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Diário da República 6/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 12/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades das Cortes de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedrógão e Selmes, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 916/2002, de 30 de Julho 001 08/01 4.ª link
006B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 13/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José António Colares Pereira Fernandes Soares a zona de caça turística da Serranheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo 001 08/01 4.ª link
006B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 14/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade Barbas de Gaio de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 577/2002, de 5 de Junho 001 08/01 4.ª link
006B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 15/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 08/01 4.ª link
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006 08/01 4.ª 006S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho 256/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso 142/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 257/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Rectificação 23/2003 0 08/01 4.ª link | link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso 143/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Sertã Aviso 144/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Tourais/Paranhos Aviso 145/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Amadora Aviso 146/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Olival Rectificação 24/2003 0 08/01 4.ª link | link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 258/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Louvor 11/2003 0 08/01 4.ª link | link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 259/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 260/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 261/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 262/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 7/2003/M (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 8/2003/M (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) 263/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Provedoria de Justiça Despacho 264/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Provedoria de Justiça Despacho 265/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 266/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 12/2003 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 13/2003 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Despacho 267/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Despacho 268/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Despacho 269/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Despacho 270/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Despacho 271/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Despacho 272/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Despacho 273/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Despacho 274/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Despacho 275/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Algarve Rectificação 25/2003 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso 147/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 276/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 148/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 149/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 277/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 278/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 279/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 280/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 281/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 282/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 283/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) 284/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 285/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 286/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 287/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 288/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 289/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 290/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 291/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 292/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 293/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 294/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 295/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 150/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 296/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 151/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 152/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 153/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 154/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 155/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 156/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 297/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 298/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 299/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 300/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 301/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 302/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 303/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 304/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 305/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 26/2003 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 306/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 307/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 308/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 309/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 310/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 311/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 312/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) 313/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 314/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 315/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 316/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
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006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 322/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
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006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 325/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 326/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 327/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 328/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 329/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 330/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 331/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 332/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 333/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 334/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 335/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 336/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 337/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 338/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 339/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 340/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 341/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 342/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 343/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 344/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 345/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 346/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 347/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 348/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 349/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital 25/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 27/2003 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 28/2003 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 157/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 158/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 14/2003 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Despacho 350/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 159/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 351/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 26/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 352/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 353/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 354/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Ordem dos Advogados Edital 27/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª link | link
006 Câmara Municipal de Beja Aviso 174-A/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª A4-AS | A4-AS
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 354-A/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª 006S
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 354-B/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª 006S
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 354-C/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª 006S
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 354-D/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª 006S
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 354-E/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª 006S
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 354-F/2003 (2.ª Série) 0 08/01 4.ª 006S