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Diário da República 229/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229B Ministério da Justiça Portaria n.º 1257/2004 - Revogado Cria a folha de registo própria, de modelo anexo, para registo dos factos a averbar ao assento de nascimento de pessoa sujeita a processo de insolvência, e segunda alteração da Portaria n.º 973/95, de 11 de Agosto, que estabelece os modelos de averbamento aos assentos de nascimento 001 28/09 3.ª link
229B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1258/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1077/2003, de 29 de Setembro, um prédio rústico sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes 001 28/09 3.ª link
229B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1259/2004 Cria a zona de caça municipal do Carrapatelo (processo n.º 3849-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Aldeia do Mato 001 28/09 3.ª link
229B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1260/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Entre Águas (processo n.º 3848-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar 001 28/09 3.ª link
229B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1261/2004 Cria a zona de caça municipal de Penela (processo n.º 3845-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Penela 001 28/09 3.ª link
229B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1262/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva e Recreativa da Faia a zona de caça associativa do Mondego (processo n.º 3827-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cavadoude, Faia, Mizarela, Pêro Soares, Porto da Carne, Vila Cortez do Mondego, Vila Soeiro, Aldeia Viçosa, Maçainhas e São Vicente, município da Guarda 001 28/09 3.ª link
229B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1263/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Gatão (processo n.º 3818-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola 001 28/09 3.ª link
229B Ministérios da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Cultura Portaria n.º 1264/2004 Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e do Ensino Superior 001 28/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 96/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 20128/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1035/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1036/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1037/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1038/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1039/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1040/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Rectificação 1834/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1041/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1042/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1043/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1044/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1045/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1046/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1047/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1048/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1049/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1050/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
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229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1052/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1053/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1054/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 20129/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 20130/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 20131/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 20132/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 20133/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 20134/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 1055/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso 9061/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso 9062/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20135/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 20136/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 20137/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 20138/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 20139/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 20140/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 20141/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9063/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9064/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9065/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9066/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 20142/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 20143/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 20144/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 20145/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9067/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9068/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9069/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9070/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9071/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9072/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9073/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9074/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 20146/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 20147/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 20148/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso 9075/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Aviso 9076/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso 9077/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Castelo Poente Aviso 9078/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso 9079/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso 9080/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira Aviso 9081/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 1835/2004 0 28/09 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação 1836/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 9082/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 9083/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 9084/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso 9085/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 9086/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 9087/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 9088/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 9089/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 1188/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1189/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho 20149/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 1190/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 20150/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso 9090/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Deliberação (Extracto) 1191/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 20151/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 20152/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 20153/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 20154/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 20155/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 20156/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 20157/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 20158/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 20159/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Rectificação 1837/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) 20160/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) 20161/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1192/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 9091/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 20162/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 20163/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 20164/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho 20165/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 20166/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 20167/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 20168/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Relações Internacionais Despacho 20169/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Relações Internacionais Despacho 20170/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso 9092/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 9093/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho 20171/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho 20172/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link
229 Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Louvor 977/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 20173/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1472/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade de Aveiro Rectificação 1838/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 20174/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 20175/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 20176/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade de Coimbra Despacho 20177/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 20178/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Edital 1759/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 9094/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 9095/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 9096/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 20179/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 20180/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação 1839/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20181/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 20182/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso 9097/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação 1840/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 20183/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 20184/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 20185/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 20186/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 20187/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 20188/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 20189/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação 1841/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 9098/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 20190/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 20191/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 20192/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
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229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 20212/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Beja Despacho 20213/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Beja Despacho 20214/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 20215/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 20216/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Bragança Edital 1760/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Bragança Edital 1761/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20217/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20218/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9099/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9100/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico da Guarda Despacho 20219/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 1842/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Edital 1762/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Edital 1763/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Edital 1764/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 9101/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1473/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1474/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação 1843/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 20220/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 20221/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 20222/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 20223/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 20224/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 20225/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação 1193/2004 0 28/09 3.ª link | link
229 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 20226/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 9102/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 20227/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 20228/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 20229/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Hospital de São Sebastião, S. A. Despacho 20230/2004 (2.ª Série) 0 28/09 3.ª link | link
229 Tribunal de Contas Parecer 9-A/2004 0 28/09 3.ª 229S