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Diário da República 24/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira de Azeméis e o estabelecimento de medidas preventivas para o plano de urbanização, pelo prazo de dois anos 001 29/01 4.ª link
024B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Pampilhosa da Serra 001 29/01 4.ª link
024B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Alpiarça 001 29/01 4.ª link
024B Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 109/2003 Aprova o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 001 29/01 4.ª link
024B Ministério da Administração Interna Despacho Normativo n.º 4/2003 Estabelece normas relativas à execução das acções de formação ministradas pela Direcção-Geral de Viação. Revoga o Despacho Normativo n.º 12/2002, de 1 de Fevereiro 001 29/01 4.ª link
024B Ministério da Justiça Portaria n.º 110/2003 Fixa o vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado 001 29/01 4.ª link
024B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 111/2003 - Revogado Aprova as listas provisórias de fabricantes autorizados de pré-misturas e de alimentos compostos para animais e a lista de intermediários autorizados que coloquem em circulação aditivos e pré-misturas. Revoga a Portaria n.º 272/2002, de 14 de Março 001 29/01 4.ª link
024B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 112/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores dos Juntos a zona de caça associativa da Herdade dos Juntos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Palmela e na freguesia e município de Alcochete 001 29/01 4.ª link
024B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 113/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Paul da Vala e Vilfigueiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente. Revoga a Portaria n.º 566/2002, de 4 de Junho 001 29/01 4.ª link
024B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 114/2003 Altera a Portaria n.º 669/99, de 18 de Agosto, que alterou a Portaria n.º 446/87, de 27 de Maio, que homologou o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (CFPSA), outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), como primeiro outorgante, e um conjunto de associações patronais e sindicais do ramo alimentar 001 29/01 4.ª link
024B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/M Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, de 20 de Outubro, que aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação 001 29/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Câmara Municipal de Águeda Aviso 665/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 666/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal da Amadora Aviso 667/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Amarante Aviso 668/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Amarante Aviso 669/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 670/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Beja Aviso 671/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Benavente Aviso 672/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Bragança Aviso 673/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 674/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 675/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 676/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 677/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 678/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Castelo Branco Edital 85/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 679/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 680/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Castro Daire Edital 86/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 681/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 682/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 683/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital 87/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso 684/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso 685/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso 686/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso 687/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso 688/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso 689/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Gavião Aviso 690/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 691/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 692/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 693/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 694/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Lamego Edital 88/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Lousada Rectificação 52/2003 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Mafra Edital 89/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 695/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Mora Aviso 696/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Mora Aviso 697/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Mora Aviso 698/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Moura Aviso 699/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 700/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Nisa Aviso 701/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 702/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 703/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 704/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 93/2003 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 94/2003 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 95/2003 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Ourique Aviso 705/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Ourique Aviso 706/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Paredes Aviso 707/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Paredes Aviso 708/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Edital 90/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso 709/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso 710/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso 711/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso 712/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso 713/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Ribeira Brava Edital 91/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso 714/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de São Roque do Pico Edital 92/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 715/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Silves Aviso 716/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 717/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 718/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 719/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª A15 | A15
024 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 275/2003 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 64/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 1743/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Rectificação 180/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério das Finanças - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Rectificação 181/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 139/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link
024 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 140/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link
024 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 141/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 182/2003 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 1744/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 142/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 143/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 144/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 145/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 146/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 147/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 148/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 149/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 150/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 151/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 152/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 153/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 154/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 155/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 156/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 157/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 1745/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 1746/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 1747/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 1748/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 158/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 159/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 160/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 161/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 162/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 163/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 1749/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho 1750/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho 1751/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 1195/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 1752/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1196/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1197/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1198/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1199/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1200/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1201/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1202/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1203/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1204/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1205/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1206/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1207/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1208/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1209/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1210/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1211/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1212/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1213/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1214/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 1753/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 183/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 184/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 1754/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 1755/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 1215/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 1216/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1756/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 185/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 1757/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação (Extracto) 130/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 1758/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 1217/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 1759/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 1760/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 1761/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 1218/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 1219/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1762/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1763/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1764/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1765/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1766/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Frei André da Veiga Aviso 1220/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Aviso 1221/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso 1222/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso 1223/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Dr. Francisco Cabrita Aviso 1224/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues Aviso 1225/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso 1226/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Professora Diamantina Negrão Aviso 1227/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro Aviso 1228/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso 1229/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso 1230/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Albergaria-a-Velha Aviso 1231/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Amor Aviso 1232/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Ceira Aviso 1233/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Estarreja Aviso 1234/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Figueiró dos Vinhos 1.º e 2.º Ciclos e Jardins-de-Infância Aviso 1235/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso 1236/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso 1237/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso 1238/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Bairro Aviso 1239/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de São João de Loure Aviso 1240/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vagos Sul Aviso 1241/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Vila Nova de Paiva Aviso 1242/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Baixa da Banheira n.º 3 Aviso 1243/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso 1244/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Mário de Sá Carneiro Aviso 1245/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola B. 2, 3 Mestre Domingos Saraiva Aviso 1246/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola B. 2, 3 Mestre Domingos Saraiva Aviso 1247/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Miraflores Aviso 1248/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso 1249/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Moura Tejo Aviso 1250/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Nuno Gonçalves Aviso 1251/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Pegões Aviso 1252/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso 1253/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso 1254/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria Aviso 1255/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 1 da Venteira Aviso 1256/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 a Ribeirinha Aviso 1257/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Aviso 1258/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso 1259/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso 1260/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terra Verde Aviso 1261/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "Terras do Caulino" Aviso 1262/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 1263/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 1264/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 1265/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso 1266/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 1767/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso 1267/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso 1268/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 1768/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 1269/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 1769/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 1770/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 1771/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 1772/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 1773/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 1270/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 1271/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Rectificação 186/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 1272/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 1273/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 1274/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 1275/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação 187/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação 188/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso 1276/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso 1277/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 1774/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 1278/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 1279/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 1775/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 1776/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 1777/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Rectificação 189/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 1280/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 8/2003/A (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 17/2003/M (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 1/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1778/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade de Aveiro Aviso 1281/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
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024 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 1288/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
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024 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 1779/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
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024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso 1291/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 276/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 277/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 1781/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
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024 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 1292/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) 1788/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1789/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
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024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 1794/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 1795/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 1796/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 1797/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 1798/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 1799/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 1800/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1293/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
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024 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 1294/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
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024 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 1808/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
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024 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 1296/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 278/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 279/2003 0 29/01 4.ª link | link
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024 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 283/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1810/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1811/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 1812/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 191/2003 0 29/01 4.ª link | link
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024 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 193/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 1297/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
024 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 131/2003 0 29/01 4.ª link | link
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024 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) 1815/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
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024 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) 133/2003 0 29/01 4.ª link | link
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024 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 1298/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
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024 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 138/2003 0 29/01 4.ª link | link
024 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Aviso 1300/2003 (2.ª Série) 0 29/01 4.ª link | link
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