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Diário da República 63/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
063A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 21/2003 Estatuto do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa 001 15/03 Sab link
063A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 2/2003 De ter sido rectificada a Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro - Orçamento do Estado para 2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-A (2.º suplemento), n.º 301, de 30 de Dezembro de 2002 001 15/03 Sab link
063A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2003 Torna público ter, em 6 de Março de 2002, o Governo da ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994 001 15/03 Sab link
063A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2003 Torna público que ao Aviso n.º 9/2003, de 22 de Janeiro, relativo ao Acordo sobre a Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, entre os Governos da República Portuguesa e da República da Hungria, assinado em Lisboa em 28 de Janeiro de 2000, é acrescentado um último parágrafo 001 15/03 Sab link
063A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 112/2003 Torna público ter, em 16 de Dezembro de 2002, o Governo da República da Bolívia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias Selvagens (CMS), concluída em 23 de Junho de 1979 001 15/03 Sab link
063A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 113/2003 Torna público ter, em 20 de Dezembro de 2002, o Governo da Noruega apresentado uma reserva contra as alterações decididas na 7.ª Conferência dos países contratantes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias Selvagens (CMS), concluída em 23 de Junho de 1979 001 15/03 Sab link
063A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2003 Torna público ter, em 20 de Dezembro de 2002, o Governo da Dinamarca apresentado uma comunicação relativa à Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias Selvagens (CMS), concluída em 23 de Junho de 1979 001 15/03 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
063 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso 3675/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho 5085/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link
063 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 267/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 268/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 5086/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link
063 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 5087/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 5088/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 3676/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3677/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3678/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3679/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3680/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3681/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 5089/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 5090/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 5091/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 3682/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 269/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 270/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 3683/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 3684/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 5092/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link
063 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 5093/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link
063 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 3685/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link
063 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 3686/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 3687/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 336/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 5094/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 5095/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 5096/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 5097/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 5098/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra Aviso 3688/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1/JI Fernando de Bulhões Aviso 3689/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carvalhos Aviso 3690/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Aviso 3691/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Montelongo Aviso 3692/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque Aviso 3693/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Aviso 3694/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Edital 272/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação 585/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação 586/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho 5099/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 5100/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde - Direcção Regional das Instalações e Equipamentos da Saúde do Centro Acordo 13/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde - Direcção Regional das Instalações e Equipamentos da Saúde do Norte Rectificação 587/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 3695/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 3696/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 3697/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Listagem 83/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 3698/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 5101/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link
063 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação 429/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 5102/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 84/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 85/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 86/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 87/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 88/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 89/2003 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 5103/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link
063 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 5104/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link
063 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 72/2003/M (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Tribunal Constitucional Acórdão 110/2003/T. Const 0 15/03 Sab link | link
063 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) 430/2003 0 15/03 Sab link | link
063 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 56/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link
063 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 5105/2003 (2.ª Série) 0 15/03 Sab link | link