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Diário da República 219/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 215-B/2004 Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, com subsequente conservação e exploração ou transferência para o Estado da concessão designada por Litoral Centro 001 16/09 5.ª 219AS2
219B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1187/2004 Cria a zona de caça municipal Selmes 2 (processo n.º 3825-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Alcariense 001 16/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1188/2004 Cria a zona de caça municipal das Piçarras (processo n.º 3824-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Cabeça da Serra 001 16/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1189/2004 Cria a zona de caça municipal de Alcaria (processo n.º 3823-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Alcariense 001 16/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1190/2004 Cria a zona de caça municipal de Vila do Conde (processo n.º 3822-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Vila do Conde 001 16/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1191/2004 Cria a zona de caça municipal das Naves Frias (processo n.º 3820-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salvador 001 16/09 5.ª link
219B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1192/2004 Cria a zona de caça municipal de Pedrógão (processo n.º 3828-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pedrógão e para a Associação de Caçadores Os Desportistas de Pedrógão 001 16/09 5.ª link
219B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1193/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 600-A/96, de 22 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1013/98, de 4 de Dezembro, o prédio rústico denominado «Monte da Lâmpada», sito na freguesia de Panoias, município de Ourique 001 16/09 5.ª link
219B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1194/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 788/2000, de 19 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis 001 16/09 5.ª link
219B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1195/2004 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 167/2002, de 27 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola 001 16/09 5.ª link
219B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1196/2004 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 224/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira 001 16/09 5.ª link
219B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1197/2004 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1130/2001, de 25 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias e Vale Vargo, município de Serpa 001 16/09 5.ª link
219B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1198/2004 Transfere para a DESPOCAÇA - Sociedade Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Água Insonsa e outras (processo n.º 425-DGRF), situada nas freguesias de Terrugem e Orada, municípios de Elvas e Borba 001 16/09 5.ª link
219B Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração n.º 13/2004 Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho e do Secretário de Estado do Orçamento de, respectivamente, 31 de Março e 7 de Junho de 2004, foram autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 2004 001 16/09 5.ª link
219B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1198-A/2004 Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2004-2005, aprovado pela Portaria n.º 845/2004, de 16 de Julho 001 16/09 5.ª 219BS
219B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2004 Aprova o contrato da concessão da concepção, projecto, construção e financiamento, com subsequente conservação e exploração ou transferência para o Estado, da concessão designada por Litoral Centro 001 16/09 5.ª 219BS3
219B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Normativo n.º 39-A/2004 Aplica a todos os títulos de transportes o acréscimo de preço resultante da indexação aos preços dos combustíveis, a partir de 1 de Outubro de 2004 001 16/09 5.ª 219BS4
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 19471/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1751/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação n.º 1752/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 19472/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 19473/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 19474/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 19475/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 8866/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Louvor n.º 964/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Louvor n.º 965/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Louvor n.º 966/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Louvor n.º 967/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Louvor n.º 968/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Louvor n.º 969/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Louvor n.º 970/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Louvor n.º 971/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 19476/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 19477/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 19478/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 19479/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 19480/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 19481/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1016/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1017/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 19482/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 19483/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 19484/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 19485/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 19486/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 19487/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 19488/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1753/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 19489/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 8867/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19490/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 19491/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 19492/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 19493/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19494/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19495/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19496/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19497/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19498/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19499/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19500/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19501/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) n.º 19502/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 19503/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Aviso n.º 8868/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Aviso n.º 8869/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 8870/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19504/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19505/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19506/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 19507/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho n.º 19508/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 19509/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 19510/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 8871/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 8872/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 8873/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1173/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho n.º 19511/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho n.º 19512/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Louvor n.º 972/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19513/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19514/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19515/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19516/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19517/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8874/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 19518/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 8875/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 8876/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Rectificação n.º 1754/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 19519/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho n.º 19520/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho n.º 19521/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho n.º 19522/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 19523/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1422/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1423/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1424/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1755/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 1756/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8877/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8878/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19524/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19525/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1174/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8879/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 19526/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 19527/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 19528/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 19529/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso n.º 8880/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 8881/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 19530/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19531/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19532/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19533/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19534/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19535/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19536/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19537/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19538/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19539/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19540/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19541/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 1757/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Porto - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 8882/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8883/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 19542/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19543/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1758/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 1733/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 1734/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19544/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19545/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19546/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8884/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19547/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19548/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8885/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 19549/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19550/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19551/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19552/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1759/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 19553/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Rectificação n.º 1760/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ordem dos Advogados Edital n.º 1735/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ordem dos Advogados Edital n.º 1736/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ordem dos Advogados Edital n.º 1737/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ordem dos Advogados Edital n.º 1738/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Ordem dos Advogados Edital n.º 1739/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª link
219 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Rectificação n.º 1761/2004 0 0 16/09 5.ª link
219 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 19553-A/2004 (2.ª Série) 0 0 16/09 5.ª 219S
219 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 8-A/2004 0 0 16/09 5.ª 219S2