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Diário da República 212/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1109/2004 Renova, por um período de 12 anos e com efeitos a partir do dia 9 de Julho de 2004, a concessão da zona de caça associativa de Aguiar I (processo n.º 1538-DGRF), abrangendo os prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira e Gradiz, município de Aguiar da Beira, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gradiz, município de Aguiar da Beira. Revoga a Portaria n.º 986/2004, de 5 de Agosto 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1110/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/2001, de 19 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1217/2002, de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e munícipio de Castro Marim e na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1111/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 582/2000, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barba de Godim e Maceira da Lixa, município de Felgueiras 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1112/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 806/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santo Estêvão e Santa Maria, município de Tavira 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1113/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 553/99, de 24 de Julho, alterada pela Portaria n.º 345/2002, de 2 de Abril, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria, Aldeia de Joanes, Aldeia Nova do Cabo e Telhado, município do Fundão 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1114/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1039/98, de 16 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 728/99, de 25 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Vargo, município de Serpa 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1115/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 465/97, de 1 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Botão, município de Coimbra 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1116/2004 - Revogado Cria na área da Circunscrição Florestal do Centro a área de refúgio de caça da freguesia das Gaeiras, sita nas freguesias de Usseira, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1117/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 589/2000, de 11 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 864/2000, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Idanha-a-Nova 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1118/2004 - Revogado Cria na área da Circunscrição Florestal do Centro a área de refúgio de caça de Santa Maria, São Pedro e Usseira, sita nas freguesias de Usseira, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1119/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1379/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chafé, município de Viana do Castelo 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1120/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Centro a área de refúgio de caça das freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, sita nas freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, município de Óbidos 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1121/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 978/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Armamar, Folgosa, Fontelo, São Cosmado e São Martinho das Chãs, município de Armamar 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1122/2004 - Revogado Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio da freguesia do Chouto, sita na freguesia de Chouto, município da Chamusca 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1123/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Valeira», sita na freguesia de Cachopo, município de Tavira 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1124/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada por Santulhão, sita na freguesia de Santulhão, município de Vimioso 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1125/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada «Serra de Fafe», sita nas freguesias de Gontim, Felgueiras, Pedraído, Várzea Cova, Aboim e Moreira de Rei, município de Fafe 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1126/2004 Extingue a zona de caça municipal do Pereiro-Alcoutim (processo n.º 2922-DGRF), criada pela Portaria n.º 1018/2002, de 9 de Agosto, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Pereiro a zona de caça associativa do Pereiro (processo n.º 3781-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim 001 08/09 4.ª link
212B Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração n.º 11/2004 Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho de, respectivamente, 21 de Junho e 12 de Julho de 2004, foram autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 2003 001 08/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Associação de Municípios do Distrito de Beja Aviso n.º 6734/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Aviso n.º 6735/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6736/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6737/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 6738/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 6739/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 601/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 6740/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6741/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 6742/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 6743/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 6744/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 6745/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 6746/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 6747/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 6748/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 6749/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 6750/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal do Cartaxo Rectificação n.º 646/2004 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 6751/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 6752/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 6753/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 6754/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 602/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 6755/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 6756/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6757/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6758/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 603/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 604/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6759/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6760/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6761/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6762/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 647/2004 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 6763/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6764/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 6765/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 6766/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 6767/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 6768/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 6769/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Edital n.º 605/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 6770/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 6771/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 6772/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 6773/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6774/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6775/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6776/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6777/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6778/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6779/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6780/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6781/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6782/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6783/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6784/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6785/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6786/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6787/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6788/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6789/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6790/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 6791/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 6792/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 6793/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6794/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6795/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6796/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6797/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6798/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6799/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6800/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6801/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6802/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6803/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6804/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 606/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 6805/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 607/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 6806/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 6807/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6808/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 6809/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de Abraveses Listagem n.º 288/2004 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de Baguim do Monte Aviso n.º 6810/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de Feteira Aviso n.º 6811/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de Fontinhas Aviso n.º 6812/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de Lajes do Pico Aviso n.º 6813/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de Moura (São João Baptista) Aviso n.º 6814/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de Ourilhe Aviso n.º 6815/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia dos Rosais Aviso n.º 6816/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia dos Rosais Edital n.º 608/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia dos Rosais Edital n.º 609/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de Santa Cruz Aviso n.º 6817/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 6818/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de São Caetano Aviso n.º 6819/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de São Gregório Aviso n.º 6820/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de Tolosa Aviso n.º 6821/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de Torres Vedras (São Pedro e Santiago) Aviso n.º 6822/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Junta de Freguesia de Valpaços Aviso n.º 6823/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Despacho n.º 18765/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 8753/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 8754/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 8755/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 8756/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 8757/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 8758/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 8759/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 8760/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18766/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18767/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 18768/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 997/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 998/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 999/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1000/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1001/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1002/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1003/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1004/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1005/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18769/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18770/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18771/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18772/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Listagem n.º 198/2004 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18773/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18774/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18775/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18776/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18777/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1694/2004 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 18778/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 18779/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18780/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18781/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18782/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18783/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18784/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18785/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18786/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18787/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18788/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18789/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18790/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 18791/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Aviso n.º 8761/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Aviso n.º 8762/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Aviso n.º 8763/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital n.º 1712/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18792/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18793/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18794/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18795/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18796/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18797/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18798/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso n.º 8764/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho n.º 18799/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 18800/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 18801/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18802/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 8765/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 8766/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8767/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 18803/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1130/2004 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8768/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8769/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8770/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8771/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Rectificação n.º 1695/2004 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 18804/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 18805/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1696/2004 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 18806/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18807/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18808/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado das Artes e Espectáculos Despacho n.º 18809/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado das Artes e Espectáculos Despacho n.º 18810/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1697/2004 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 18811/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 18812/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 18813/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 18814/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 18815/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 18816/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
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212 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 18818/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 18819/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
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212 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 18822/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18823/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18824/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
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212 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1698/2004 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1699/2004 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 8772/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18849/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 8773/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18850/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
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212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 18857/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 18858/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 18859/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 18860/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 18861/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 18862/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 18863/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 8774/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho n.º 18864/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho n.º 18865/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Edital n.º 1713/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18866/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18867/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18868/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18869/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18870/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18871/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18872/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18873/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
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212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18876/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18877/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18878/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18879/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18880/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18881/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18882/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18883/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18884/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18885/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18886/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18887/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18888/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 18889/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª link
212 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1131/2004 0 0 08/09 4.ª link
212 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1132/2004 0 0 08/09 4.ª link
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6823-A/2004 (2.ª Série) 0 0 08/09 4.ª A113S