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Diário da República 6/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 12/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades das Cortes de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedrógão e Selmes, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 916/2002, de 30 de Julho 001 08/01 4.ª link
006B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 13/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José António Colares Pereira Fernandes Soares a zona de caça turística da Serranheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo 001 08/01 4.ª link
006B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 14/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade Barbas de Gaio de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 577/2002, de 5 de Junho 001 08/01 4.ª link
006B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 15/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 08/01 4.ª link
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006 08/01 4.ª 006A4S
006 08/01 4.ª 006S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho n.º 256/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 142/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 257/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Rectificação n.º 23/2003 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 143/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Sertã Aviso n.º 144/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Tourais/Paranhos Aviso n.º 145/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 146/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Olival Rectificação n.º 24/2003 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 258/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Louvor n.º 11/2003 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 259/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 260/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 261/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 262/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 7/2003/M (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 8/2003/M (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 263/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Provedoria de Justiça Despacho n.º 264/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Provedoria de Justiça Despacho n.º 265/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 266/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 12/2003 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 13/2003 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho n.º 267/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho n.º 268/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho n.º 269/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho n.º 270/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho n.º 271/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho n.º 272/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho n.º 273/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho n.º 274/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho n.º 275/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Rectificação n.º 25/2003 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 147/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 276/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 148/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 149/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 277/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 278/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 279/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 280/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 281/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 282/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 283/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 284/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 285/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 286/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 287/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 288/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 289/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 290/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 291/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 292/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 293/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 294/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 295/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 150/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 296/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 151/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 152/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 153/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 154/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 155/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 156/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 297/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 298/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 299/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 300/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 301/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 302/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 303/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 304/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 305/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 26/2003 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 306/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 307/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 308/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 309/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 310/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 311/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 312/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 313/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 314/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 315/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 316/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 317/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 318/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 319/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 320/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 321/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 322/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 323/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 324/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 325/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 326/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 327/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 328/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 329/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 330/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 331/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 332/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 333/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 334/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 335/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 336/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 337/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 338/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 339/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 340/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 341/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 342/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 343/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 344/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 345/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 346/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 347/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 348/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 349/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 25/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 27/2003 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 28/2003 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 157/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 158/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 14/2003 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Despacho n.º 350/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 159/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 351/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 26/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 352/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 353/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 354/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Ordem dos Advogados Edital n.º 27/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª link
006 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 174-A/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª A4-AS
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 354-A/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª 006S
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 354-B/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª 006S
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 354-C/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª 006S
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 354-D/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª 006S
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 354-E/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª 006S
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 354-F/2003 (2.ª Série) 0 0 08/01 4.ª 006S