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Diário da República 57/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 38/2003 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2002, de 21 de Agosto, altera o Código de Processo Civil, o Código Civil, o Código do Registo Predial, o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, o Código de Processo do Trabalho, o Código dos Valores Mobiliários e legislação conexa, alterando o regime jurídico da acção executiva 001 08/03 Sab link
057A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 39/2003 Estabelece o regime aplicável, no território do continente, à classificação do leite entregue pelos produtores nos locais de recolha de leite 001 08/03 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4537/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rectificação n.º 510/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4538/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4539/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4540/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3272/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3273/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3274/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 4541/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 237/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 238/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 305/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 306/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 307/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 308/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 4542/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 4543/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso n.º 3275/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso n.º 3276/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso n.º 3277/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 3278/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 3279/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4544/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 4545/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 4546/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4547/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação n.º 511/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Despacho n.º 4548/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4549/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4550/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 512/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4551/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 513/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 514/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Aviso n.º 3280/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4552/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 4553/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4554/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4555/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4556/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Aviso n.º 3281/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 3282/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 3283/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4557/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical da Cordinha Aviso n.º 3284/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 3285/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 4 de Agualva e J. I. da Quinta Nova do Tojal Aviso n.º 3286/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-De-Infância de Alcobaça Aviso n.º 3287/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Alexandre Herculano Aviso n.º 3288/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Apelação Aviso n.º 3289/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso n.º 3290/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Pedro de Santarém Aviso n.º 3291/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 3292/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Aviso n.º 3293/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 3294/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 do Castelo da Maia Aviso n.º 3295/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 3296/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Paços de Ferreira Aviso n.º 3297/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos Sá Couto Aviso n.º 3298/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4558/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4559/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 4560/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Cultura - Orquestra Nacional do Porto Aviso n.º 3299/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 3300/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 3301/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 3302/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 515/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 3303/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3304/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 3305/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 3306/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 3307/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 3308/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional do Algarve Rectificação n.º 516/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 392/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4561/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4562/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4563/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 4564/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 4565/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4566/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 3309/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 103/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 4567/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 4568/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 4569/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso n.º 3310/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso n.º 3311/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso n.º 3312/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 3313/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 3314/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 3315/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 3316/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 3317/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4570/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 132/2001 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 97/2002 0 0 08/03 Sab link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 6/99 0 0 08/03 Sab link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4571/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4572/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4573/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 517/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3318/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 3319/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 3320/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Hospital Garcia de Orta, S. A. Contrato n.º 468/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Hospital Garcia de Orta, S. A. Contrato n.º 469/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 393/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 394/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 395/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 396/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho n.º 4574/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho n.º 4575/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho n.º 4576/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho n.º 4577/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 397/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 398/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 470/2003 0 0 08/03 Sab link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 234/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 235/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 236/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 237/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 238/2003 (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab link
057 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 60-A/2003/M (2.ª Série) 0 0 08/03 Sab 057S