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Diário da República 258/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
258B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2004 Cria um grupo de trabalho destinado a desenvolver o processo de instalação, em Lisboa, das sedes da Agência Europeia de Segurança Marítima (AESM) e do Observatório Europeu para a Droga e Toxicodependência (OEDT), presidido pelo Secretário de Estado para os Assuntos do Mar 001 03/11 4.ª link
258B Ministérios da Educação e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 1380/2004 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 417/2004, de 22 de Abril 001 03/11 4.ª link
258B Ministérios da Educação e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 1381/2004 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial no âmbito das prestações familiares e da determinação das comparticipações financeiras aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos para o exercício da acção educativa. Revoga a Portaria n.º 416/2004, de 22 de Abril 001 03/11 4.ª link
258B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1382/2004 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Viticultura Portuguesa» 001 03/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
258 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho 22365/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto 641/2004 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho 22366/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho 22367/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Icep Portugal Deliberação 1288/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Icep Portugal Deliberação 1289/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 642/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública, da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior. Despacho Conjunto 643/2004 0 03/11 4.ª link
258 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 644/2004 0 03/11 4.ª link
258 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 645/2004 0 03/11 4.ª link
258 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 646/2004 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 22368/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho 22369/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho 22370/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Rectificação 2021/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) 22371/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 22372/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 10156/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 22373/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22374/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22375/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22376/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22377/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22378/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22379/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22380/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22381/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22382/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 22383/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 22384/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22385/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22386/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22387/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22388/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22389/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22390/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22391/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22392/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22393/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22394/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22395/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 22396/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 10157/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 22397/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 647/2004 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 22398/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Leiria Despacho 22399/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 22400/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Rectificação 2022/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 22401/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 22402/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 22403/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 22404/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 271/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 272/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 925/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 926/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 927/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 928/2004 0 03/11 4.ª link | link
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258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 955/2004 0 03/11 4.ª link | link
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258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 971/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 972/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 973/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 2023/2004 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 2024/2004 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 22405/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 22406/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 22407/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 22408/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas Listagem 214/2004 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 22409/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 22410/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 10158/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso 10159/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Manuel I Aviso 10160/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso 10161/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso 10162/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso 10163/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alves Redol Aviso 10164/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso 10165/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso 10166/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso 10167/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso 10168/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Aviso 10169/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso 10170/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lebução Aviso 10171/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Padrão da Légua Aviso 10172/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso 10173/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso 10174/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso 10175/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso 10176/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Taipas Aviso 10177/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 10178/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 22411/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 22412/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho 22413/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho 22414/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 22415/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 22416/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação 2025/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 10179/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Rectificação 2026/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Rectificação 2027/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho 22417/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho 22418/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 22419/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso 10180/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 1290/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 22420/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22421/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho 22422/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) 22423/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) 22424/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 22425/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 22426/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) 22427/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 22428/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 22429/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Aviso 10181/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Tribunal Constitucional Acórdão 505/2004/T. Const 0 03/11 4.ª link | link
258 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio 176/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 22430/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 1291/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 22431/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 22432/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 22433/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 22434/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 2028/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 22435/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 22436/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Algarve - Escola Superior de Saúde de Faro Contrato (Extracto) 1536/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 22437/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 22438/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) 22439/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) 22440/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 22441/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 22442/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 22443/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 22444/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 22445/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 22446/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 22447/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
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258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 22463/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 22464/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 22465/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 22466/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 10182/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 10183/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1537/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 22467/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 22468/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 22469/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 22470/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 22471/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 22472/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 22473/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 10184/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 10185/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 10186/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 10187/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 10188/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 22474/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 22475/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) 1292/2004 0 03/11 4.ª link | link
258 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 22476/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 22477/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link
258 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 22478/2004 (2.ª Série) 0 03/11 4.ª link | link