Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 101/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
101 27/05 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 33/2014 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Xavier Lobato de Faria Menezes 001 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 84/2014 Cria o Hospital das Forças Armadas 001 27/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 85/2014 Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono 001 27/05 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
101 27/05 3.ª link
101 27/05 3.ª 101S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6908/2014 Cria a Comissão Especial para acompanhamento da 2.ª fase de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. 002 27/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6909/2014 Designa a licenciada Ana Mafalda Távora de Magalhães Barros para exercer funções como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 27/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6428/2014 Alteração do leito dos cursos de água da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante 002 27/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 89/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 9 de maio de 2014, autorizou a reversão de uma parcela expropriada pelo município da Covilhã 002 27/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 6429/2014 Cessação de acordo de cedência de interesse público 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 391/2014 Aquisição centralizada de produtos de higiene 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 6430/2014 Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 4176/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014, e declaração de retificação n.º 360/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2014 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6431/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Constância, Rosil da Rosa Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6910/2014 Consolidação da mobilidade 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6911/2014 Consolidação da mobilidade 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 6912/2014 Renovação das comissões de serviço, no cargo de inspetor de finanças diretor 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 6432/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Jacinto Lopes que concluiu o período experimental com sucesso 002 27/05 3.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6913/2014 Atribuição da compensação especial por invalidez permanente ao Guarda nº 2030900, Pedro Jorge Elias Jacinto 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6914/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia n.º 3 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6915/2014 Subdelegação de competências no comandante do 2BI/KTM/KFOR 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6916/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6917/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 19 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6918/2014 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6919/2014 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau de ouro e distintivo azul aos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 283/2014 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao técnico superior Domingos Marques Nunes Lourenço 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 392/2014 Promoção ao posto de Sargento-Chefe, por distinção, a título póstumo, do Sargento-Ajudante de Infantaria (1866202) Hermenegildo Manuel Almeida Marques 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6920/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Distrital de Coimbra 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extrato) n.º 6921/2014 Contratação de docente para o curso de mestrado integrado em Ciências Policiais 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6922/2014 - Revogado Nomeia para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o licenciado António Luís Pereira Figueiredo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6923/2014 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete a Procuradora da República Maria da Graça Valério Vicente da Silveira Azevedo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 284/2014 Louva a Professora Doutora Susana Antas Fernandes Videira Branco 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 285/2014 Louva o licenciado Ricardo Jorge Galo Negrão dos Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 538/2014 Retifica-se a categoria profissional de Fernando Neves Brás, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2014, o despacho (extrato) n.º 4342/2014, a p. 7926 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6433/2014 Notificação da pena disciplinar aplicada à segunda-ajudante da Conservatória do Registo Comercial de Cascais Maria Gabriela da Cruz de Brito Trindade, por deliberação do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6434/2014 Torna-se público que cessaram funções por motivo de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, vários trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6435/2014 Faz-se público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior para exercer funções no Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações 002 27/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6436/2014 Faz-se público que GRALMINAS - Mineira da Gralheira, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo, numa área «Vila Garcia», localizada no concelho de Trancoso, distrito de Guarda 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6924/2014 Designa a licenciada Ana Rita Marques Berenguer para, em comissão de serviço, exercer o cargo de subdiretora-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6925/2014 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6926/2014 Designação do representante como ponto focal da Bolsa de Terras - Rui Miguel Santos Mota Costa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6927/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Teodoro Jorge 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6437/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de médicos especialistas em Saúde Pública, publicado pelo aviso n.º 2487/2014, de 18 de fevereiro 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6438/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Filipa da Silva Dias Duarte, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6439/2014 Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 1649/2014 - publicação da lista de classificação final 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6440/2014 Lista de pessoal desligado do serviço por passar a situação de aposentado, no período entre 1 de janeiro a 31 de março de 2014 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6441/2014 Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade United Healhtcare - Distribuição Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Armazém 1, Polo Logístico VIP Montijo, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6442/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade OCP Portugal - Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Avenida de Gomes Pereira 27-A e 27-B, em Lisboa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6443/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade OCP Portugal - Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua 16 de abril, Alto da Bexiga, 2000-641 Santarém 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6444/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Expert Pharma Solutions, Lda., a partir das instalações sitas na Urbanização Quinta dos Estrangeiros, lote 5, 2665-561 Venda do Pinheiro 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6445/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Meixomil, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 6928/2014 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Manuel de Almeida Dias 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6929/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos na Universidade Lusófona do Porto 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 6446/2014 Situação de aposentação de Maria de Fátima da Silva Dias Filipe Bronze 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 6447/2014 Cessações de contrato de pessoal não docente pelo Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Arménio Lança, Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 6448/2014 Falecimento da assistente operacional Maria Manuela Gonçalves Mestre 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar Aviso n.º 6449/2014 Rescisão por mútuo acordo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 6450/2014 Publicação da lista rescisão por mútuo acordo pessoal não docente 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6451/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da seguinte trabalhadora inserida na carreira/categoria de técnico superior na área de secretariado 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6452/2014 Proceder à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de assistente técnico, na área de administrativa, para o Departamento de Programas e Projetos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 6453/2014 Recrutamento por mobilidade interna de dois assistentes operacionais para o desempenho de funções de motorista, na Autoridade para as Condições de Trabalho 002 27/05 3.ª link
101 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 539/2014 Retifica a deliberação n.º 1084/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2014 002 27/05 3.ª link
101 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1153/2014 Cessação de funções como juíza de direito em regime de estágio da Dr.ª Susana Moreira de Sousa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1154/2014 Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 30 de abril de 2014, que define os critérios de preferência no provimento dos lugares dos magistrados do Ministério Público, a vigorar no movimento que resultar da implementação do novo modelo de organização judiciária 002 27/05 3.ª link
101 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 6930/2014 Delegação de competências no vice-presidente da ENIDH, Prof. Doutor Victor Manuel dos Reis Franco Correia 002 27/05 3.ª link
101 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 6931/2014 Júri da equivalência ao grau de doutor em Serviço Social, requerida por Dulce Serra Simões 002 27/05 3.ª link
101 Ordem dos Advogados Edital n.º 453/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Lénia Soares 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 332/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Gabriela Maria Ferreira Peixoto, como assistente convidada, em regime de acumulação a 40 %, para a Escola Superior de Saúde 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6932/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor Pedro Jorge Gomes Teodósio Castelo Branco, como professor auxiliar 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 204/2014 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudo de licenciatura e mestrado integrado na Universidade do Algarve (UAlg) 002 27/05 3.ª link
101 Universidade de Évora Despacho n.º 6933/2014 Conselho coordenador da avaliação - delegação de presidência 002 27/05 3.ª link
101 Universidade de Évora Despacho n.º 6934/2014 Direção do Instituto de Investigação e Formação Avançada 002 27/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6454/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Gonçalo André Dias Pescada 002 27/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 333/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, em regime de tempo parcial, na percentagem de 50 % entre esta Faculdade e a docente Susana Antas Fernandes Videira Branco 002 27/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6935/2014 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de Especialização em Comunicação de Tendências 002 27/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6936/2014 Licença sem vencimento de Ana Filipa Cruz 002 27/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6937/2014 Prorrogação do contrato da docente Maria de Fátima Bizarra 002 27/05 3.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6455/2014 Licença sabática do Doutor José Paulo Gomes Brazão 002 27/05 3.ª link
101 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6456/2014 Licença sabática da Doutora Maria Helena de Agrela Gonçalves Jardim 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6938/2014 Doutora Maria Manuel Lobo Pinto de Oliveira - autorizado o CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professora associada 002 27/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6457/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Filipe Monteiro Firmino 002 27/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6458/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professora associada, da Doutora Leslie Anne Carlyle 002 27/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 6939/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 27/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 6940/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Porto Regulamento n.º 205/2014 Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade do Porto 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 6941/2014 Autoriza a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, em virtude de gozo de licença sem remuneração, de Frederico da Cruz Lemos e Sousa Saraiva 002 27/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6942/2014 Isabel Maria Castanheira Paulo, enfermeira, exonerada a seu pedido do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 8 de maio de 2014 002 27/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1155/2014 Acumulação de funções privadas de Sónia Maria Veras Leitão Carvalho 002 27/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1156/2014 Regime de trabalho e licença sem vencimento da Dr.ª Berta Maria Almeida Dias 002 27/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1157/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Facha Loureiro na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do CHLC, E. P. E. 002 27/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1158/2014 Autoriza a alteração para o regime de trabalho a tempo parcial de 24 horas semanais a Marta Nazaré de Sousa Ribeiro, enfermeira do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 002 27/05 3.ª link
101 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1159/2014 Cessação de funções de chefia da enfermeira Margarida Parracho 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1160/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas a Fernando Manuel Trindade Coelho Rego, enfermeiro deste Instituto 002 27/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1161/2014 Acumulação de funções 002 27/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1162/2014 Equiparação a bolseiro a tempo parcial da enfermeira Cláudia Miranda Mourato 002 27/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6943/2014 Transição de médicos especialistas da carreira especial médica para o regime de 40 horas semanais 002 27/05 3.ª link
101 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6459/2014 Alteração ao loteamento urbano de iniciativa municipal n.º 7/2000 - expansão habitacional de Palma - discussão pública 002 27/05 3.ª link
101 Município de Alijó Aviso n.º 6460/2014 Aprovação da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Alijó 002 27/05 3.ª link
101 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 6461/2014 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 27/05 3.ª link
101 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital (Extrato) n.º 454/2014 Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Idoso 002 27/05 3.ª link
101 Município de Loures Aviso n.º 6462/2014 Aprovação do Plano de Pormenor da Quinta dos Almostéis 002 27/05 3.ª link
101 Município da Maia Edital n.º 455/2014 Pronúncia - alteração aos lotes 1 e 2 do alvará de loteamento n.º 5/75 002 27/05 3.ª link
101 Município de Mértola Regulamento n.º 206/2014 Alteração ao Regulamento dos Cemitérios 002 27/05 3.ª link
101 Município de Mértola Regulamento n.º 207/2014 Regulamento do Espaço Jovem de Mértola e Espaço Internet da Mina de São Domingos 002 27/05 3.ª link
101 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 6463/2014 Proposta de Regulamento Geral da Zona de Caça Municipal de Mondim de Basto 002 27/05 3.ª link
101 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 6464/2014 Alteração ao regulamento para atribuição de subsídio de renda para habitação e regulamento de atribuição e gestão das habitações sociais do município de Olhão 002 27/05 3.ª link
101 Município de Palmela Aviso n.º 6465/2014 Licença sem remuneração concedida à assistente operacional Dora Cristina Gonçalves Silva 002 27/05 3.ª link
101 Município de Penacova Aviso n.º 6466/2014 Mobilidade geral - técnicos superiores (área de desporto) e assistente operacional (apoio a manutenção de equipamentos) 002 27/05 3.ª link
101 Município de Redondo Regulamento n.º 208/2014 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 002 27/05 3.ª link
101 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6467/2014 Cessação da comissão de serviço do chefe da DPM 002 27/05 3.ª link
101 Município de Sesimbra Aviso n.º 6468/2014 Licença sem remuneração de Tiago Alexandre Cadete Marcelino 002 27/05 3.ª link
101 Município de Vila Pouca de Aguiar Deliberação n.º 1163/2014 Criação de subunidade orgânica 002 27/05 3.ª link
101 Freguesia de Arraiolos Edital n.º 456/2014 Regulamento de Atribuição de Subsídios e Apoios às Coletividades e Associações Sem Fins Lucrativos da Freguesia de Arraiolos 002 27/05 3.ª link
101 Freguesia de Arraiolos Edital n.º 457/2014 Regulamento de licenciamento de atividades diversas da freguesia de Arraiolos 002 27/05 3.ª link
101 Freguesia de Arraiolos Edital n.º 458/2014 Regulamento do Cemitério de Santana do Campo 002 27/05 3.ª link
101 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Edital n.º 459/2014 Proposta de Regulamento Geral das Viaturas 002 27/05 3.ª link
101 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Edital n.º 460/2014 Proposta de Regulamento Geral dos Cemitérios 002 27/05 3.ª link
101 Freguesia de Encosta do Sol Edital n.º 461/2014 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Encosta do Sol 002 27/05 3.ª link
101 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extrato) n.º 9/2014 Balanço de 31 de março de 2014 002 27/05 3.ª link
101 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 6944/2014 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Design, curso do 3.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de doutor no ensino universitário, - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto 002 27/05 3.ª link
101 Município do Bombarral Aviso n.º 6469/2014 Procedimento concursal de seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe da Unidade Orgânica de Gestão Financeira 002 27/05 3.ª link
101 Município de Olhão Aviso n.º 6470/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º e 3.º graus 002 27/05 3.ª link
101 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 6471/2014 Procedimento para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Estratégia e de Modernização Administrativa 002 27/05 3.ª link
101 Município de Vagos Aviso n.º 6472/2014 Anulação de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 6472-A/2014 Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio 002 27/05 3.ª 101S
101 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2857/2014 Aquisição, Reparação e Manutenção dos Sistemas de Segurança Contra Incêndios da Águas de Santo André, S.A. 002 27/05 3.ª CP
101 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2856/2014 ECOPARQUE RESIM de SANTO ANDRÉ - Separação de Alvéolos na Célula de RIB'S 002 27/05 3.ª CP
101 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2858/2014 CARNES E PEIXE DIVERSO CZMARITIMAS_3014012281 002 27/05 3.ª CP
101 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 504/2014 Empreitada nº 23/2014 - "Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 - Zona Norte" 002 27/05 3.ª CP
101 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 2851/2014 Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais - ALENTEJO CENTRAL 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2878/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2881/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº 1 002 27/05 3.ª CP
101 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2850/2014 Empreitada nº 31/14 - "Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Sul" 002 27/05 3.ª CP
101 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 505/2014 Empreitada nº 24/14 - "Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 - Zona Centro" 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2874/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2875/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº 1 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2876/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2877/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 002 27/05 3.ª CP
101 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2846/2014 Empreitada nº 30/14 - "Requalificação de Espaços Urbanos/ Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Centro" 002 27/05 3.ª CP
101 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2867/2014 Concurso Publico para Concessão de licença municipal de uso privativo para implantação de quiosques e esplanadas estivais - 2014 002 27/05 3.ª CP
101 REN - Serviços, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 117/2014 Sistema de Qualificação de Fornecedores do Grupo REN 002 27/05 3.ª CP
101 Município de Lagos Anúncio de concurso urgente n.º 103/2014 Aquisição de serviços de limpeza urbana pelo período de 2 meses 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2849/2014 Aquisição de Conjuntos de Componentes Estruturais para cumprimento da Ordem Técnica 1F-16-2641 do Sistema de Armas F-16 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2879/2014 FAP CP DAT/RMI 5014011458 - Aquisição de artigos de Educação Física 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2847/2014 FAP CP 13/DI/14 - REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MECÂNICAS DO BLOCO DE ALOJAMENTOS DE OFICIAIS DA MARINHA GRANDE 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2865/2014 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA O CFMTFA DURANTE O TERCEIRO TRIMESTRE DE 2014 002 27/05 3.ª CP
101 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2854/2014 Proc.º 18/2014 - AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT POR CONTRATO DE LICENCIAMENTO DO TIPO EA 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2864/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( PEIXES ) PARA O CFMTFA DURANTE O TERCEIRO TRIMESTRE DE 2014 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2863/2014 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LATICÍNIOS, ÓLEOS, AZEITE, SUMOS, CONCENTRADOS E PÃO) PARA O CFMTFA DURANTE O TERCEIRO TRIMESTRE DE 2014. 002 27/05 3.ª CP
101 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2855/2014 Prestação de Serviços de Prevenção e Salvamento Aquático 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2861/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E FRUTA ) PARA O CFMTFA DURANTE O TERCEIRO TRIMESTRE DE 2014 002 27/05 3.ª CP
101 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 506/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CEREBROSPINAL, EXCETO: ANESTÉSICOS, RELAXANTES MUSCULARES, ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS, ANTIDEPRESSORES E ANTIPSICÓTICOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 27/05 3.ª CP
101 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 2862/2014 Concessão do snack-bar da varanda das piscinas municipais de Évora 002 27/05 3.ª CP
101 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2853/2014 Empreitada de Consolidação da Escarpa das Fontaínhas - Seções 3.1 e 5.3 002 27/05 3.ª CP
101 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Aviso de prorrogação de prazo n.º 508/2014 CP14.02-ARBVS - Empreitada de Reabilitação da Central Mini-hídrica do Gameiro 002 27/05 3.ª CP
101 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 507/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC6/MJCR.mjcr. para a Empreitada de Alimentação Artificial e Reforço do Cordão Dunar do Extremo Poente da Ilha de Cabanas (Tavira) 002 27/05 3.ª CP
101 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2860/2014 Fornecimento de hipoclorito 002 27/05 3.ª CP
101 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 104/2014 Prestação de Serviços de Alimentação Transportada a Utentes e Colaboradores do CHLC, EPE - Maternidade Dr. Alfredo da costa 002 27/05 3.ª CP
101 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2882/2014 Aquisição de um (1) Serviço de Transporte Aéreo em 1 (um) voo (charter), de Lisboa para Pristina e regresso 002 27/05 3.ª CP
101 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2869/2014 CP 14/004 - Fornecimento de Sobremesas por 3 anos 002 27/05 3.ª CP
101 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 511/2014 Aquisição de serviços de «Apólices de Seguro» 002 27/05 3.ª CP
101 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 509/2014 Empreitada das Obras de Remediação Ambiental nas Áreas Mineiras de Prado Velho, Forte Velho e Antiga Fábrica de Rádio do Barracão 002 27/05 3.ª CP
101 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 2859/2014 Prestação de Serviços de Segurança do Centro Cultural de Belém 002 27/05 3.ª CP
101 Município da Amadora Anúncio de concurso urgente n.º 105/2014 Concurso Público Urgente para manutenção de diversas zonas verdes no concelho da Amadora 002 27/05 3.ª CP
101 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2868/2014 Obra nº 07/11 - Infra-estruturas de Saneamento Básico na Rua Direita e na Chã do Pico de Mafra nos Mosteiros. 002 27/05 3.ª CP
101 Águas do Centro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 510/2014 Obra nº 259A - Abastecimento de Água ao Município de Mação - Sistema do Brejo 002 27/05 3.ª CP
101 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2885/2014 Concurso Publico 180004/2014 002 27/05 3.ª CP
101 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2884/2014 Concurso Público 93/2014 - Aquisição de Testes de Bioquímica, Imunoquímica, Urinas II, Serologia e Electroforese de Proteínas 002 27/05 3.ª CP
101 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2866/2014 Concessão do serviço de exploração dos refeitórios, snack-bar e bar dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu 002 27/05 3.ª CP
101 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 2872/2014 Aquisição de Serviços de Transporte de Bens das instalações da actual Sede para a nova Sede da DGAV 002 27/05 3.ª CP
101 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2880/2014 FORNECIMENTO A GRANEL DE COMBUSTÍVEIS (GÁS PROPANO E GASÓLEO DE AQUECIMENTO) 002 27/05 3.ª CP
101 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2870/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO II, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 27/05 3.ª CP
101 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2871/2014 Empreitada de "Execução da Conduta Adutora ao Reservatório da Quinta Nova (Coimbra) ". 002 27/05 3.ª CP
101 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2873/2014 Aquisição de betume 002 27/05 3.ª CP
101 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2852/2014 CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO SAZONAL PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES EM TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL 002 27/05 3.ª CP
101 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2883/2014 Hasta Pública 01/2014 - IGFEJ, I.P. Extração e alienação de cortiça na árvore - 1 Lote Vila Fernando 002 27/05 3.ª CP
101 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2848/2014 Concurso Público nº 12/2014:Aquisição e Instalação de Equipamentos para a Unidade de Saúde e Ambiente, da área de investigação epidemiológica e Criação de Biobanco da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 002 27/05 3.ª CP