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Diário da República 23/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2003 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg do cargo de embaixador de Portugal em Budapeste 001 28/01 3.ª link
023A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2003 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg para o cargo de embaixador de Portugal em Harare 001 28/01 3.ª link
023A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3/2003 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de embaixador de Portugal em Budapeste 001 28/01 3.ª link
023A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 10/2003, do Ministério da Economia, que cria a Autoridade da Concorrência, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 24/2002, de 31 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2003 001 28/01 3.ª link
023A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 13/2003 Transfere para a Região Autónoma da Madeira atribuições e competências de âmbito regional do Instituto Geográfico Português 001 28/01 3.ª link
023B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Mação 001 28/01 3.ª link
023B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2003 Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público a contrair, em nome da República, empréstimos sob a forma de obrigações do Tesouro e de certificados de aforro 001 28/01 3.ª link
023B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 108/2003 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 373/94, de 14 de Junho, os prédios rústicos denominados «Herdades da Gamenha» e «Destilha da Gamenha», sitos nas freguesias de Santana e Portel, município de Portel 001 28/01 3.ª link
023B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 3/2003 Altera o Despacho Normativo n.º 17/2001, de 6 de Abril, que estabelece ajustamentos e disposições relativos aos procedimentos nacionais de aplicação da Organização Comum do Tabaco. Revoga o Despacho Normativo n.º 34/2002, de 28 de Maio 001 28/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 326/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 327/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 328/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 329/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 24/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 330/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 331/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 332/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 333/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 334/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação n.º 25/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 335/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 583/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 584/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 336/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 337/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 115/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 338/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 339/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 340/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 341/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 342/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 343/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 344/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 345/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato n.º 61/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 116/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 117/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 118/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 119/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 346/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 347/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 348/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 349/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 350/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 351/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 352/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 353/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 354/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 355/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 356/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 357/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 358/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 359/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 360/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 361/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 362/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 363/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 364/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação n.º 120/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 365/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 366/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 367/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 368/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 369/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 370/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 371/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 372/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 373/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 121/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 122/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 123/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 374/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 375/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 376/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 377/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 378/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 379/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 380/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 381/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 382/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 383/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 384/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 385/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 386/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 387/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 388/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 389/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 390/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 391/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 392/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 393/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 394/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 395/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 396/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 397/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 398/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 399/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 400/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 401/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 402/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 403/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 404/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 405/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 406/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 26/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 27/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 124/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 407/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 408/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 409/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 410/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 411/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 125/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação (Extracto) n.º 126/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 62/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 63/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 64/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 65/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 412/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 127/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 585/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 128/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 129/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 413/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 414/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 415/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 416/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 417/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 418/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 419/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 420/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 421/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 422/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 423/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso (Extracto) n.º 586/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 424/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 425/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 426/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 130/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 131/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 427/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 428/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 429/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 430/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 431/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 432/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 433/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 28/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 587/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 588/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 589/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 590/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 591/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 592/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 593/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 66/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Contrato n.º 67/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Contrato n.º 68/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Despacho n.º 434/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Despacho n.º 435/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 132/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 133/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 436/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 437/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 438/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 439/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 440/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 441/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 442/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 443/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 444/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 594/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 595/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 596/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 597/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 598/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 599/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 600/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 601/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 602/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 134/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 135/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 136/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 137/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 138/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 139/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 445/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Contrato (Extracto) n.º 69/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 603/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 604/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 605/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 446/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 606/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 140/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 141/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 142/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 447/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 448/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 449/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 70/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 71/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 72/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Deliberação n.º 143/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Deliberação (Extracto) n.º 144/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Deliberação n.º 145/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Despacho n.º 450/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Despacho n.º 451/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 73/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 74/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 75/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 76/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 77/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 78/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 79/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 80/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 81/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 82/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 83/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 84/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 85/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Contrato (Extracto) n.º 86/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 452/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 146/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 147/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 453/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 454/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 455/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 456/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 457/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 607/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 608/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 609/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 458/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 459/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 460/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 461/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 462/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 610/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 611/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 612/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração n.º 2/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação n.º 148/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho n.º 463/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 149/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 150/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 151/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 152/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 153/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho n.º 464/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Deliberação n.º 154/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 465/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Rectificação n.º 29/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 613/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 614/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Despacho (Extracto) n.º 466/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Despacho (Extracto) n.º 467/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 468/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 469/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 470/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 615/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 616/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 617/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 618/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 619/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 620/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 621/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 471/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso n.º 622/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 623/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 472/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 473/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 474/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 155/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 156/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 157/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 158/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 624/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 159/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 160/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 161/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 162/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 163/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 164/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 165/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Despacho n.º 475/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 476/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 477/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 478/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 479/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 625/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 166/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 626/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 167/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 168/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 169/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho n.º 480/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 481/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar Deliberação (Extracto) n.º 170/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar Deliberação (Extracto) n.º 171/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 482/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 483/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 172/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 173/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 174/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 484/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 485/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 486/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) n.º 175/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) n.º 176/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) n.º 177/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Rectificação n.º 30/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 178/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 179/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 487/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 488/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 489/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Despacho n.º 490/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 491/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Rectificação n.º 31/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 492/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 493/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 494/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 495/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 496/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 497/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 498/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 499/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 500/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 32/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 33/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 34/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 35/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 36/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 37/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 38/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 39/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 40/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 41/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 42/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 43/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 44/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 45/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 46/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 47/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 48/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 49/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 50/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 51/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Despacho n.º 501/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 627/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Gonçalo Aviso n.º 628/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Gonçalo Deliberação n.º 180/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 629/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 502/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 503/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 504/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 505/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Despacho n.º 506/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Despacho n.º 507/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 630/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 631/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 632/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 633/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 634/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 635/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 636/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 637/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 638/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 639/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 640/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 641/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 642/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 643/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 87/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 644/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 645/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 646/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 647/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 181/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 182/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 183/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 184/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 185/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Despacho n.º 508/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 648/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 186/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 187/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 509/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 510/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 649/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 511/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 650/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 651/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 652/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 653/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 654/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 655/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 656/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 657/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) n.º 512/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) n.º 513/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) n.º 514/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) n.º 515/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 516/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 517/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 518/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 519/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 658/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 659/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso n.º 660/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 88/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 89/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 90/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 91/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 92/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 188/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 189/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 190/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 191/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 192/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 193/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 194/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 195/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Deliberação n.º 196/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Deliberação n.º 197/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho n.º 520/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho n.º 521/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho n.º 522/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho n.º 523/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho n.º 524/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Deliberação n.º 198/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Deliberação n.º 199/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Deliberação n.º 200/2003 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Despacho n.º 525/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 526/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 527/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 528/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 529/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 661/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 662/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Algarve Aviso n.º 663/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 664/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª A14
023 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 1108/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 1109/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1685/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1686/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1687/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1688/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1689/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1690/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Despacho n.º 1691/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1110/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 1111/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1112/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 1113/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 1114/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 138/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 1692/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 49/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 1693/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1694/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1695/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1696/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 1115/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1697/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Aviso n.º 1116/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1117/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1698/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) n.º 1699/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1700/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 1701/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 1118/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 1119/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 1120/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Aviso n.º 1121/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 33/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1702/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1703/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1704/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 1122/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1123/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 1705/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 1706/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 1124/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 1125/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 1126/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1707/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Acordo n.º 6/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 7/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1127/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada do Crato Aviso n.º 1128/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Isidoro de Sousa Aviso n.º 1129/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 1130/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1131/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Gavião Aviso n.º 1132/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Padre Joaquim Maria Fernandes Aviso n.º 1133/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1134/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Viçosa Aviso n.º 1135/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de São Brás de Alportel Aviso n.º 1136/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 1137/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 1138/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Coimbra Aviso n.º 1139/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Coimbra Aviso n.º 1140/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância da Covilhã Aviso n.º 1141/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância da Covilhã Aviso n.º 1142/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 1143/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso n.º 1144/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2 Pêro da Covilhã Aviso n.º 1145/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso n.º 1146/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de São Pedro de Alva Aviso n.º 1147/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 1148/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Anselmo de Andrade Aviso n.º 1149/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Arcádia Aviso n.º 1150/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Carcavelos Aviso n.º 1151/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 D. Carlos I Aviso n.º 1152/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 D. Carlos I Aviso n.º 1153/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 1154/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 José Afonso Aviso n.º 1155/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Aviso n.º 1156/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Aviso n.º 1157/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Quinta Nova da Telha Aviso n.º 1158/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival Aviso n.º 1159/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Bruno Aviso n.º 1160/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arcos de Valdevez Aviso n.º 1161/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 1162/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Aviso n.º 1163/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1 n.º 10 Santa Marinha e Jardim-de-Infância das Devesas Aviso n.º 1164/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado Aviso n.º 1165/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Aviso n.º 1166/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Aviso n.º 1167/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Maria Manuela Sá Aviso n.º 1168/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso n.º 1169/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 1170/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Morgado de Mateus Aviso n.º 1171/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "O Pioneiro" Aviso n.º 1172/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 1173/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 1174/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 1175/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vila Nova da Telha/Moreira Aviso n.º 1176/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 168/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Rectificação n.º 169/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 1708/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Listagem n.º 7/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 1177/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Rectificação n.º 170/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 1178/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 1179/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 1180/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação n.º 113/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação n.º 114/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 1181/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 1182/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 1183/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 171/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 172/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 173/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1184/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1185/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 115/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 116/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 117/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 118/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 119/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 120/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 121/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 122/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 123/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 124/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 125/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 126/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 127/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 128/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 129/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 1186/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato n.º 269/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 34/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 35/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 1709/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso n.º 1187/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de São Roque do Pico Rectificação n.º 1/2003/A 0 0 28/01 3.ª link
023 Tribunal Constitucional Rectificação n.º 174/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1710/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Aviso n.º 1188/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 22/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Algarve Despacho n.º 1711/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1712/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1713/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1714/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1715/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1716/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1717/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1718/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1719/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1720/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 1721/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1722/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1723/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 1189/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 1724/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1725/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1726/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1727/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1728/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1729/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1730/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1731/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 175/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1732/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 1733/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1734/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 85/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1735/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 1736/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 1737/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 176/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 177/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 178/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 179/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 1738/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 1739/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1740/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1190/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1191/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1192/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1193/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 1741/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1742/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 270/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 271/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 272/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 273/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 1194/2003 (2.ª Série) 0 0 28/01 3.ª link
023 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Contrato n.º 274/2003 0 0 28/01 3.ª link
023 Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Listagem n.º 8/2003 0 0 28/01 3.ª link