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Diário da República 37/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2003 Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Arraiolos 001 13/02 5.ª link
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2003 Ratifica o Plano de Urbanização do Tramagal 001 13/02 5.ª link
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2003 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Vila de São Brás de Alportel, no município de São Brás de Alportel 001 13/02 5.ª link
037B Ministério das Finanças Portaria n.º 148/2003 Aprova a tabela de correspondência das letras de vencimento que serviram de base ao cálculo da pensão, ou de letras de vencimento estabelecidas para os pensionistas cujas pensões tenham sido actualizadas por força do disposto no Decreto-Lei n.º 245/81, de 24 de Agosto, às remunerações indiciárias em vigor em 1 de Outubro de 1989 001 13/02 5.ª link
037B Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 149/2003 - Revogado Fixa os vencimentos dos militares em regime de contrato e regime de voluntariado por equiparação aos postos dos quadros permanentes 001 13/02 5.ª link
037B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 150/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar 001 13/02 5.ª link
037B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 151/2003 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência das Religiões da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 13/02 5.ª link
037B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 152/2003 Altera a Portaria n.º 680/2002, de 19 de Junho, que aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Sócio-Cultural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela 001 13/02 5.ª link
037B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 153/2003 Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga 001 13/02 5.ª link
037B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 154/2003 Altera a Portaria n.º 872/99, de 8 de Outubro, que altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa 001 13/02 5.ª link
037B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2003/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de Novembro, que aprova a orgânica da Inspecção Regional de Actividades Culturais dos Açores 001 13/02 5.ª link
037B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2003/A Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 001 13/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Associação de Municípios da Lezíria do Tejo Aviso n.º 1233/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 166/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 167/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 1234/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Almeirim Listagem n.º 25/2003 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 1235/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 1236/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 1237/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 1238/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 1239/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 1240/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 1241/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1242/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 1243/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Castro Marim Mapa n.º 1/2003 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1244/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 1245/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio n.º 5/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1246/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 1247/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 1248/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 1249/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 1250/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 76/2003 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Mértola Edital n.º 168/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 1251/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal do Montijo Edital n.º 169/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1252/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 1253/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1254/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1255/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1256/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1257/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1258/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1259/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1260/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 1261/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 1262/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal do Sabugal Despacho n.º 636/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1263/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 1264/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1265/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1266/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1267/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 1268/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1269/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Torres Novas Rectificação n.º 77/2003 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 170/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 171/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Valpaços Listagem n.º 26/2003 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 1270/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1271/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 172/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1272/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 1273/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 1274/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1275/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 173/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 1276/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 1277/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Junta de Freguesia de Alcáçovas Aviso n.º 1278/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Junta de Freguesia de Alcantarilha Aviso n.º 1279/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 1280/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª A27
037 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2963/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 312/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 2964/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 2965/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 2966/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas Despacho n.º 2967/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Rectificação n.º 313/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Rectificação n.º 314/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto n.º 150/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2082/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2083/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 2084/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 151/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 152/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 153/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2968/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 75/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 76/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 77/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 78/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 79/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 80/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 81/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Rectificação n.º 315/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 219/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 2085/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2969/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2970/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2971/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2972/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2973/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2974/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2975/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2976/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2977/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2978/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 220/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 221/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 222/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2979/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 82/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 2980/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2981/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 2982/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Aviso n.º 2086/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 2087/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2088/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2089/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2090/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2091/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2092/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2093/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2094/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2983/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2984/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2985/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 58/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 59/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2986/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2987/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2988/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2989/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2990/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2991/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2992/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2993/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2994/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2995/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2996/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2997/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2998/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2999/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3000/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3001/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3002/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3003/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3004/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3005/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3006/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3007/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3008/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3009/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3010/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3011/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2095/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3012/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3013/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3014/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3015/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 3016/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3017/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3018/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3019/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3020/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 3021/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Economia - Região de Turismo da Rota da Luz Aviso n.º 2096/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3022/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3023/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3024/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 3025/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 316/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 317/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcáçovas Aviso n.º 2097/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/ES de Cunha Rivara Aviso n.º 2098/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3 de Elvas N.º 2 Aviso n.º 2099/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância do Concelho de Fronteira Aviso n.º 2100/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 2101/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serpa Aviso n.º 2102/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento da Escola E. B. 2, 3 de D. Afonso III Aviso n.º 2103/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 1.º Ciclo D. Francisca de Aragão Aviso n.º 2104/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório Aviso n.º 2105/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 2106/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Carregal do Sal Aviso n.º 2107/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Colmeias Aviso n.º 2108/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Finisterra" Aviso n.º 2109/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos João Afonso de Aveiro Aviso n.º 2110/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ovar - São João Aviso n.º 2111/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Manuel da Silva Gaio Aviso n.º 2112/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Miguel Aviso n.º 2113/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Sátão Aviso n.º 2114/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 2115/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Valongo do Vouga Aviso n.º 2116/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 2117/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório Aviso n.º 2118/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2119/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 2120/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica n.º 1 do 1.º Ciclo do Cartaxo Aviso n.º 2121/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 66/J. I. n.º 1 da Charneca Aviso n.º 2122/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Cruz de Pau Aviso n.º 2123/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Aviso n.º 2124/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 2125/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Dr. Azevedo Neves Aviso n.º 2126/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Dr. Azevedo Neves Aviso n.º 2127/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Dr. Joaquim de Barros Aviso n.º 2128/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo Aviso n.º 2129/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso n.º 2130/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Luís António Verney Aviso n.º 2131/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Mafra Aviso n.º 2132/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso n.º 2133/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2134/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vale do Sorraia Aviso n.º 2135/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 2136/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva Aviso n.º 2137/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos de Alfena Aviso n.º 2138/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Alvão Aviso n.º 2139/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso n.º 2140/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 2141/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 2142/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Darque Aviso n.º 2143/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 1 n.º 1 de Ermesinde e Jardim-de-Infância de Carvalhal Aviso n.º 2144/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Francisco Torrinha Aviso n.º 2145/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso n.º 2146/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Aviso n.º 2147/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Aviso n.º 2148/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Olhos d'Água Aviso n.º 2149/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 2150/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida Aviso n.º 2151/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2152/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Neiva Aviso n.º 2153/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso n.º 2154/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 2155/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 3026/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 3027/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3028/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3029/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3030/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3031/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação n.º 318/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação n.º 319/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação n.º 320/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação n.º 321/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação n.º 322/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação n.º 323/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 2156/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 2157/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 2158/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2159/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso n.º 2160/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 28/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 29/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3032/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 324/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 2161/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 215/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas e Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 154/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação n.º 325/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Aviso n.º 2162/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 44/2003/M (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 45/2003/M (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 4/2003/T. Const 0 0 13/02 5.ª link
037 Tribunal da Relação de Coimbra Edital n.º 176/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 32/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 326/2003 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 3033/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3034/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Universidade dos Açores Despacho n.º 3035/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 3035-A/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª 037S
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 3035-B/2003 (2.ª Série) 0 0 13/02 5.ª 037S