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Diário da República 191/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 72/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 779/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vaqueiros (processo n.º 903-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 5 de Julho de 2004 001 14/08 Sab link
191B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 73/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 844/2004, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2004-2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 16 de Julho de 2004 001 14/08 Sab link
191B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 1040/2004 Cria no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda um lugar na carreira técnica de informática e extingue o lugar da carreira de técnico superior de saúde, ramo de psicologia clínica 001 14/08 Sab link
191B Ministério da Economia Portaria n.º 1041/2004 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 50 anos da Federação Portuguesa de Filatelia 001 14/08 Sab link
191B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1042/2004 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1142/2001, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa 001 14/08 Sab link
191B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1043/2004 Altera a Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção «Medidas Agro-Ambientais», do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) 001 14/08 Sab link
191B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1044/2004 Revoga o n.º 4.º da Portaria n.º 34/2002, de 9 de Janeiro, que determina os critérios de licenciamento da pesca dirigida ao espadarte no Atlântico Norte e Mediterrâneo 001 14/08 Sab link
191B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1045/2004 Altera a denominação do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa, ministrado pela Universidade Moderna do Porto, para Psicopedagogia Clínica e o respectivo plano de estudos 001 14/08 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho 16538/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho 16539/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho 16540/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho 16541/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho 16542/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho 16543/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho 16544/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho 16545/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho 16546/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 16547/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho 16548/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho 16549/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho 16550/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho 16551/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho 16552/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho 16553/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho 16554/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho 16555/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho 16556/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho 16557/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho 16558/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho 16559/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho 16560/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso 8164/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso 8165/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso 8166/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 16561/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16562/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16563/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16564/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16565/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16566/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16567/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16568/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16569/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16570/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16571/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16572/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16573/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16574/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16575/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16576/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16577/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16578/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16579/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16580/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16581/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16582/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16583/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16584/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16585/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16586/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 16587/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link
191 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Louvor 859/2004 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Louvor 860/2004 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Despacho 16588/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Despacho 16589/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Despacho 16590/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 16591/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 16592/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 16593/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 16594/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 16595/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 16596/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 16597/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 1057/2004 0 14/08 Sab link | link
191 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 16598/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Supremo Tribunal de Justiça Aviso (Extracto) 8167/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Supremo Tribunal de Justiça Rectificação 1529/2004 0 14/08 Sab link | link
191 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio 139/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio 140/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio 141/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 16599/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade dos Açores Despacho 16600/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade dos Açores Despacho 16601/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade dos Açores Despacho 16602/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade do Algarve Despacho 16603/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 8168/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16604/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16605/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16606/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16607/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16608/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16609/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16610/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16611/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16612/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação 1530/2004 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação 1058/2004 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação 1059/2004 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16613/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16614/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16615/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16616/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16617/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16618/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16619/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16620/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16621/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16622/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16623/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16624/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16625/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16626/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 16627/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 16628/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Edital 1507/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 16629/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16630/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16631/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16632/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação 1531/2004 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8169/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Edital 1508/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 16633/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 16634/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8170/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16635/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 8171/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital 1509/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital 1510/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 8172/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital 1511/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 16636/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Edital 1512/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Instituto Politécnico do Porto Despacho 16637/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 8173/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 8174/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 16638/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 8175/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link
191 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 8176/2004 (2.ª Série) 0 14/08 Sab link | link