Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 186/2004

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
186B 09/08 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
186B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2004 Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Freguesia de Urra - Monte dos Apóstolos, no município de Portalegre 001 09/08 2.ª link
186B Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 995/2004 Aprova a regulamentação do registo nacional de menores estrangeiros que se encontrem em situação irregular no território 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 996/2004 - Revogado Define os modelos e as medidas para a colocação das tabuletas a utilizar na sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nos núcleos críticos, nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 997/2004 Altera a Portaria n.º 1011/2003, de 18 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de São Gens (processo n.º 3408-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 998/2004 Cria a zona de caça municipal marinhense (processo n.º 3706-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Marinhense de Caçadores 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 999/2004 Cria a zona de caça municipal de Monte Vez (processo n.º 3701-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Cumieira 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1000/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (zona 1) (processo n.º 1019-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1001/2004 Cria a zona de caça municipal de Vassal (processo n.º 3703-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vassal 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1002/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de D. Pedro (processo n.º 1087-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1003/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Casa Branca (processo n.º 1112-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1004/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Ramalhal e Campelos (zona 1) (processo n.º 1036-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1005/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Freixo e outras (processo n.º 1153-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1006/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística dos Patos (processo n.º 1146-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1007/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Cavaleira e outras (processo n.º 1154-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1008/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Torre (processo n.º 1169-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1009/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia da Silveira (processo n.º 943-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1010/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das freguesias de Alcanede e Abrã (processo n.º 901-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1011/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Zona dos Templários (processo n.º 987-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1012/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Várzea de Almargem do Bispo (processo n.º 978-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1013/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa O Triângulo (processo n.º 979-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1014/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de Cós (processo n.º 1002-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1015/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa das freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira (zona B) (processo n.º 1118-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1016/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (zona 2) (processo n.º 1020-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1017/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de Freiria (processo n.º 1035-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1018/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vales (processo n.º 1062-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1019/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de Pêro Pinheiro (processo n.º 1046-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1020/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades de Romeira e Vale de Pato (processo n.º 1083-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1021/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras (processo n.º 1133-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1022/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DZ/96, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 1065/98 e 327/2000, respectivamente de 29 de Dezembro e de 8 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Capelins, município de Alandroal 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1023/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 802/2001, de 25 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1284/2002, de 20 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1024/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Covilhã (processo n.º 1075-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1025/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 299/2002, de 19 de Março, os prédios rústicos denominados «Cerros Altos», sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1026/2004 Fixa os limites máximos diários de captura de bivalves na ria de Aveiro 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1027/2004 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Condição Física, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Saúde Portaria n.º 1028/2004 Transfere para a Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) as competências atribuídas anteriormente à Comissão Técnica de Medicamentos, bem como à Comissão de Farmacovigilância, regendo-se em termos de composição e funcionamento pela Portaria n.º 72/96, de 7 de Março 001 09/08 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
186 09/08 2.ª link
186 09/08 2.ª 186S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
186 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 16016/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 16017/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 16018/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 16019/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 508/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 509/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 510/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 511/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 16020/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 16021/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 16022/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 1497/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 868/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 869/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 870/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 871/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 872/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso 8074/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 663/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 664/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 665/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 666/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 667/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 668/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 669/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 670/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 671/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 672/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 673/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 674/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 675/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 676/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho 16023/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 16024/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1498/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1499/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho 16025/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 213/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 214/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 16026/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16027/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16028/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16029/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16030/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16031/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho 16032/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor 677/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Louvor 678/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Louvor 679/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Louvor 680/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 16033/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 16034/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 16035/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 16036/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 16037/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 16038/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 16039/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 16040/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 16041/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 8075/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 8076/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 8077/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 16042/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 16043/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 8078/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 8079/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 8080/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 8081/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação 1028/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 8082/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 1029/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 8083/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 16044/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 16045/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 16046/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso 8084/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 681/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 682/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 683/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 684/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 685/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 686/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 687/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 688/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 689/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 690/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 691/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 692/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 693/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 694/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 695/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 696/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 697/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 698/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 699/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 700/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 701/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 702/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor 703/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16047/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16048/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação 1500/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho 16049/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho 16050/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 16051/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Rectificação 1501/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho 16052/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Tribunal da Relação de Évora Aviso 8085/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 1502/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16053/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1030/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1031/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1032/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1033/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1034/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1035/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16054/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16055/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16056/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16057/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1503/2004 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 16058/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 16059/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 16060/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Beja Despacho 16061/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 16062/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8086/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8087/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8088/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8089/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8090/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8091/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8092/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 16063/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 16064/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 16065/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 16066/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso 8093/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 16067/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) 16068/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ordem dos Advogados Edital 1445/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ordem dos Advogados Edital 1446/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ordem dos Advogados Edital 1447/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ordem dos Advogados Edital 1448/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ordem dos Advogados Edital 1449/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ordem dos Advogados Edital 1450/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ordem dos Advogados Edital 1451/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ordem dos Advogados Edital 1452/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ordem dos Advogados Edital 1453/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ordem dos Advogados Edital 1454/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ordem dos Advogados Edital 1455/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª link | link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16068-A/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª 186S
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16068-B/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª 186S
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16068-C/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª 186S
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16068-D/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª 186S
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16068-E/2004 (2.ª Série) 0 09/08 2.ª 186S