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Diário da República 245/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
245A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 69/2004 Aprova o relatório e a conta da Assembleia da República referente ao ano de 2002 001 18/10 2.ª link
245A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 89/2004 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 215-A/2004, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica do XVI Governo Constitucional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 208 (suplemento), de 3 de Setembro de 2004 001 18/10 2.ª link
245A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 90/2004 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 205/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º2004/59/CE, da Comissão, de 23 de Abril, no que se refere aos limites máximos de bromopropilato, e a Directiva n.º 2004/61/CE, da Comissão, de 26 de Abril, no respeitante à fixação de limites máximos de resíduos de certos pesticidas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 19 de Agosto de 2004 001 18/10 2.ª link
245B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 40-A/2004 Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos às medidas e apoios excepcionais previstos nas alíneas a) e b) do n.º 2 do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2004, de 28 de Agosto 001 18/10 2.ª 245BS
245B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1323-A/2004 - Revogado Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2004-2005, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas 001 18/10 2.ª 245BS
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245 18/10 2.ª 245A125S

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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
245 Assembleia Municipal de Castro Marim Declaração n.º 18/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 7847/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Aviso n.º 7848/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7849/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 7850/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 7851/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 7852/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 7853/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 7854/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 7855/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 7856/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 7857/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 7858/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 7859/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 7860/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Amares Rectificação n.º 751/2004 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 7861/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 7862/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 7863/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 7864/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 7865/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 7866/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 640/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal do Bombarral Edital n.º 641/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal do Bombarral Edital n.º 642/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 7867/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 7868/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 7869/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 7870/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Rectificação n.º 752/2004 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Rectificação n.º 753/2004 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 7871/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 7872/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 643/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 7873/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Castro Daire Edital n.º 644/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 7874/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 7875/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 645/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 646/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 7876/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7877/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7878/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7879/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7880/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7881/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7882/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7883/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Edital n.º 647/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 7884/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 7885/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 7886/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 7887/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7888/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7889/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7890/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7891/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 7892/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 7893/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 7894/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 7895/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 7896/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 7897/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 7898/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 7899/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7900/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 648/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal da Murtosa Rectificação n.º 754/2004 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7901/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7902/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7903/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7904/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7905/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7906/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7907/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7908/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7909/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 7910/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 7911/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 7912/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 7913/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 7914/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1015/2004 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Edital n.º 649/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 7915/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 7916/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 7917/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 7918/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 7919/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 7920/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 7921/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 7922/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 7923/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 7924/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 7925/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 7926/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7927/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 7928/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 7929/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 7930/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 7931/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 7932/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 7933/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 7934/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7935/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7936/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7937/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7938/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7939/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7940/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7941/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 7942/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 7943/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 7944/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 7945/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 7946/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 7947/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7948/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7949/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7950/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 650/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 7951/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7952/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 7953/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 7954/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 7955/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Junta de Freguesia de Alhadas Aviso n.º 7956/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Junta de Freguesia de Atalaia Aviso n.º 7957/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Junta de Freguesia de Avintes Aviso n.º 7958/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Junta de Freguesia de Barrancos Aviso n.º 7959/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 7960/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Junta de Freguesia de Lagoaça Aviso n.º 7961/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Junta de Freguesia de Miragaia Aviso n.º 7962/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Junta de Freguesia de Oriola Aviso n.º 7963/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Junta de Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 7964/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 7965/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Junta de Freguesia de Torres Vedras (Santa Maria do Castelo e São Miguel) Regulamento n.º 12/2004 0 0 18/10 2.ª A125
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7966/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7967/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7968/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125
245 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 21317/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 21318/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 21319/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 21320/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 9599/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 9600/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Relatório n.º 7/2004 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 9601/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 21321/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Faro Despacho n.º 21322/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21323/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 21324/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 9602/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 9603/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1522/2004 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório de Mangualde Aviso n.º 9604/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 9605/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de D. Manuel I Aviso n.º 9606/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 9607/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 9608/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 21325/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 21326/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 21327/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 21328/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 21329/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9609/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9610/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 9611/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 9612/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 9613/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21330/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21331/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21332/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 21333/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 21334/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 21335/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 21336/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 21337/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 21338/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 9614/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Rectificação n.º 1942/2004 0 0 18/10 2.ª link
245 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução n.º 4/2004/M (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo Aviso n.º 36/2004/M (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho n.º 21339/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1523/2004 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1524/2004 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 21340/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21341/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 9615/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 9616/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21342/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 9617/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21343/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21344/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21345/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1943/2004 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21346/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 21347/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1240/2004 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 21348/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 21349/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21350/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21351/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21352/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21353/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21354/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21355/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21356/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21357/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21358/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21359/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21360/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 21361/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª link
245 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 7968-A/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125S
245 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7968-B/2004 (2.ª Série) 0 0 18/10 2.ª A125S