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Diário da República 103/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 115/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013, de 12 de julho, que aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração 001 29/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 54/2014 Torna público que o Principado de Andorra depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011 001 29/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2014 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação relativo ao Acordo de Cooperação Consular entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa em 24 de julho de 2008 001 29/05 5.ª link
103 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 87/2014 Estabelece o regime jurídico aplicável à exploração de áreas de serviço e ao licenciamento para implantação de postos de abastecimento de combustíveis 001 29/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 6524/2014 Abertura de procedimento com vista ao recrutamento de funcionários para a categoria de assistente operacional parlamentar 0 29/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7008/2014 Reconhece a Fundação Isabel Domingues 0 29/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 396/2014 Classifica como monumento de interesse público a Casa das Pereiras, incluindo o jardim e o logradouro, no Largo Capitão José de Magalhães, Ponte de Lima, freguesia de Arca e Ponte de Lima, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 29/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 397/2014 Fixa a zona especial de proteção da Igreja, sacristia, claustro e respetiva fonte e cruzeiro de Paço de Sousa, no lugar do Mosteiro, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto 0 29/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 398/2014 Fixa a zona especial de proteção do Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e outros elementos construídos na sua envolvente, na União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados e na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos, distrito de Braga 0 29/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 7009/2014 Aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Serpa 0 29/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 92/2014 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7010/2014 Manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo bancário BANIF/RAM 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7011/2014 Manutenção da garantia pessoal do Estado ao cumprimento de obrigações de capital e juros contraídos pela RAM 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6525/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Reembolsos e Restituições da Direção de Serviços de Reembolsos (DSR) 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7012/2014 Designação de representantes da fazenda pública 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 93/2014 Conta provisória de janeiro a março de 2014 0 29/05 5.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 399/2014 Autoriza o Instituto de Informática, I.P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de "Administração de sistemas de storage e backups" 0 29/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7013/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria João Leão Cota Dias Silveira Botelho para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6526/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, da assistente técnica Sofia de Jesus Duarte Fernandes 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6527/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, aberto pelo aviso n.º 11664/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7014/2014 Subdelegação de competências 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7015/2014 Subdelegação de competências 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 7016/2014 Promoção por diuturnidade de João Manuel Machado de Melo e de Bento Rocha Valente Rodrigues à categoria de sota patrão de costa de 1.ª classe do troço do Mar do QPMM 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7017/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9327404 João Pedro Inglês Ferreira 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7018/2014 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato 9302408, Cíntia Rodrigues Lopes de Jesus 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7019/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de artilheiros: 192380 Carlos Manuel de Castro Monteiro 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 7020/2014 Pedro Manuel Guedes Macedo Girão, assistente graduado (anestesiologia) do MPCE/HMR N.º 1, é autorizado a cessar a relação jurídica de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 1 de junho de 2014 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 7021/2014 Passagem à situação de reserva do 1SARG AMAN NIM 15255678 José Carlos Rodrigues 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 400/2014 Passagem à situação de reserva do major TMANMAT (NIM 06576377) Mário Manuel da Silva Balbino 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 6528/2014 Aviso de abertura do concurso para o Estágio Técnico-Militar do Ensino Universitário 2014-2015 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 6529/2014 Abertura do concurso para o estágio técnico-militar do Ensino Politécnico 2014-2015 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho (Extrato) n.º 7022/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7023/2014 Designo, como adjunta, para exercer funções no Gabinete a Licenciada Sónia Alexandra Sousa de Moura, Magistrada Judicial 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 6530/2014 Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de fevereiro de 2014 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6531/2014 Notificação de todos os candidatos, os aprovados e os excluídos, do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 292/2014, referência PCAO 10/DSJCJI/DAG/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, para, querendo, se pronunciarem por escrito sobre a sua ordenação no projeto de lista unitária dos candidatos aprovados ou sobre a sua exclusão 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 546/2014 Retifica-se a publicação da autorização do exercício de funções, em regime de substituição do oficial de justiça Joaquim Augusto Ferreira Dinis, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2014, a p. 7926, o despacho (extrato) n.º 4342/2014 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 547/2014 Retifica-se a publicação da autorização do exercício de funções, em regime de substituição da oficial de justiça Ana Paula Gonçalves Taborda Serra Santos, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2014, o despacho (extrato) n.º 4342/2014, p. 7928 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 6532/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 28/C/2013) 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7024/2014 Designada substituta da diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias a licenciada Inês Amélia Oliveira Roseira Dias 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 231/2014 PC 4504437563 EPU/37767 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7025/2014 Subdelegação de competências no diretor coordenador da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr. Paulo Jorge Gonçalves Pinto 0 29/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6533/2014 Faz-se público que Green Arrow Resources Inc., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de zinco, chumbo, cobre, prata, ouro, antimónio, cádmio, gálio, germânio, índio, magnésio e metais associados, numa área «Moura-Ficalho» 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7026/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7027/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da enfermeira Ana Paula dos Reis Carmona, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ ACES Lisboa Norte, para o ACES da Amadora 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6534/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de São Pedro de Avioso, concelho de Maia, distrito de Porto 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6535/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1175/2014 Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2015-2016 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7028/2014 Reconhecimento da habilitação profissional para a docência aos diplomados dos cursos de pós-graduação em Ensino de Português e de Francês, Ensino de Português e de Inglês e Ensino de Português criados pelo despacho n.º 19 018/2002 (2.ª série), de 27 de agosto, alterado pelo despacho n.º 20 693/2003 (2.ª série), de 28 de outubro 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Despacho n.º 7029/2014 Lista de rescisões de pessoal docente reportada a 30 de abril de 2014 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Despacho n.º 7030/2014 Homologação de contratos 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 6536/2014 Lista do pessoal docente, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, transferido para o Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 7031/2014 Lista nominativa do pessoal nomeado para o quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Retificação n.º 548/2014 Retifica a deliberação n.º 838/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2014 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1176/2014 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Jesus Amiano Marques, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão, Planeamento e Execução do Orçamento, integrado na Direção do Orçamento, do Departamento de Orçamento e Conta do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1177/2014 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Isabel Estevinho Marcolino no cargo de coordenadora do Núcleo Comercial, Conservação e Valorização, integrado na Direção de Gestão de Imóveis - Sul, do Departamento de Património Imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 29/05 5.ª link
103 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 6537/2014 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, com referência a 31 de dezembro de 2013 0 29/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7032/2014 Nomeação de administrador judiciário 0 29/05 5.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1178/2014 Nomeação em comissão eventual de serviço da Dr.ª Carla Maria Matias Cardador, como juíza assessora do Supremo Tribunal de Justiça 0 29/05 5.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7033/2014 Autorizado o aditamento ao ponto 37 do aviso do Movimento Judicial 0 29/05 5.ª link
103 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7034/2014 Nomeação de pró-reitoras 0 29/05 5.ª link
103 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 549/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 6379/2014 sobre a recondução da Doutora Maria Luísa Lebres Aires como diretora da delegação do Porto 0 29/05 5.ª link
103 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7035/2014 Nomeação da assistente técnica Maria do Santo Cristo Ferreira dos Santos Couto para exercer funções de secretária do Gabinete do Reitor da Universidade dos Açores 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6538/2014 Autorizada, a partir de 27 de outubro de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Maria de Aguiar Castilho Ramos Lopes, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-14-330 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6539/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Joaquim Carlos Pinto de Almeida, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia (IT011-14-337) 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6540/2014 Autorizada, a partir de 29 de junho de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor João Paulo Vergueiro Monteiro de Sá Cardielos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia - IT011-14-335 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6541/2014 Autorizada, a partir de 30 de junho de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Nuno Alberto Leite Rodrigues Grande, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-14-336 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6542/2014 Autorizada, a partir de 26 de novembro de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Gonçalo Nuno Travassos Borges Alves Pena, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-14-435 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 7036/2014 Conclusão do sucesso do periodo experimental da assistente técnica Elsa Domingues 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 7037/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Carla Diná Vieira 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7038/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), com a mestre Ana Carina Fernandes dos Santos Prokopyshyn, com início a 13 de setembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7039/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (59 %), com o licenciado Luís Paulo Martins da Graça, com início a 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7040/2014 Contrata Eduard del Castillo Velasco em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial com a categoria de leitor 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7041/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com a licenciada Maria do Rosário Pinto Machado Moreira, com início a 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7042/2014 Comissão de serviço por três anos no cargo de direção intermédia de 3.º grau da trabalhadora Paula Cristina Varela Sequeira 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7043/2014 Comissão de serviço por três anos no cargo de direção intermédia de 3.º grau do trabalhador Pedro Miguel Lopes Lima Duarte 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7044/2014 Contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de professor catedrático do Doutor João Pedro Estrela Rodrigues Conde 0 29/05 5.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 7045/2014 Nomeação do professor Alexandre Vieira Abrantes para o cargo de subdiretor da ENSP 0 29/05 5.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 211/2014 Regulamento de Bolsas de Investigação Científica 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Porto Deliberação n.º 1179/2014 Eleição do reitor da Universidade do Porto 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 7046/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 7047/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 29/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 7048/2014 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/05 5.ª link
103 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 7049/2014 Subdelegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, engenheiro Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 29/05 5.ª link
103 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 7050/2014 Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 0 29/05 5.ª link
103 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6543/2014 Cessação de contrato de trabalho por motivo de falecimento 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 7051/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 7052/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7053/2014 Delegação de competências 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7054/2014 Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna de Ana Cristina Ferreira Batista Rocha 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 550/2014 Anulação do Despacho n.º 5869/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2014 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 551/2014 Anulação do Despacho n.º 5870/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2014 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7055/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7056/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 29/05 5.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7057/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 29/05 5.ª link
103 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 23/2014/A Lista de classificação final provisória do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 29/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 6544/2014 16.º Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 29/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1180/2014 Licença sem remuneração do Dr. Manuel José Ramalho Gonçalves 0 29/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7058/2014 Exoneração da assistente operacional Assunção Pinto Cardoso 0 29/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6545/2014 Cessação de funções por falecimento 0 29/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7059/2014 Acumulação de funções 0 29/05 5.ª link
103 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 6546/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 29/05 5.ª link
103 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1181/2014 Autorizada a prorrogação de funções como coordenadora dos técnicos de diagnóstico e terapêutica do Serviço de Anatomia Patológica, pelo período de quatro anos, prorrogáveis, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, com efeitos a partir de 31 de maio de 2014 0 29/05 5.ª link
103 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1182/2014 Concessão de licença sem remuneração por um ano à assistente operacional Laurentina Moura Pinheiro Vieira 0 29/05 5.ª link
103 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 6547/2014 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 29/05 5.ª link
103 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Aviso n.º 6548/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 29/05 5.ª link
103 Município da Amadora Aviso n.º 6549/2014 Renovação da comissão de serviço do chefe GJA_SPM 0 29/05 5.ª link
103 Município da Amadora Aviso n.º 6550/2014 Comissão de serviço CDIS 0 29/05 5.ª link
103 Município da Amadora Aviso n.º 6551/2014 Comissão serviço chefe DIE 0 29/05 5.ª link
103 Município da Amadora Aviso n.º 6552/2014 Renovação de várias comissões de serviço: chefe DGRH, SVM, DACAM e DCE 0 29/05 5.ª link
103 Município da Amadora Aviso n.º 6553/2014 Renovação de comissão de serviço de chefe DTMU 0 29/05 5.ª link
103 Município de Coruche Aviso n.º 6554/2014 Recrutamento de trabalhador(es), mediante mobilidade interna na categoria entre serviços 0 29/05 5.ª link
103 Município da Covilhã Aviso n.º 6555/2014 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista à ocupação de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior (engenharia civil) 0 29/05 5.ª link
103 Município do Crato Aviso n.º 6556/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Uso de Fogo 0 29/05 5.ª link
103 Município do Entroncamento Edital n.º 464/2014 Discussão pública da alteração de loteamento n.º 05/1982, respeitante ao lote 15, sito no Casal do Vaz, freguesia de Nossa Senhora de Fátima 0 29/05 5.ª link
103 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6557/2014 Apreciação pública da proposta de alteração ao regulamento do parque de estacionamento subterrâneo do mercado municipal 0 29/05 5.ª link
103 Município de Grândola Aviso n.º 6558/2014 Cessação definitiva de funções 0 29/05 5.ª link
103 Município de Lisboa Aviso n.º 6559/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior (Arquitetura) 0 29/05 5.ª link
103 Município de Loulé Aviso n.º 6560/2014 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 29/05 5.ª link
103 Município de Manteigas Edital n.º 465/2014 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Concelho de Manteigas 0 29/05 5.ª link
103 Município de Manteigas Edital n.º 466/2014 Projeto da 2.ª alteração do Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego em Manteigas - Manteigas Pró-Emprego 0 29/05 5.ª link
103 Município de Moura Aviso n.º 6561/2014 Procedimento concursal comum - 10 postos de trabalho de assistente operacional (serviços gerais). Publicitação da lista de ordenação final 0 29/05 5.ª link
103 Município de Nelas Aviso n.º 6562/2014 Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade e alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais, com fundamentação económica e financeira 0 29/05 5.ª link
103 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 6563/2014 Denuncia o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/05 5.ª link
103 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 6564/2014 Nomeação das técnicas superiores Ana Maria Moreira Leal e Susana Cristina Pinheiro Alves para cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 29/05 5.ª link
103 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6565/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Subunidade de Desenvolvimento Económico, Turismo, Comunicação e Imagem 0 29/05 5.ª link
103 Município de Salvaterra de Magos Declaração de Retificação n.º 552/2014 Retifica o aviso n.º 1096/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2014 0 29/05 5.ª link
103 Município de Vila do Conde Aviso n.º 6566/2014 Mobilidade interna intercarreiras encarregado 0 29/05 5.ª link
103 Município de Vila do Conde Aviso n.º 6567/2014 Mobilidade interna intercarreiras para técnico de informática do grau I, nível I 0 29/05 5.ª link
103 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6568/2014 Atualização da tabela de taxas urbanísticas e da tabela de taxas administrativas 0 29/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6569/2014 Licença sem remuneração do assistente operacional Lino Trindade 0 29/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6570/2014 Licença sem remuneração do assistente operacional Cláudio Sousa 0 29/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6571/2014 Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes 0 29/05 5.ª link
103 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 7060/2014 Alteração do plano de estudos do mestrado em Design e Cultura Visual, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto 0 29/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 6572/2014 Procedimento concursal n.º 522_CRESAP_318_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6573/2014 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenador do Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública 0 29/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6574/2014 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenador do Gabinete Jurídico 0 29/05 5.ª link
103 Universidade de Évora Aviso n.º 6575/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe da divisão financeira 0 29/05 5.ª link
103 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 7060-A/2014 Autoriza a despesa com o arrendamento de imóvel para instalação da Direção Geral de Energia e Geologia, sito no n.º 208 da Avenida 5 de outubro, em Lisboa 0 29/05 5.ª 103S
103 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2918/2014 Aquisição de Serviços de Transporte de Mercadorias (Aluguer de Viaturas com Condutor) 0 29/05 5.ª CP
103 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2935/2014 Concurso Público nº 13PF/2014 - Aquisição de Hipoclorito de Sódio em Regime de Fornecimento Contínuo por 3 Anos 0 29/05 5.ª CP
103 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2925/2014 065/C-BS/2014 - Aluguer de stands e tendas para eventos culturais 0 29/05 5.ª CP
103 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2933/2014 Empreitada do Arranjo Urbanístico do Centro de Tropeço 0 29/05 5.ª CP
103 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2916/2014 C.P. n.º S10005/2014 - Fornecimento de Serviços - Realização de Tomografia Computorizada aos doentes do CHBM 0 29/05 5.ª CP
103 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2922/2014 Fornecimento de Serviços de Emissão e de Distribuição de Faturas dos Serviços Municipais de Águas e Saneamento e do Programa Crescer Melhor 0 29/05 5.ª CP
103 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2917/2014 C.P. S10006/2014 - Fornecimento de Gas Natural ao CHBM EPE 0 29/05 5.ª CP
103 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 2932/2014 Aquisição de Material Informático, Didático e Mobiliário Escolar para o Centro Escolar de Campo Maior. 0 29/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2920/2014 Aquisição do Serviço de Revisão Geral e/ou reparação de componentes do módulo da FAN do motor F100 da aeronave F-16. 0 29/05 5.ª CP
103 Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 120/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações da Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E.M. 0 29/05 5.ª CP
103 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2927/2014 CONCURSO PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS INCLUIDOS NO FORMULÁRIO NACIONAL DE MEDICAMENTOS, QUE SEJAM UTILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL 0 29/05 5.ª CP
103 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 121/2014 Processo nº 21 1560/2014 - Meios de Diagnóstico Rápido 0 29/05 5.ª CP
103 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2919/2014 Fornecimento de reagentes para o tratamento de águas e de águas residuais 0 29/05 5.ª CP
103 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2928/2014 Prestação de Serviços de Assistência Técnica, Reparação e Revisões a Viaturas Municipais 0 29/05 5.ª CP
103 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2926/2014 22/01539/2014 - DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA PNEUMOLOGIA 0 29/05 5.ª CP
103 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 522/2014 Quinta das Olaias - Obras de Remodelação - 2ª Fase 0 29/05 5.ª CP
103 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2921/2014 FORNECIMENTO E MONTAGEM EM CHASSI EXISTENTE, DE SUPERESTRUTURA PARA RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS DE UM ELEVADOR AUTOMÁTICO DE CONTENTORES 0 29/05 5.ª CP
103 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2924/2014 Fornecimento de material de higiene para as diversas Unidades Orgânicas (UO) e Serviços da Universidade de Coimbra (UC) 0 29/05 5.ª CP
103 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2934/2014 Auditório Municipal de Gondomar - Adaptação de Arquitectura 0 29/05 5.ª CP
103 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 521/2014 Concurso Público Internacional nº 1-1001/14 0 29/05 5.ª CP
103 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2931/2014 Aquisição de equipamento informático 0 29/05 5.ª CP
103 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2929/2014 "Aquisição de Serviços de Segurança para Recolha, Transporte e Tratamento das Receitas de Portagens em Numerário da autoestrada A21". 0 29/05 5.ª CP
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Anúncio de procedimento n.º 2923/2014 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS PARA AS REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO DOS SMAS DE TOMAR (TUBAGENS E ACESSÓRIOS) 0 29/05 5.ª CP
103 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2930/2014 Complexo Desportivo de Ançã - Edifício de Apoio e Espaços Envolventes 0 29/05 5.ª CP
103 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2936/2014 Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito (SLAT) do Concelho da Amadora 0 29/05 5.ª CP