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Diário da República 35/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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035A 11/02 3.ª 035AS
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2003 Ratifica o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, assinado em Pretória em 11 de Outubro de 1999 001 11/02 3.ª 035AS
035A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7-A/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, assinado em Pretória em 11 de Outubro de 1999 001 11/02 3.ª 035AS
035B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2003 Aprova a realização das 2.ª e 3.ª fases do processo de reprivatização da GESCARTÃO, SGPS, S. A., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 364/99, de 17 de Setembro, e autoriza a PORTUCEL, SGPS, S. A., a proceder à alienação das respectivas acções 001 11/02 3.ª link
035B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 145/2003 Altera a Portaria n.º 1141/2000, de 30 de Novembro, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos 001 11/02 3.ª link
035B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 146/2003 Altera a Portaria n.º 1361/95, de 18 de Novembro, que autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil (ramos de Estruturas e Construções e de Hidráulica e Recursos Hídricos) nas instalações da DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., com início no ano lectivo de 1995-1996 001 11/02 3.ª link
035B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 147/2003 Altera a Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro, que aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Cardiopneumologia, Farmácia, Fisioterapia, Neurofisiologia, Medicina Nuclear, Radiologia, Radioterapia, Saúde Ambiental, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 001 11/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Câmara Municipal de Águeda Aviso 1118/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 1119/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 1120/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 1121/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 1122/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 1123/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Almeirim Aviso 1124/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Almeirim Aviso 1125/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 1126/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 1127/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 1128/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1129/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1130/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Barrancos Edital 157/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Bragança Aviso 1131/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 1132/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 1133/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 1134/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 1135/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal do Cartaxo Rectificação 75/2003 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 1136/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal do Corvo Aviso 1137/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal do Crato Aviso 1138/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Espinho Aviso 1139/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Estremoz Edital 158/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Faro Aviso 1140/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 1141/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal da Golegã Aviso 1142/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Gondomar Listagem 24/2003 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1143/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 1144/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Leiria Edital 159/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Mação Aviso 1145/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 1146/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 1147/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Mira Aviso 1148/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 1149/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Moura Aviso 1150/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 1151/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal da Nazaré Edital 160/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Nelas Aviso 1152/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso 1153/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Palmela Edital 161/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1154/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1155/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1156/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1157/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1158/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 1159/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1160/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1161/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1162/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1163/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1164/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1165/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 1166/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Junta de Freguesia de Ceivães Aviso 1167/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Junta de Freguesia de Frielas Aviso 1168/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Junta de Freguesia de Frielas Aviso 1169/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Junta de Freguesia de Muro Aviso 1170/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Junta de Freguesia de Paul do Mar Aviso 1171/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso 1172/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso 1173/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso 1174/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Junta de Freguesia de Valongo Aviso 1175/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela Aviso 1176/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela Aviso 1177/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Real Aviso 1178/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª A25 | A25
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração 54/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2757/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2758/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2759/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2760/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 2761/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 2762/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 2763/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 2764/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 2765/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 2766/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso 1948/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho 2767/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 146/2003 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 284/2003 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 2768/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 2769/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 2770/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 2771/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 2772/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 2773/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 2774/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 2775/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução Despacho 2776/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 2777/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho 2778/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho 2779/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho 2780/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto de Altos Estudos Militares Despacho 2781/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 2782/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Listagem 26/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 285/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 286/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2783/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação 287/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Rectificação 288/2003 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Despacho 2784/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2785/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 2786/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 1949/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 1950/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 5 de Évora Aviso 1951/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso 1952/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso 1953/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Aires Barbosa Aviso 1954/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso 1955/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas da Branca Aviso 1956/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Cidade de Castelo Branco Aviso 1957/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Pedrosa Veríssimo Aviso 1958/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso 1959/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S Eng. Dionísio Augusto Cunha Aviso 1960/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário da Guia Aviso 1961/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso 1962/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do 2.º e 3.º Cic. Bás. da Pedrulha Aviso 1963/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Sabugal Aviso 1964/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Aviso 1965/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Santa Cruz da Trapa Aviso 1966/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Taveiro Aviso 1967/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso 1968/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso 1969/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso 1970/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 D. Domingos Jardo Aviso 1971/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso 1972/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 João Gonçalves Zarco Aviso 1973/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã Aviso 1974/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância - Lourinhã Interior Aviso 1975/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Luísa Todi Aviso 1976/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Aviso 1977/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Passos Manuel Aviso 1978/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Pataias Aviso 1979/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Sesimbra Aviso 1980/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3/S de Arcozelo - Ponte de Lima Aviso 1981/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arouca Aviso 1982/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso 1983/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Coelho e Castro Aviso 1984/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso 1985/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Gandra Aviso 1986/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Júlio Brandão Aviso 1987/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Junqueira Aviso 1988/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas EB 1 do Lagarteiro/Lomba Noeda Aviso 1989/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça da Palmeira Aviso 1990/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso 1991/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Moinhos do Vez Aviso 1992/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Nadir Afonso Aviso 1993/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Passos José Aviso 1994/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santiago de Bougado Aviso 1995/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Nicolau Aviso 1996/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Veiga Aviso 1997/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vieira de Araújo Aviso 1998/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 1999/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 2787/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 2788/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Rectificação 289/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 2000/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 2001/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 2002/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 2003/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 2004/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Rectificação 290/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 2005/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 2789/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 344/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) 2790/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 2006/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 2007/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 2008/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 55/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 56/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Aviso 2009/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 41/2003/M (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 42/2003/M (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 43/2003/M (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio 31/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 2791/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 2792/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 2793/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade da Beira Interior Aviso 2010/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 2011/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 2012/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação 291/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação 292/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 293/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa 8/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso 2013/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato 345/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 2794/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 2795/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 2014/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 2015/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho 2796/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 2016/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação 294/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 2797/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 2798/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 2799/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 2017/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2018/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2019/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2020/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2021/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2022/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2023/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2024/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 2800/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 2801/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 2802/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 2803/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 2804/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 2805/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2806/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2807/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Aviso 2025/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Despacho 2808/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Despacho 2809/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Despacho 2810/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2811/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2812/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2813/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2814/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2815/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2816/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso 2026/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso 2027/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 346/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 347/2003 0 11/02 3.ª link | link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 2816-A/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª 035S
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 2816-B/2003 (2.ª Série) 0 11/02 3.ª 035S