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Diário da República 218/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55/2004 Nomeia o embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para o cargo de embaixador de Portugal em Ankara 001 15/09 4.ª link
218A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2004 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de embaixador de Portugal na Cidade do México 001 15/09 4.ª link
218A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 57/2004 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia 001 15/09 4.ª link
218A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 58/2004 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de embaixador de Portugal em Argel 001 15/09 4.ª link
218A Tribunal Constitucional Declaração n.º 12/2004 Declara a cessação de funções, por morte, do conselheiro Luís Manuel César Nunes de Almeida, juiz Presidente do Tribunal Constitucional 001 15/09 4.ª link
218B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1183/2004 Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Prova (processo n.º 3793-DGRF) e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Prova 001 15/09 4.ª link
218B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1184/2004 - Revogado Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal do Cavalum (processo n.º 3788-DGRF) e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Vale do Tâmega 001 15/09 4.ª link
218B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1185/2004 Estabelece a estrutura tipo do plano de defesa da floresta 001 15/09 4.ª link
218B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1186/2004 Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem 001 15/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
218 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 12/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 13/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19344/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho n.º 19345/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho n.º 19346/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 19347/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 19348/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 19349/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 570/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 571/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 572/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19350/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19351/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19352/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19353/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19354/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19355/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19356/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19357/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 19358/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 8833/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19359/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 19360/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 19361/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1015/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 8834/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 8835/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8836/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8837/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8838/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8839/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1733/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 8840/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 8841/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19362/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19363/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Portalegre Despacho n.º 19364/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Portalegre Despacho n.º 19365/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 19366/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1734/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1735/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1736/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1737/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1738/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1739/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1740/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 8842/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 8843/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 19367/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 19368/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Rectificação n.º 1741/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 19369/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 573/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso n.º 8844/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 8845/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso n.º 8846/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 8847/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nog. Moz. e Lamas Aviso n.º 8848/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8849/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8850/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8851/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 19370/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1167/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 8852/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1168/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 8853/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 8854/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Rectificação n.º 1742/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho n.º 19371/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Despacho n.º 19372/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho n.º 19373/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 19374/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 19375/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19376/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho n.º 19377/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho n.º 19378/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho n.º 19379/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta Aviso n.º 39/2004/A (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Tribunal Constitucional Louvor n.º 963/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1169/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8855/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Comissão da Liberdade Religiosa Despacho n.º 19380/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Comissão da Liberdade Religiosa Regulamento Interno n.º 5/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 19381/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8856/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8857/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1743/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19382/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19383/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19384/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 8858/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Edital n.º 1724/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 19385/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1744/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8859/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19386/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 8860/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 19387/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19388/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19389/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 19390/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 19391/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Educação Edital n.º 1725/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19392/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19393/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19394/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19395/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19396/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19397/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19398/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19399/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19400/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19401/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19402/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19403/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19404/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19405/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19406/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19407/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19408/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19409/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19410/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19411/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19412/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19413/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19414/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19415/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19416/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19417/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
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218 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1745/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 19448/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19449/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 19450/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 19451/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 19452/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 19453/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 19454/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 8861/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso n.º 8862/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 8863/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19455/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19456/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
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218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19462/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1421/2004 0 0 15/09 4.ª link
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218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19466/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1726/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1727/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1728/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1729/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1746/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1747/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Casa da Música Porto 2001, S. A. Anúncio n.º 153/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 8864/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 19467/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 19468/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1748/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1749/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1750/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 19469/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1170/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1171/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1172/2004 0 0 15/09 4.ª link
218 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 19470/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ordem dos Advogados Edital n.º 1730/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ordem dos Advogados Edital n.º 1731/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Ordem dos Advogados Edital n.º 1732/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link
218 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 8865/2004 (2.ª Série) 0 0 15/09 4.ª link