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Diário da República 45/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045B Ministério das Finanças Portaria n.º 191/2003 Altera o Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, aprovado pela Portaria n.º 705-A/2000, de 31 de Agosto 001 22/02 Sab link
045B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 192/2003 - Revogado Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais do Plano de Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio 001 22/02 Sab link
045B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 193/2003 Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias, aprovado pela Portaria n.º 46-A/2001, de 25 de Janeiro 001 22/02 Sab link
045B Ministério da Educação Portaria n.º 194/2003 Actualiza, para o ano lectivo de 2002-2003, as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial 001 22/02 Sab link
045B Ministério da Educação Portaria n.º 195/2003 Actualiza, para o ano lectivo de 2002-2003, as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial 001 22/02 Sab link
045B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 196/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa 001 22/02 Sab link
045B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2003/A Reestrutura as carreiras de pessoal da Inspecção de Turismo na Região Autónoma dos Açores. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/91/A, de 18 de Abril 001 22/02 Sab link
045B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/2003/M Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2003 001 22/02 Sab link
045B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/2003/M Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 1997 001 22/02 Sab link
045B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/2003/M Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 2000 001 22/02 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 415/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 3690/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 190/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 191/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 192/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 193/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 194/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 195/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças Portaria n.º 265/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3691/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 3692/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 3693/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3694/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 3695/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 3696/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 3697/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso n.º 2655/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2656/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2657/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2658/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 2659/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 196/2003 - Revogado 0 0 22/02 Sab link
045 Ministérios das Finanças e da Economia - Direcção-Geral da Administração Pública e Junta de Turismo da Costa do Estoril Despacho Conjunto n.º 197/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 266/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 267/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 268/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3698/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3699/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 3700/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 3701/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 3702/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Rectificação n.º 416/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Rectificação n.º 417/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Rectificação n.º 418/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 3703/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 3704/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 3705/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 3706/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 3707/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 3708/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 3709/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação n.º 419/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem n.º 56/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 3710/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 3711/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho n.º 3712/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3713/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3714/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 3715/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) n.º 3716/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Rectificação n.º 420/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 3717/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 3718/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3719/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3720/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3721/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3722/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 57/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 58/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 59/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Rectificação n.º 421/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 274/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 3723/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Tribunal da Relação de Coimbra Listagem n.º 60/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 422/2003 0 0 22/02 Sab link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3724/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link
045 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Aviso n.º 2660/2003 (2.ª Série) 0 0 22/02 Sab link