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Diário da República 43/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 166/2003 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Santana de Cambas a zona de caça associativa de Santana de Cambas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola 001 20/02 5.ª link
043B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 167/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Vale Antoninho a zona de caça associativa de Vale Antoninho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola e de Santana de Cambas, município de Mértola 001 20/02 5.ª link
043B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 168/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade do Sobral de Castelo de Vide a zona de caça associativa de Montalvão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa 001 20/02 5.ª link
043B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 169/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte Sete a zona de caça associativa da Herdade Torre de Baixo, Brejos, Torre de Cima e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Julião, município de Portalegre 001 20/02 5.ª link
043B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 170/2003 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores das Sesmarias a zona de caça associativa das Sesmarias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 171/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra a ministrar em Setúbal 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 172/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra autorizada a ministrar em Beja 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 173/2003 Altera o anexo à Portaria n.º 873/99, de 8 de Outubro, que fixa o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 174/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 175/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 176/2003 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 177/2003 Altera o anexo à Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 178/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Segurança no Trabalho ministrado pelo Instituto Superior da Maia 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 179/2003 Altera o anexo à Portaria n.º 1055/2001, de 3 de Setembro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado na Universidade Moderna de Lisboa 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 180/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade Moderna de Lisboa 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 181/2003 Altera o anexo I à Portaria n.º 823/2000, de 22 de Setembro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 182/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade 001 20/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Associação de Municípios da Ilha do Pico Aviso 1436/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 1437/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Aljezur Edital 182/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Almeida Aviso 1438/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Almeida Aviso 1439/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Almodôvar Listagem 32/2003 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Amares Aviso 1440/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Armamar Edital 183/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Avis Aviso 1441/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1442/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1443/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1444/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1445/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1446/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1447/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal do Bombarral Aviso 1448/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Boticas Aviso 1449/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 1450/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Fafe Listagem 33/2003 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal do Fundão Aviso 1451/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1452/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Lousada Aviso 1453/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 1454/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 1455/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 1456/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 1457/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 1458/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de São Vicente Edital 184/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Tábua Aviso 1459/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Tabuaço Anúncio 7/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 1460/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso 1461/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 185/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Câmara Municipal de Alverca do Ribatejo Aviso 1462/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 1463/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Junta de Freguesia de Corroios Aviso 1464/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Junta de Freguesia de Corroios Aviso 1465/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 1466/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 1467/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Junta de Freguesia de Pedrouços Rectificação 99/2003 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 1468/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Junta de Freguesia de Sines Aviso 1469/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 1470/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 1471/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1472/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª A31 | A31
043 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 8/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 3478/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3479/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3480/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas Aviso 2483/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 380/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 381/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 382/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 383/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 384/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 385/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 386/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 387/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 388/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 389/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 390/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato 391/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 172/2003 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 173/2003 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 174/2003 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 175/2003 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 176/2003 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 177/2003 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 3481/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 3482/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 3483/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 3484/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 3485/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 3486/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 3487/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 3488/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 3489/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 3490/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 3491/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 3492/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 3493/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 3494/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 2484/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2485/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 3495/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 3496/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 3497/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 178/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 179/2003 0 20/02 5.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 180/2003 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Engenharia Listagem 46/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho 3498/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho 3499/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 258/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 259/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 3500/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 3501/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 3502/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3503/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3504/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 391/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Listagem 47/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Despacho Conjunto 181/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Despacho Conjunto 182/2003 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 3505/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 3506/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 3507/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Assuntos Europeus Despacho 3508/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso 2486/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 3509/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Louvor 113/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Louvor 114/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Louvor 115/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 392/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 393/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 394/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 395/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3510/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 3511/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Declaração 70/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso 2487/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho 3512/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Rectificação 396/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 3513/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho 3514/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 3515/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 3516/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 2488/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Educação - Departamentos da Educação Básica e do Ensino Secundário Aviso 2489/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3517/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3518/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 3519/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Aviso 2490/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 2491/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 183/2003 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 3520/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 3521/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho 3522/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Listagem 48/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Listagem 49/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso 2492/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Listagem 50/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 3523/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 3524/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 3525/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 3526/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso 2493/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Rectificação 397/2003 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 3527/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Deliberação 245/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 246/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 247/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 248/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 249/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 250/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 251/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 252/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 253/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 254/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 255/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 256/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 2494/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 3528/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 3529/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) 3530/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 257/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Declaração (Extracto) 71/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 72/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 3531/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 2495/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 2496/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 2497/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 2498/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso 2499/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Rectificação 4/2003/M 0 20/02 5.ª link | link
043 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 3532/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 3533/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 258/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 259/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 3534/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Aveiro Aviso 2500/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 3535/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 3536/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 3537/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 3538/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 3539/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 3540/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 3541/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 3542/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 3543/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Aveiro Rectificação 398/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Coimbra Despacho 3544/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Coimbra Despacho 3545/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Coimbra Despacho 3546/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Coimbra Rectificação 399/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 3547/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 3548/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 3549/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 3550/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 3551/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso 2501/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) 392/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 3552/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 3553/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 3554/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 3555/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 3556/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 3557/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso 2502/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso 2503/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 3558/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3559/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3560/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 3561/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 2504/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 2505/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 2506/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 2507/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 3562/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3563/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3564/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3565/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3566/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3567/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3568/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3569/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3570/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3571/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3572/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso 2508/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3573/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 3574/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 3575/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 3576/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 3577/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) 3578/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2509/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2510/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2511/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 2512/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 2513/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 2514/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Despacho 3579/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 3580/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 3581/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 393/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 3582/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Rectificação 400/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Rectificação 401/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 2515/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 2516/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 2517/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 3583/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 3584/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso 2518/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato 394/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 260/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 261/2003 0 20/02 5.ª link | link
043 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Despacho 3585/2003 (2.ª Série) 0 20/02 5.ª link | link