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Diário da República 17/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 72/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pela Universidade Lusíada (Lisboa) 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 73/2003 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Trabalho Social 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 74/2003 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Antropologia 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 75/2003 Altera a denominação do curso de mestrado em Sistemas Interactivos para Sistemas de Informação e Multimédia, da Universidade Fernando Pessoa 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 76/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto de Recreação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 77/2003 Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Património Artístico e Conservação 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 78/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Novas Profissões 001 21/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 79/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 21/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Câmara Municipal de Águeda Aviso 417/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 418/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 419/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal da Azambuja Aviso 420/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal da Azambuja Edital 40/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal da Azambuja Edital 41/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal da Azambuja Edital 42/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Belmonte Aviso 421/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 422/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 423/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 424/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 425/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Cascais Aviso 426/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Cascais Aviso 427/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 428/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Gavião Rectificação 22/2003 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 429/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 430/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 431/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 432/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 433/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 434/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 435/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 436/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 437/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 438/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 439/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Resende Aviso 440/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Serpa Aviso 441/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 43/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Edital 44/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Junta de Freguesia da Vitória Aviso 442/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso 443/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª A10 | A10
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 1157/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 63/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 64/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho (Extracto) 1158/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 683/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 684/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 685/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 686/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 105/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 1159/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 1160/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) 687/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 2/2003 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 3/2003 0 21/01 3.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria 65/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 66/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 67/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1161/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso 688/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 68/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 69/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 70/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 71/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 72/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 73/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 74/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 75/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 76/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 77/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 78/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 79/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 80/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 81/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 82/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 83/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 84/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 85/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 86/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 87/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 88/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 89/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 90/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 91/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 92/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 93/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 94/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 95/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 96/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 97/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 98/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 99/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 100/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 101/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 102/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 103/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 104/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 105/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 106/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 107/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1162/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho 1163/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho 1164/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1165/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1166/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1167/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 1168/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 1169/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Despacho 1170/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Despacho 1171/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Aviso 689/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Aviso 690/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Aviso 691/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 692/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 1172/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 1173/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 1174/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 1175/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 693/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1176/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1177/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1178/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1179/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 106/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso 694/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso 695/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 João Roiz Aviso 696/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso 697/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Penacova Aviso 698/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso 699/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Aviso 700/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Vila Franca das Naves Aviso 701/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Afonso, IV Conde de Ourém Aviso 702/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Frei Estêvão Martins Aviso 703/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso 704/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada Marinhas do Sal Aviso 705/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Telheiras n.º 1 Aviso 706/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Visconde de Juromenha Aviso 707/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso 708/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso 709/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Gonçalves da Costa Aviso 710/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso 711/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Freixo Aviso 712/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Lijó Aviso 713/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Luciano Cordeiro Aviso 714/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Paço de Sousa Rectificação 107/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Presa Aviso 715/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso 716/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Terras do Ave Aviso 717/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 718/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 1180/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 719/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Louvor 32/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Louvor 33/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Louvor 34/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 1181/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 1182/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 1183/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho 1184/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1185/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1186/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Cultura - Coimbra Capital Nacional da Cultura 2003 Despacho 1187/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 720/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 721/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 722/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso 723/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 1188/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 1189/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 1190/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 1191/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho 1192/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 724/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 725/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 726/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 1193/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Louvor 35/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Louvor 36/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Louvor 37/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 1194/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho 1195/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 1196/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 1197/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 1198/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 727/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 728/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 729/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 21/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 730/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 731/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Tribunal Constitucional Despacho 1199/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 1200/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1201/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1202/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 1203/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 1204/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 1205/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 732/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 733/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 1206/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 1207/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 1208/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 108/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 1209/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 1210/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 1211/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 1212/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 1213/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 1214/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 1215/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 1216/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 1217/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 1218/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 1219/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 77/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 78/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 79/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 109/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 1220/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 734/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 1221/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 1222/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Reitoria Edital 80/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1223/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1224/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 110/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 735/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 1225/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 1226/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1227/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1228/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1229/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1230/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1231/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1232/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1233/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1234/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1235/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1236/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1237/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1238/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1239/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1240/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 1241/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 1242/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 1243/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 1244/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 736/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 218/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Rectificação 111/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 219/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 220/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 221/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 222/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 223/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 224/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 225/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 226/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 227/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 228/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 229/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 230/2003 0 21/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 1244-A/2003 (2.ª Série) 0 21/01 3.ª 017S
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