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Diário da República 241/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 73/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira para o cargo de Embaixador de Portugal em Bissau 001 13/10 4.ª link
241A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 218/2004 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/126/CE, da Comissão, de 23 de Dezembro, relativa ao método analítico para a determinação de constituintes de origem animal no quadro do controlo oficial dos alimentos para animais, revogando o Decreto-Lei n.º 46/99, de 12 de Fevereiro 001 13/10 4.ª link
241B Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 1307/2004 - Revogado Regula o quadro legal e fixa as normas de funcionamento e gestão do Fundo dos Antigos Combatentes 001 13/10 4.ª link
241B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1308/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/98, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Rio de Moinhos, Miranda, Padreiro (Santa Cristina) e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez, e desanexa outros sitos na freguesia de Rio Frio, município de Arcos de Valdevez 001 13/10 4.ª link
241B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1309/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 167/2003, de 20 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Mértola, município de Mértola 001 13/10 4.ª link
241B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1310/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 170/2003, de 20 de Fevereiro, o prédio rústico denominado Herdade do Sacramento sito na freguesia e município de Castro Verde 001 13/10 4.ª link
241B Ministério do Turismo Portaria n.º 1311/2004 Aprova e define a dimensão, as características e os requisitos de conforto e funcionalidade do casino de Lisboa 001 13/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 20981/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Presidência da República - Casa Militar do Presidente da República Louvor n.º 983/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 20982/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 20983/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 20984/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 20985/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 20986/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 20987/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 20988/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 20989/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 20990/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 20991/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 20992/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Conjunto n.º 597/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 20993/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20994/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 20995/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20996/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 20997/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto de Altos Estudos Militares Despacho n.º 20998/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1078/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1079/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1080/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1081/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1082/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1083/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 20999/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 21000/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 21001/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 21002/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 21003/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1084/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1085/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1086/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
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241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21004/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
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241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21009/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21010/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21011/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 21012/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 21013/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 21014/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 21015/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 21016/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 21017/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1088/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 598/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 21018/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21019/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 21020/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 21021/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Setúbal Despacho n.º 21022/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Setúbal Despacho n.º 21023/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21024/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21025/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 21026/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21027/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 209/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 1223/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 9428/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Louvor n.º 984/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 21028/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 21029/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Mestre de Avis Aviso n.º 9429/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 9430/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 9431/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 9432/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 9433/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 9434/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Aviso n.º 9435/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Aviso n.º 9436/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 9437/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Aviso n.º 9438/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Aviso n.º 9439/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 9440/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21030/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Aviso n.º 9441/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Aviso n.º 9442/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Aviso n.º 9443/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Aviso n.º 9444/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Aviso n.º 9445/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Aviso n.º 9446/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Aviso n.º 9447/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Aviso n.º 9448/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21031/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 1224/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 9449/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 9450/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 9451/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 21032/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho (Extracto) n.º 21033/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 21034/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 21035/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 21036/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21037/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21038/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 21039/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21040/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho n.º 21041/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Despacho n.º 8/2004/A (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 491/2004/T. Const 0 0 13/10 4.ª link
241 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 21042/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 21043/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 1924/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 160/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 9452/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 21044/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 21045/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1516/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1517/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1225/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1226/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1227/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21046/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1925/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 21047/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 21048/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 21049/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 9453/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 9454/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 9455/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 9456/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 21050/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 21051/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21052/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21053/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21054/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21055/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21056/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21057/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21058/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 9457/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21059/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21060/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21061/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21062/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21063/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9458/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9459/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9460/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9461/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 21064/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 21065/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 21066/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21067/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9462/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 21068/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21069/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21070/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 21071/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 21072/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 21073/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 161/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 21074/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Rectificação n.º 1926/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Ordem dos Advogados Edital n.º 1799/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ordem dos Advogados Edital n.º 1800/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ordem dos Advogados Edital n.º 1801/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ordem dos Advogados Edital n.º 1802/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ordem dos Advogados Edital n.º 1803/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Ordem dos Advogados Edital n.º 1804/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª link
241 Silvespolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Silves, S. A. Deliberação n.º 1228/2004 0 0 13/10 4.ª link
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 21074-A/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª 241S
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 21074-B/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª 241S
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 21074-C/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª 241S
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 21074-D/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª 241S
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 21074-E/2004 (2.ª Série) 0 0 13/10 4.ª 241S