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Diário da República 233/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
233A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Jesus dos Santos do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé 001 02/10 Sab link
233A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 70/2004 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau 001 02/10 Sab link
233A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 71/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé 001 02/10 Sab link
233A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 72/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Jesus dos Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia 001 02/10 Sab link
233A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 62/2004 Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo 001 02/10 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
233 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 20382/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 20383/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 20384/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 20385/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 20386/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 20387/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 20388/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 9166/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 9167/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20389/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 20390/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 20391/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1059/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1060/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1061/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1062/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1063/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1064/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9168/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1857/2004 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 9169/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 9170/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 9171/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20392/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 20393/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 20394/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 20395/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 20396/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 20397/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 20398/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Despacho n.º 20399/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Despacho n.º 20400/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 20401/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20402/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9172/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9173/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20403/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20404/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 9174/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 20405/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 592/2004 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 20406/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 9175/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20407/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20408/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Rectificação n.º 1858/2004 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 9176/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 9177/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 9178/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 9179/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 9180/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 9181/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 9182/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 9183/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Despacho n.º 20409/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 9184/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 9185/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 9186/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 9187/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 9188/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 9189/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1204/2004 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 9190/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 9191/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso n.º 9192/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 20410/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 44/2004/A (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 45/2004/A (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Conselho Económico e Social Despacho n.º 20411/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Conselho Económico e Social Listagem n.º 205/2004 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20412/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20413/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20414/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20415/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20416/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20417/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20418/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20419/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20420/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1859/2004 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 1766/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20421/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20422/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20423/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20424/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20425/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20426/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20427/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20428/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20429/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20430/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20431/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20432/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20433/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20434/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20435/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20436/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20437/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20438/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20439/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1205/2004 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 9193/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 20440/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 20441/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20442/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20443/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20444/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20445/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20446/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 98/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20447/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link
233 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9194/2004 (2.ª Série) 0 0 02/10 Sab link