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Diário da República 36/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2003 Nomeia o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos para o cargo de embaixador de Portugal em Caracas 001 12/02 4.ª link
036A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2003 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves para o cargo de embaixador de Portugal em Tunes 001 12/02 4.ª link
036A Assembleia da República Lei n.º 4/2003 Designa os titulares de cargos exteriores à Assembleia da República 001 12/02 4.ª link
036A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 27/2003 Estabelece as regras relativas à etiquetagem energética dos fornos eléctricos para uso doméstico, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/40/CE, da Comissão, de 8 de Maio 001 12/02 4.ª link
036A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 28/2003 Estabelece as regras relativas à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/31/CE, da Comissão, de 22 de Março 001 12/02 4.ª link
036A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 29/2003 Altera o Decreto-Lei n.º 188/2001, de 25 de Junho, que regula o processo de liquidação da SILOPOR - Empresa e Silos Portuários, S. A., e estabelece um conjunto de regras sobre a concessão da actividade da Empresa 001 12/02 4.ª link
036A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 509/2002 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, do decreto da Assembleia da República n.º 18/IX (titulares do direito ao rendimento social de inserção) Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo 001 12/02 4.ª link
036B Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 147-A/2003 - Revogado Define, para efeitos das segundas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas a realizar no dia 30 de Março de 2003, os círculos eleitorais e o número elegível de membros do Conselho por cada um deles 001 12/02 4.ª 036BS
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036 12/02 4.ª 036A26
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 1179/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Amarante Edital n.º 162/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 1180/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 1181/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 1182/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1183/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1184/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1185/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 1186/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 1187/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1188/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1189/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1190/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1191/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1192/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 163/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 164/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 165/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 1193/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 1194/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 1195/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1196/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 1197/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1198/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1199/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1200/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 1201/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 1202/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 1203/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 1204/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 1205/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 1206/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 1207/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 1208/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 1209/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1210/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1211/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1212/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1213/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1214/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1215/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1216/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia de Alhadas Aviso n.º 1217/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 1218/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia de Moscavide Aviso n.º 1219/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia de Mujães Aviso n.º 1220/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso n.º 1221/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia da Ramada Aviso n.º 1222/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 1223/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 1224/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia de São Martinho Aviso n.º 1225/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia do Seixal Aviso n.º 1226/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia de Usseira Aviso n.º 1227/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 1228/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 1229/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 1230/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 1231/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Junta de Freguesia da Vila de São Sebastião Aviso n.º 1232/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª A26
036 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2817/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 4/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 2818/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2819/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2820/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2821/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas Despacho n.º 2822/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 147/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 148/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 149/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 2823/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2824/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2825/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2826/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 2028/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 2029/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Deliberação n.º 208/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2827/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2828/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2829/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 214/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 215/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 216/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 217/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 218/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 2830/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2831/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) n.º 2832/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) n.º 2833/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Rectificação n.º 295/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 2834/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 2835/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 2836/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2030/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2031/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2032/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2033/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2034/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2035/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2036/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2037/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2038/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2039/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2040/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2041/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2042/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2043/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2044/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2045/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2837/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2838/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2839/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 57/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2840/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2841/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2046/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2842/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 296/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2843/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2844/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2845/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 2047/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 2846/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Rectificação n.º 297/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Escola de Pesca e de Marinha do Comércio Despacho (Extracto) n.º 2847/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 2848/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Castro Daire Aviso n.º 2048/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras Aviso n.º 2049/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Viseu Norte Aviso n.º 2050/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Viseu Norte Aviso n.º 2051/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de D. João de Castro Aviso n.º 2052/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Aviso n.º 2053/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 2054/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 n.º 1 de Queluz e Jardim-de-Infância de Monte Abraão Aviso n.º 2055/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dairas Aviso n.º 2056/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina Aviso n.º 2057/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende Aviso n.º 2058/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Vila Aviso n.º 2059/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Vila Aviso n.º 2060/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho n.º 2849/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Rectificação n.º 298/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 2850/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 2851/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação n.º 299/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 2061/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 2062/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2063/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso n.º 2064/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 300/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 301/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 302/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 303/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2065/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 2852/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 209/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2853/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2854/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2855/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2856/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2857/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho n.º 2858/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho n.º 2859/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Rectificação n.º 304/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 2066/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 2860/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho n.º 2861/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) n.º 2862/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 2067/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2863/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Despacho n.º 2864/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 2068/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2865/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2866/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2867/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2868/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Rectificação n.º 305/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Rectificação n.º 306/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Rectificação n.º 2/2003/A 0 0 12/02 4.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 11/2003/A (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 2869/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2870/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2871/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 2872/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Algarve Despacho n.º 2873/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2874/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2875/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2069/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2070/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2071/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2876/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2877/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2878/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2879/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2880/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2881/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2882/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2883/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Despacho n.º 2884/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade da Madeira Rectificação n.º 307/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 210/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2885/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2886/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2887/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2888/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2889/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2890/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2891/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2892/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2893/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2894/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2895/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2896/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2897/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2898/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 2899/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 2900/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2072/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2073/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2901/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2902/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 2903/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2904/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2905/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2906/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2907/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 2074/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2908/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2909/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2910/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2911/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2912/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2913/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2914/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2915/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2916/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2917/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2918/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2919/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2920/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2921/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2922/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 308/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2923/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2075/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 309/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2924/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2925/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2926/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2927/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 166/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco - Escola Superior Agrária Listagem n.º 27/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 2928/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 167/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 168/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 169/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 170/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 171/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 172/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 173/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2929/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2930/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2931/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2932/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2933/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2934/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2935/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 2936/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 348/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2937/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2938/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação n.º 211/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 2939/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 2940/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 2941/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 2942/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 212/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 2076/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 2077/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 2078/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 2079/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital Garcia de Orta, S. A. Contrato n.º 349/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital Garcia de Orta, S. A. Contrato n.º 350/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 2943/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso n.º 2080/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 2944/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
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036 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 213/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 2959/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
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036 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 214/2003 0 0 12/02 4.ª link
036 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação n.º 310/2003 0 0 12/02 4.ª link
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036 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 2962/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
036 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 351/2003 0 0 12/02 4.ª link
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036 Ordem dos Advogados Edital n.º 174/2003 (2.ª Série) 0 0 12/02 4.ª link
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