Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 47/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
047A 25/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2003 Ratifica a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, feita na Haia em 29 de Maio de 1993 001 25/02 3.ª link
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2003 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias, assinado em Lisboa em 29 de Maio de 2001 001 25/02 3.ª link
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2003 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 14 de Fevereiro de 2002 001 25/02 3.ª link
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2003 Ratifica a Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, na Dinamarca, em 25 de Junho de 1998 001 25/02 3.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2003 Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, feita na Haia em 29 de Maio de 1993 001 25/02 3.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2003 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias, assinado em Lisboa em 29 de Maio de 2001 001 25/02 3.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2003 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 14 de Fevereiro de 2002 001 25/02 3.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2003 Aprova, para ratificação, a Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, na Dinamarca, em 25 de Junho de 1998 001 25/02 3.ª link
047A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 34/2003 - Revogado Altera o regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 22/2002, de 21 de Agosto 001 25/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
047 25/02 3.ª link
047 25/02 3.ª 047A35
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Assembleia Municipal da Figueira da Foz Declaração 3/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Águeda Aviso 1580/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Alandroal Edital 193/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Alandroal Edital 194/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 1581/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Almeida Aviso 1582/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 1583/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 1584/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Avis Aviso 1585/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal da Batalha Aviso 1586/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 1587/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 1588/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 1589/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 1590/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 1591/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1592/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal da Covilhã Edital 195/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Espinho Rectificação 120/2003 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Faro Aviso 1593/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 1594/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 1595/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 1596/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Gavião Aviso 1597/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Gavião Aviso 1598/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal da Golegã Aviso 1599/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Grândola Aviso 1600/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Lagos Aviso 1601/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Lagos Aviso 1602/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Mira Edital 196/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Mira Edital 197/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Mira Edital 198/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital 199/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Monforte Aviso 1603/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Monforte Aviso 1604/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Monforte Aviso 1605/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1606/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Listagem 44/2003 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Ourém Edital 200/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 1607/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 1608/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 1609/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 1610/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 1611/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 1612/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Redondo Listagem 45/2003 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Santarém Listagem 46/2003 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 1613/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Seia Aviso 1614/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Seia Aviso 1615/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Seia Aviso 1616/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Seia Aviso 1617/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Seia Aviso 1618/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Serpa Edital 201/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Silves Rectificação 121/2003 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1619/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1620/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1621/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1622/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1623/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Valongo Rectificação 122/2003 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 1624/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 1625/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 1626/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 1627/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 1628/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 1629/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 1630/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Viseu Aviso 1631/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Câmara Municipal de Vizela Aviso 1632/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Junta de Freguesia de Assafarge Aviso 1633/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Junta de Freguesia de Beja (Salvador) Aviso 1634/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Junta de Freguesia da Encarnação Aviso 1635/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Junta de Freguesia de Estremoz (Santa Maria) Edital 202/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Junta de Freguesia de Tortosendo Aviso 1636/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso 1637/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso 1638/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 1639/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 1640/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 1641/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 1642/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 1643/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 1644/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 1645/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela Aviso 1646/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Listagem 47/2003 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Listagem 48/2003 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso 1647/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso 1648/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Real Aviso 1649/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª A35 | A35
047 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 3809/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 415/2003 0 25/02 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 199/2003 0 25/02 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto 200/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 3810/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 3811/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 3812/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 3813/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 3814/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 3815/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 2711/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 2712/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2713/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 2714/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2715/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 3816/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 3817/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 3818/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 3819/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 3820/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 9/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 201/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 202/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 203/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 204/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 205/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 206/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 207/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 208/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 209/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 210/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 211/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 212/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 213/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 214/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 215/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3821/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3822/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3823/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) 3824/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Portaria 270/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 3825/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 2716/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 3826/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 3827/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso 2717/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso 2718/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 3828/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 3829/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 426/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 3830/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 3831/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 3832/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 2719/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3833/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3834/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3835/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3836/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3837/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 427/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3838/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3839/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 3840/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 2720/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Deliberação 281/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho 3841/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho 3842/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 2721/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 2722/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 2723/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 2724/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 2725/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Economia - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Rectificação 428/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 216/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 217/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 3843/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3844/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 3845/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação 429/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 218/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 2726/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 430/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 431/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 432/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 433/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso 2727/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Almancil Aviso 2728/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso 2729/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso 2730/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Dr. Correia Mateus Aviso 2731/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso 2732/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Ínsua Aviso 2733/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso 2734/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Marrazes Aviso 2735/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso 2736/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso 2737/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2 João de Deus Aviso 2738/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Massamá 2 Aviso 2739/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor Galopim de Carvalho Aviso 2740/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Riachos Aviso 2741/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Vieira da Silva Aviso 2742/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Vieira da Silva Aviso 2743/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 2744/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abade de Baçal Aviso 2745/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendurada Aviso 2746/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso 2747/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 2 da Bela Vista e Jardim-de-Infância Aviso 2748/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento dos Benguiados Aviso 2749/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Aviso 2750/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso 2751/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lourosa Aviso 2752/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Aviso 2753/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miranda do Douro Aviso 2754/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Edital 207/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso 2755/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 3846/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 3847/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 3848/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 3849/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 2756/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 3850/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 3851/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Saúde Portaria 271/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 2757/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 2758/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 2759/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2760/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 2761/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 2762/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 2763/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 2764/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 2765/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 2766/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação 434/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 61/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 62/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 63/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 64/2003 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Rectificação 435/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 3852/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Anúncio 40/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Anúncio 41/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Louvor 117/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 3853/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 2767/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 3854/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 3855/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Listagem 65/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 416/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Rectificação 436/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho 3856/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho 3857/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho 3858/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Tribunal Constitucional Rectificação 437/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Supremo Tribunal de Justiça Aviso 2768/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 3859/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 3860/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Supremo Tribunal Administrativo Declaração 76/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 3861/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade dos Açores Despacho 3862/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade do Algarve Despacho 3863/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 3864/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 3865/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Aveiro - Reitoria Aviso 2769/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 3866/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 3867/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 3868/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 282/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 283/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 3869/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 3870/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 2770/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 2771/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso 2772/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 3871/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 208/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 2773/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 3872/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 3873/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3874/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 3875/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 2774/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 3876/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2775/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 3877/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 3878/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 3879/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 3880/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3881/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3882/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3883/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3884/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3885/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3886/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3887/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3888/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3889/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3890/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3891/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação 438/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2776/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2777/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2778/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 2779/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 3892/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 3893/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 3894/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 3895/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 3896/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 3897/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 3898/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 3899/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 3900/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 3901/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 3902/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3903/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3904/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3905/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3906/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3907/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3908/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3909/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3910/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3911/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3912/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3913/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3914/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3915/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3916/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3917/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3918/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3919/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 3920/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 2780/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 2781/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 417/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) 3921/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) 3922/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 418/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 419/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 420/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 421/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 422/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 423/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 424/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital 209/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 425/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 426/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 427/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 428/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 429/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 430/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 431/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 432/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 433/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 434/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 435/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 3923/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 3924/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 2782/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 2783/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 2784/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 2785/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 2786/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 2787/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 2788/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 2789/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso 2790/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Aviso 2791/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 2792/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 2793/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 2794/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 284/2003 0 25/02 3.ª link | link
047 Ordem dos Advogados Despacho 3925/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 25/02 3.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital 210/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ordem dos Advogados Edital 211/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ordem dos Advogados Edital 212/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ordem dos Advogados Edital 213/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ordem dos Advogados Edital 214/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ordem dos Advogados Edital 215/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link
047 Ordem dos Advogados Edital 216/2003 (2.ª Série) 0 25/02 3.ª link | link