/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 1389/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1390/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1391/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 358/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 1392/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 1393/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2499/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2500/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2501/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2502/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2503/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2504/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2505/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2506/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2507/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2508/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2509/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2510/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 1394/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 1395/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1396/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1397/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1398/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1399/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1400/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1401/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1402/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1403/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1404/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1405/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1406/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1407/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1408/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1409/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 171/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 359/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 360/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 361/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 362/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 363/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 364/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 365/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1410/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1411/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1412/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1413/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1414/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1415/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1416/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1417/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1418/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1419/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1420/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1421/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 195/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 196/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 197/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1422/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1423/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1424/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 366/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 367/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 368/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 1425/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 1426/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Rectificação 198/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Rectificação 199/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 369/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 370/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 371/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 1427/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 1428/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 1429/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1430/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1431/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1432/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1433/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1434/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1435/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1436/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1437/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1438/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1439/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1440/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1441/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1442/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1443/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1444/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1445/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1446/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1447/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1448/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1449/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1450/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1451/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1452/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1453/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1454/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 372/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 373/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 374/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1455/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1456/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
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077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1458/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
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077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1460/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1461/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1462/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1463/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1464/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1465/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
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077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1475/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1476/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 375/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 376/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 1477/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 1478/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 172/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 173/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 1479/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 1480/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 1481/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 1482/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 1483/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 1484/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação 200/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 1485/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 2511/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 377/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 378/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 379/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 380/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 381/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 382/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 383/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1486/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1487/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1488/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1489/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1490/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1491/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1492/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1493/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1494/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1495/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1496/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1497/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1498/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1499/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1500/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1501/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1502/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 1503/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 1504/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação 201/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 1505/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 1506/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 1507/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 1508/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 1509/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação 202/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 384/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 385/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 386/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 387/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1510/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1511/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1512/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2512/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2513/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2514/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 174/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 175/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 176/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 177/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 178/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 179/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Deliberação 388/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1513/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1514/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1515/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1516/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1517/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1518/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1519/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1520/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1521/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1522/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1523/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 203/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 204/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 389/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 390/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2515/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2516/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2517/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2518/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2519/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2520/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2521/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2522/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 1524/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 1525/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação 391/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Despacho 1526/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Despacho 1527/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 2523/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 1528/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 392/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 393/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 394/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 395/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 396/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 397/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 398/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 399/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1529/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1530/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1531/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1532/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1533/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1534/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1535/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1536/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1537/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1538/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1539/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 1540/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Rectificação 205/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Rectificação 206/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 1541/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1542/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1543/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1544/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 1545/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 1546/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Rectificação 207/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 2524/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 2525/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho 1547/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho 1548/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho 1549/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho 1550/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 400/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 401/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 402/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 403/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho 1551/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho 1552/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho 1553/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho 1554/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho 1555/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho 1556/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 404/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 1557/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Deliberação 405/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Deliberação 406/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Deliberação 407/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho 1558/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 2526/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 2527/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 2528/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 2529/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 2530/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2531/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2532/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2533/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2534/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2535/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2536/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2537/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2538/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 2539/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato 180/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação 408/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho 1559/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho (Extracto) 1560/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 2540/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 2541/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 2542/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 2543/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 2544/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 2545/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 2546/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 2547/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 2548/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 2549/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 2550/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Contrato 181/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Contrato 182/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Contrato 183/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Contrato 184/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 2551/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 2552/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 2553/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 1561/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 1562/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 1563/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 1564/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 1565/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 1566/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Rectificação 208/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 185/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 186/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 187/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 188/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 189/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 190/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 191/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 409/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 410/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 411/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 412/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Despacho 1567/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 2554/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 2555/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 2556/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 2557/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1568/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 413/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 414/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Despacho 1569/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Despacho 1570/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho 1571/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho (Extracto) 1572/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho 1573/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho 1574/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 1575/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) 415/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Rectificação 209/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 2558/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 2559/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 2560/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato 192/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato 193/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato 194/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato 195/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato 196/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho 1576/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 416/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 417/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 418/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 419/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 420/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1577/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1578/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1579/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho 1580/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1581/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1582/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1583/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1584/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1585/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1586/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1587/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1588/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1589/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1590/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1591/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1592/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1593/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1594/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1595/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1596/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1597/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1598/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1599/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 210/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 211/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 2561/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 197/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 198/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 199/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 200/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 201/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 202/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 203/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 204/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 205/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 206/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1600/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1601/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1602/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1603/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1604/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1605/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1606/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1607/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1608/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação 212/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 421/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 422/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 423/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 424/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 425/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 426/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 427/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 2562/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 207/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 208/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 209/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 210/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Rectificação 213/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 2563/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 2564/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 2565/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 2566/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) 428/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) 429/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) 430/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) 431/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Despacho (Extracto) 1609/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Despacho (Extracto) 1610/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 432/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 433/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 434/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1611/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1612/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1613/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1614/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1615/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1616/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1617/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1618/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1619/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação 214/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 2567/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 2568/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 435/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 436/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 437/2003 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 1620/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2569/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2570/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Despacho 1621/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 2571/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 2572/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 2573/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Despacho 1622/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Despacho 1623/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) 1624/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) 1625/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) 1626/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) 1627/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2574/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2575/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 1628/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 1629/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 1630/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 1631/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 1632/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1633/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1634/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1635/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1636/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1637/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1638/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1639/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1640/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1641/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª A52 | A52
077 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 6332/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Despacho (Extracto) 6333/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Rectificação 712/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 6334/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Aviso 4371/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 298/2003 0 01/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto 299/2003 0 01/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças Portaria 373/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm 3/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 6335/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 6336/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 4372/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4373/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4374/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 6337/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 6338/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 713/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 714/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 4375/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 6339/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 6340/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 6341/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Aviso 4376/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) 6342/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça Despacho Conjunto 300/2003 0 01/04 3.ª link
077 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria 374/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 301/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria 375/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 6343/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 4377/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 6344/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 6345/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 6346/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 6347/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 6348/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 6349/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 6350/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 166/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 167/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 168/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 169/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 170/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 171/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 172/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 173/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho 6351/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 4378/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 6352/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6353/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6354/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6355/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6356/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 6357/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 376/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 377/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 378/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 379/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 380/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 381/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 382/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 383/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 384/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 385/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 386/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 387/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 388/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 389/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 390/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 391/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 392/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 393/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 6358/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6359/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6360/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6361/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 6362/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 715/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 394/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 395/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 396/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 397/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 398/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 399/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 400/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 6363/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 6364/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 6365/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 6366/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 6367/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 6368/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 6369/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor 174/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 6370/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 6371/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6372/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6373/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6374/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6375/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6376/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 6377/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Despacho 6378/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso 4379/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho 6379/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4380/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4381/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4382/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4383/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4384/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4385/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4386/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4387/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4388/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4389/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4390/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4391/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4392/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4393/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 6380/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 6381/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 716/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 717/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 718/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 719/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 720/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 721/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 722/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 723/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 724/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 725/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 726/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 6382/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem 103/2003 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 141/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6383/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6384/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Oficiais de Justiça Aviso 4394/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6385/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6386/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6387/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6388/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6389/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6390/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6391/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6392/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6393/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6394/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) 6395/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 6396/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 6397/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 4395/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 6398/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 4396/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 4397/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho 6399/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Rectificação 727/2003 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 6400/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 6401/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso 4398/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso 4399/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 4400/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) 6402/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Deliberação 477/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6403/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso 4401/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/ES de São Sebastião de Mértola Aviso 4402/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso 4403/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola 2, 3 E. B. da Gafanha da Encarnação Aviso 4404/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso 4405/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena Aviso 4406/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camões Aviso 4407/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso 4408/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Namora Aviso 4409/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Forte da Casa Aviso 4410/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Josefa de Óbidos Aviso 4411/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Pedro Eanes Lobato Aviso 4412/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 do Couto Mineiro Aviso 4413/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 e Secundário de Murça Aviso 4414/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Associação de Escolas da Nascente do Este Aviso 4415/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte Aviso 4416/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Travanca Aviso 4417/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Travanca Aviso 4418/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este - Vila Nova de Famalicão Rectificação 728/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale do Pelhe Aviso 4419/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas do Concelho de Vila Flor Aviso 4420/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 4421/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso 4422/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho 6404/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 6405/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Rectificação 729/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Rectificação 730/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho 6406/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem 104/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 6407/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 6408/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 6409/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 6410/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 731/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Deliberação 478/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Despacho 6411/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Listagem 105/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 4423/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 4424/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 4425/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 4426/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso 4427/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 4428/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 4429/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação 732/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4430/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4431/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4432/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4433/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso 4434/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 302/2003 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 6412/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 6413/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6414/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 6415/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Aviso 4435/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso 4436/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 6416/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação 479/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 6417/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 6418/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 4437/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) 6419/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso 4438/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Aviso 4439/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 480/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) 4440/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso 4441/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 4442/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 6420/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 733/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 4443/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 142/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 143/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Aviso 4444/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso 4445/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Rectificação 734/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 66/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 6421/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 6422/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade dos Açores Despacho 6423/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade dos Açores Despacho 6424/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
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077 Universidade dos Açores Despacho 6426/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade dos Açores Despacho 6427/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso 4446/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 6428/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 6429/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 6430/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
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077 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 4447/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 6437/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
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077 Universidade da Beira Interior Rectificação 735/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 6439/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
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077 Universidade de Coimbra Despacho 6443/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade de Coimbra Despacho 6444/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 6445/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 6446/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 6447/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 6448/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
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077 Instituto Politécnico de Bragança Aviso 4453/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
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077 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Aviso 4456/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 6480/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso 4457/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso 4458/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 4459/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 616/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 6481/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 6482/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 4460/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6483/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação 481/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 AdP - Águas de Portugal - Formação e Valorização Profissional, S. A. Anúncio 67/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 4461/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso 4462/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Anúncio 68/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
077 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 482/2003 0 01/04 3.ª link | link
077 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Aviso 4463/2003 (2.ª Série) 0 01/04 3.ª link | link
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