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Diário da República 210/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel embaixador de Portugal na Malásia 001 06/09 2.ª link
210A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel embaixador de Portugal em Singapura 001 06/09 2.ª link
210A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel embaixador de Portugal na União do Myanmar 001 06/09 2.ª link
210A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 45/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça Cristina de Barros embaixador de Portugal no Djibouti 001 06/09 2.ª link
210A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 46/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves embaixador de Portugal na Líbia 001 06/09 2.ª link
210A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 47/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Couto Barbosa embaixador de Portugal em Windhoek 001 06/09 2.ª link
210A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2004 Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Couto Barbosa embaixador de Portugal no Lesoto 001 06/09 2.ª link
210A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 83/2004 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 28 de Julho de 2004 001 06/09 2.ª link
210A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 156/2004 Torna público ter, agindo na qualidade de depositário da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, adoptada em Paris em 14 de Novembro de 1970, o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) notificado ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte depositado, em 1 de Agosto de 2002, o seu instrumento de aceitação da citada Convenção com várias declarações e reservas 001 06/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 5289/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5290/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5291/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5292/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5293/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5294/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5295/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5296/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5297/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5298/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5299/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5300/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5301/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5302/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 635/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 636/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 637/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada Diogo Lopes de Sequeira Aviso n.º 6623/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6624/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 6625/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 6626/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 6627/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5303/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 5304/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 6628/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 638/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 639/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 6629/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 640/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 641/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 642/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 284/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 6630/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 6631/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Louvor n.º 93/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 6632/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6633/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6634/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6635/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6636/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6637/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6638/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5305/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 5306/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 6639/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-De-Infância de Alcobaça Louvor n.º 94/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Diniz Aviso n.º 6640/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso n.º 6641/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Francisco Simões Rectificação n.º 643/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 95/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 96/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 97/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 dos Olivais Louvor n.º 98/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 6642/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem n.º 285/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem n.º 286/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem n.º 287/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 644/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 6643/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 6644/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Despacho n.º 5307/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho n.º 5308/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 99/2004 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 Paulo Quintela Despacho (Extracto) n.º 5309/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Peso da Régua Nascente Despacho n.º 5310/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Travanca Despacho n.º 5311/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Despacho n.º 5312/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 5313/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª A111
210 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 18650/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 18651/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho n.º 18652/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 565/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho n.º 18653/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 906/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 907/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 908/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 909/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 910/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18654/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18655/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18656/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18657/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18658/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18659/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18660/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18661/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18662/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18663/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18664/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18665/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18666/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18667/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 911/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18668/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18669/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18670/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18671/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18672/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18673/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18674/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18675/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18676/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18677/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18678/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18679/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18680/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 912/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 913/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 914/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 915/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 916/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 917/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 918/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 919/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 920/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 921/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 922/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 923/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 924/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 925/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 926/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 927/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 928/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 929/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 930/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 931/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 932/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 933/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 934/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 935/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8720/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem n.º 196/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Rectificação n.º 1662/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Rectificação n.º 1663/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Rectificação n.º 1664/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 18681/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 18682/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18683/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18684/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 18685/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 18686/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 8721/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) n.º 18687/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18688/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso n.º 8722/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 8723/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 18689/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1402/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1403/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1404/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1665/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 18690/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 18691/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1666/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 18692/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18693/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 18694/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 18695/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 18696/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 18697/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 18698/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 18699/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 18700/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 18701/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8724/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18702/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18703/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18704/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18705/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 8725/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 18706/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 8726/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 237/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 8727/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 8728/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 18707/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 18708/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 18709/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18710/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18711/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18712/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18713/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18714/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18715/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1667/2004 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 8729/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 8730/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 8731/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8732/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 18716/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18717/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 8733/2004 (2.ª Série) 0 0 06/09 2.ª link
210 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1668/2004 0 0 06/09 2.ª link