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Diário da República 30/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2003/A Cria a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S. A. 001 05/02 4.ª 030AS
030B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2003 Estabelece orientações estratégicas para a reorganização do sector energético e nomeia um encarregado de missão para propor as linhas de reorganização do sector, a política de alianças empresariais, bem como a estruturação das operações que as permitem concretizar 001 05/02 4.ª link
030B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2003 Cria uma unidade de missão designada «Hospitais SA», com a finalidade de coordenar o processo global de lançamento e a estratégia de empresarialização dos hospitais com a natureza jurídica de sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 122/2003 - Revogado Regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades envolvidas na execução de acções de profilaxia e polícia sanitária inerentes a diversos planos de erradicação das doenças dos animais, bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de produtores pecuários, designadas por OPP, e, ainda, o pagamento pelos criadores das acções executadas pelos serviços oficiais ou por aquelas entidades 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 123/2003 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 124/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias da Comunicação ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança, criado pela Portaria n.º 863-B/2002, de 20 de Julho 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 125/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática e Comunicações, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança, criado pela Portaria n.º 863-B/2002, de 20 de Julho 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 126/2003 Altera a duração e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design de Comunicação ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 127/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão (regime nocturno) do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 128/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Canto, na Academia Nacional Superior de Orquestra 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 129/2003 Altera a Portaria n.º 875/99, de 8 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo ministrado pela Escola Superior Gallaecia 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 130/2003 Cria na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação - Tecnologia Educativa 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 131/2003 Altera a Portaria n.º 256/99, de 9 de Abril, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação de Santarém 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Saúde Portaria n.º 132/2003 - Revogado Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento 001 05/02 4.ª link
030B Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 133/2003 - Revogado Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativas ao perfil profissional de tripulante de cabina (m/f) 001 05/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 859/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 860/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Amares Aviso 861/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Amares Aviso 862/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Amares Aviso 863/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Edital 113/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Ansião Aviso 864/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Arouca Aviso 865/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal da Azambuja Edital 114/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal da Azambuja Edital 115/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Beja Aviso 866/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 867/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 868/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 869/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 870/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Cuba Aviso 871/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Esposende Edital 116/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 872/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 873/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Góis Aviso 874/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 875/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 876/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Lagos Aviso 877/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal da Maia Aviso 878/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 879/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal da Moita Aviso 880/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Moura Edital 117/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 881/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 882/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 883/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 96/2003 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 884/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 885/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 886/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 887/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 888/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 889/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Redondo Aviso 890/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso 891/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) 631/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) 632/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) 633/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) 634/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) 635/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital 118/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Listagem 16/2003 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 892/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital 119/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 893/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 894/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 895/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 896/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Sousel Aviso 897/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 898/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital 120/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital 121/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital 122/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Tomar Aviso 899/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 900/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 901/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 902/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Valença Edital 123/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 903/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 904/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Listagem 17/2003 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 905/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Junta de Freguesia de São Romão de Aregos Edital 124/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Junta de Freguesia de São Romão de Aregos Edital 125/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Junta de Freguesia de São Saturnino Aviso 906/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Junta de Freguesia de Unhais da Serra Aviso 907/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Junta de Freguesia de Vila do Bispo Aviso 908/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra Aviso 909/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21 | A21
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 2302/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 127/2003 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1588/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1589/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 2303/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 2304/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 2305/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 2306/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 2307/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 2308/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 2309/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 2310/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 2311/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 2312/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 2313/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 6/2003 0 05/02 4.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria 194/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 195/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 196/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 197/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 198/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 2314/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 199/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 200/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 201/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 202/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 235/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 203/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 2315/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 2316/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 2317/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Despacho 2318/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Despacho 2319/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Despacho 2320/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) 2321/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna Portaria 204/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 2322/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Listagem 14/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2323/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2324/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2325/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Faro Despacho 2326/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 2327/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 2328/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2329/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 236/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 237/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 238/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho 2330/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Economia - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso 1590/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 1591/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 2331/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 2332/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 2333/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 2334/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação 239/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Despacho 2335/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Despacho 2336/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2337/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2338/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2339/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2340/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2341/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2342/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2343/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2344/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2345/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2346/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso 1592/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Aviso 1593/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa Aviso 1594/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Vasco da Gama Aviso 1595/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Gil Eanes Aviso 1596/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso 1597/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Águeda Rectificação 240/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos E. B. de Alhadas Aviso 1598/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Carregal do Sal Aviso 1599/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso 1600/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Dr. José dos Santos Bessa Aviso 1601/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso 1602/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Sec./3 Dr.ª Maria Cândida Aviso 1603/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Florbela Espanca Aviso 1604/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Gafanha da Nazaré Aviso 1605/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Góis Aviso 1606/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gouveia Aviso 1607/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Estêvão Aviso 1608/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso 1609/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Jardins-de-Infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Louriçal e Almagreira Aviso 1610/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso 1611/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Mira Aviso 1612/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso 1613/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso 1614/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso 1615/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Soure Aviso 1616/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso 1617/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vouzela Aviso 1618/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso 1619/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Amadora Aviso 1620/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Bartolomeu Dias Aviso 1621/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Bela Vista Aviso 1622/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do Ensino Básico 2 e 3 da Costa de Caparica Aviso 1623/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso 1624/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. João II Aviso 1625/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. José I Aviso 1626/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso 1627/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Aviso 1628/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso 1629/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 José Tagarro Aviso 1630/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Aviso 1631/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Aviso 1632/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas em Movimento Aviso 1633/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do 1.º Ciclo do E. B. n.º 2 da Reboleira Aviso 1634/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso 1635/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 4 da Rinchoa e Jardim-de-Infância n.º 1 da Serra das Minas Aviso 1636/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Aviso 1637/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Iria - Tomar Aviso 1638/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santana Aviso 1639/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Vale de Milhaços Aviso 1640/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso 1641/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Aviso 1642/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 9 de Braga Aviso 1643/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Briteiros Aviso 1644/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º Ciclo de Canelas Aviso 1645/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso 1646/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3/S de Carrazeda de Ansiães Aviso 1647/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso 1648/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso 1649/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Aviso 1650/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Aviso 1651/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Falcão/Corujeira Aviso 1652/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso 1653/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Aviso 1654/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Granja Aviso 1655/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Júlio do Carvalhal Aviso 1656/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso 1657/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso 1658/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 da Madalena Aviso 1659/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Margaride Aviso 1660/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Mindelo Aviso 1661/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Mogadouro Aviso 1662/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso 1663/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Real Aviso 1664/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º Ciclo de Resende Aviso 1665/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso 1666/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de São João da Madeira n.º 3 Aviso 1667/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de São Lourenço Aviso 1668/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de São Martinho do Campo Aviso 1669/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Aviso 1670/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar São Pedro Fins/Folgosa/Silva Escura Aviso 1671/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso 1672/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Sophia de Mello Breyner Aviso 1673/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souto Aviso 1674/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vale do Homem Aviso 1675/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vale do Homem Aviso 1676/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Aviso 1677/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila do Conde Aviso 1678/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso 1679/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso 1680/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso 1681/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vinhais Aviso 1682/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas N.os 80, 79 e 151 Aviso 1683/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 1684/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) 2347/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 2348/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho 2349/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 2350/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2351/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 2352/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde Portaria 205/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde Portaria 206/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 1685/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 1686/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 1687/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 2353/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso 1688/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 1689/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 1690/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 1691/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso 1692/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 1693/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1694/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 15/2003 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 2354/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Despacho 2355/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Despacho 2356/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 2357/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 2358/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 2359/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 2360/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) 2361/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) 2362/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2363/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 1695/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso 1696/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso 1697/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 34/2003/M (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 187/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio 27/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio 28/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 2364/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 2365/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 2366/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 2367/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 2368/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Aveiro Rectificação 241/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Aveiro Rectificação 242/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 2369/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Rectificação 243/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 1698/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 1699/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 1700/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 1701/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 2370/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 2371/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 2372/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 2373/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 2374/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 1702/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2375/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2376/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2377/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 244/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 2378/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 1703/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 2379/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 2380/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 1704/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2381/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2382/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2383/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2384/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 2385/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 1705/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1706/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 2386/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 1707/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 1708/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 2387/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital 127/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 1709/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 2388/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 2389/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 2390/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 2391/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 322/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 323/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 2392/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Associação dos Bombeiros Voluntários de Peniche Aviso 1710/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Associação Cognitária S. Jorge de Milreu Aviso 1711/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 1712/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 1713/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 2393/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 2394/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 2395/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 2396/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 2397/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 2398/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 2399/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 2400/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 2401/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 2402/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso 1714/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 2403/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 2404/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 2405/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 2406/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 2407/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 1715/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Rectificação 245/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação 246/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação 247/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho 2408/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho 2409/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho 2410/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Rectificação 248/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Rectificação 249/2003 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Aviso 1716/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Aviso 1717/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª link | link
030 Câmara Municipal do Porto Declaração (Extracto) 2-A/2003 (2.ª Série) 0 05/02 4.ª A21S | A21S
030 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 2410-A/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 05/02 4.ª 030S