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Diário da República 71/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
071A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2003 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Raul da Silva Preto do cargo de embaixador de Portugal em Riade 001 25/03 3.ª link
071A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 11/2003 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Bósnia-Herzegovina sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos e respectivo Protocolo, assinados em Sarajevo, em 12 e 13 de Março de 2002 001 25/03 3.ª link
071A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 49/2003 Cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Protecção Civil 001 25/03 3.ª link
071A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 50/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/86/CE, da Comissão, de 6 de Novembro, e altera o Decreto-Lei n.º 183/2002, de 20 de Agosto, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2001/101/CE, da Comissão, de 26 de Novembro, e alterou o Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro, relativo à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final 001 25/03 3.ª link
071A Ministério da Ciência e do Ensino Superior Decreto-Lei n.º 51/2003 Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 001 25/03 3.ª link
071A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 52/2003 - Revogado Procede à designação dos aeroportos portugueses inteiramente coordenados 001 25/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
071 Assembleia Municipal de Miranda do Corvo Edital n.º 249/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 2291/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 2292/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 2293/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 250/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Listagem n.º 115/2003 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2294/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 2295/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 2296/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Almodôvar Edital n.º 251/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 2297/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 2298/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Arganil Edital n.º 252/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2299/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 2300/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 2301/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 2302/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 2303/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 2304/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 2305/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 2306/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 2307/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 2308/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 2309/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 2310/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2311/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 2312/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 2313/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 2314/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 2315/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 253/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 2316/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2317/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2318/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 2319/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Gouveia Listagem n.º 116/2003 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 2320/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 254/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 2321/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2322/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 2323/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 2324/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 2325/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital n.º 255/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Loures Anúncio n.º 13/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 2326/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Mação Listagem n.º 117/2003 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Listagem n.º 118/2003 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 2327/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 256/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 2328/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 2329/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Meda Listagem n.º 119/2003 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Mértola Edital n.º 257/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 258/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 2330/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2331/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 259/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 260/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 261/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 2332/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2333/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2334/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Edital n.º 262/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 2335/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 2336/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2337/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Pombal Listagem n.º 120/2003 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal da Ponta do Sol Edital n.º 263/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 2338/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2339/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2340/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2341/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 2342/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 2343/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 2344/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 2345/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 2346/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 2347/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Listagem n.º 121/2003 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 2348/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 2349/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2350/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2351/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 2352/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 2353/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital n.º 264/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Silves Listagem n.º 122/2003 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2354/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2355/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2356/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2357/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2358/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2359/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2360/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2361/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2362/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2363/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2364/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2365/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2366/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 265/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 2367/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 2368/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 2369/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2370/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2371/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2372/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2373/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 2374/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2375/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 2376/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 266/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 267/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2377/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 2378/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Almagreira Aviso n.º 2379/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Beja (Salvador) Aviso n.º 2380/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Campinho Aviso n.º 2381/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Guetim Aviso n.º 2382/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 2383/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia do Pereiro Listagem n.º 123/2003 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia do Pragal Aviso n.º 2384/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 2385/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 2386/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 2387/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Santo António Rectificação n.º 165/2003 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Santo António das Areias Aviso n.º 2388/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia da Sé Aviso n.º 2389/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Tornada Aviso n.º 2390/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia da Verderena Aviso n.º 2391/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Junta de Freguesia de Vieira de Leiria Aviso n.º 2392/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 2393/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2394/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2395/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª A47
071 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 5800/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 4049/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Despacho n.º 5801/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Despacho Conjunto n.º 282/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 5802/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4050/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4051/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4052/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4053/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4054/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4055/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 283/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 347/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 348/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministérios das Finanças, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 349/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 284/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5803/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5804/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5805/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5806/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5807/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5808/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 146/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 147/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 148/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 149/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 150/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 151/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 4056/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 5809/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 5810/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 5811/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 5812/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5813/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5814/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5815/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5816/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5817/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5818/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5819/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5820/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5821/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 285/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 603/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5822/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Rectificação n.º 660/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Rectificação n.º 661/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Cultura e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 286/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Santarém Despacho n.º 5823/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Despacho n.º 5824/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4057/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 131/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 132/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5825/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5826/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5827/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5828/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5829/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5830/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 4058/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5831/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5832/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5833/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5834/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5835/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5836/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5837/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5838/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5839/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5840/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 5841/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 5842/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Economia - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Aviso n.º 4059/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5843/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5844/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5845/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4060/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4061/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4062/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4063/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4064/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4065/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 5846/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4066/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4067/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4068/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4069/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4070/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 5847/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 5848/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Dr. Hernâni Cidade Aviso n.º 4071/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Almancil Aviso n.º 4072/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Aviso n.º 4073/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Aviso n.º 4074/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 4075/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 4076/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 Padre João Coelho Cabanita Aviso n.º 4077/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Aradas Aviso n.º 4078/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Arganil Aviso n.º 4079/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 4080/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 4081/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Bocage Aviso n.º 4082/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos do Dr. Anastácio Gonçalves Rectificação n.º 662/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 4083/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Merceana Aviso n.º 4084/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Mouzinho da Silveira Aviso n.º 4085/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Mouzinho da Silveira Aviso n.º 4086/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola C+S da Sarrazola Aviso n.º 4087/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Antas Aviso n.º 4088/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fornos Aviso n.º 4089/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tomaz Pelayo Aviso n.º 4090/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Leça Aviso n.º 4091/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Despacho n.º 5849/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 5850/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 5851/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho n.º 5852/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso n.º 4092/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5853/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5854/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 4093/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 4094/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 4095/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 4096/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 4097/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação n.º 663/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4098/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 4099/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 4100/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 4101/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 4102/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 4103/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 4104/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 4105/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4106/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 464/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 465/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 664/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 665/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5855/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Listagem n.º 97/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5856/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 78/2003/M (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 4107/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 1.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio n.º 62/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 5857/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 5858/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 5859/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Algarve Despacho n.º 5860/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Algarve Rectificação n.º 666/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4108/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4109/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5861/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5862/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
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071 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5864/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5865/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 283/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 284/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 285/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 286/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 287/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 4110/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5866/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 5867/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 5868/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 5869/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 4111/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5870/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5871/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5872/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5873/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5874/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5875/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5876/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5877/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5878/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5879/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 5880/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5881/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5882/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5883/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 4112/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 4113/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 5884/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 288/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 5885/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 5886/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 4114/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5887/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4115/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4116/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4117/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação n.º 667/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5888/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5889/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5890/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5891/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5892/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 289/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 4118/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5893/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5894/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 668/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Rectificação n.º 669/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 604/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 605/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 606/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5895/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5896/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho n.º 5897/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Rectificação n.º 670/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 4119/2003 (2.ª Série) 0 0 25/03 3.ª link
071 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 466/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 467/2003 0 0 25/03 3.ª link
071 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 468/2003 0 0 25/03 3.ª link