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Diário da República 186/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
186B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2004 Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Freguesia de Urra - Monte dos Apóstolos, no município de Portalegre 001 09/08 2.ª link
186B Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 995/2004 Aprova a regulamentação do registo nacional de menores estrangeiros que se encontrem em situação irregular no território 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 996/2004 - Revogado Define os modelos e as medidas para a colocação das tabuletas a utilizar na sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nos núcleos críticos, nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 997/2004 Altera a Portaria n.º 1011/2003, de 18 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de São Gens (processo n.º 3408-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 998/2004 Cria a zona de caça municipal marinhense (processo n.º 3706-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Marinhense de Caçadores 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 999/2004 Cria a zona de caça municipal de Monte Vez (processo n.º 3701-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Cumieira 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1000/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (zona 1) (processo n.º 1019-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1001/2004 Cria a zona de caça municipal de Vassal (processo n.º 3703-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vassal 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1002/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de D. Pedro (processo n.º 1087-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1003/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Casa Branca (processo n.º 1112-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1004/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Ramalhal e Campelos (zona 1) (processo n.º 1036-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1005/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Freixo e outras (processo n.º 1153-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1006/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística dos Patos (processo n.º 1146-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1007/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Cavaleira e outras (processo n.º 1154-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1008/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Torre (processo n.º 1169-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1009/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia da Silveira (processo n.º 943-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1010/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das freguesias de Alcanede e Abrã (processo n.º 901-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1011/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Zona dos Templários (processo n.º 987-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1012/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Várzea de Almargem do Bispo (processo n.º 978-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1013/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa O Triângulo (processo n.º 979-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1014/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de Cós (processo n.º 1002-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1015/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa das freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira (zona B) (processo n.º 1118-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1016/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (zona 2) (processo n.º 1020-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1017/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de Freiria (processo n.º 1035-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1018/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vales (processo n.º 1062-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1019/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de Pêro Pinheiro (processo n.º 1046-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1020/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades de Romeira e Vale de Pato (processo n.º 1083-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1021/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras (processo n.º 1133-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1022/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DZ/96, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 1065/98 e 327/2000, respectivamente de 29 de Dezembro e de 8 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Capelins, município de Alandroal 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1023/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 802/2001, de 25 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1284/2002, de 20 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1024/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Covilhã (processo n.º 1075-DGRF) 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1025/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 299/2002, de 19 de Março, os prédios rústicos denominados «Cerros Altos», sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1026/2004 Fixa os limites máximos diários de captura de bivalves na ria de Aveiro 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1027/2004 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Condição Física, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém 001 09/08 2.ª link
186B Ministério da Saúde Portaria n.º 1028/2004 Transfere para a Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) as competências atribuídas anteriormente à Comissão Técnica de Medicamentos, bem como à Comissão de Farmacovigilância, regendo-se em termos de composição e funcionamento pela Portaria n.º 72/96, de 7 de Março 001 09/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
186 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 16016/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 16017/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 16018/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 16019/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 508/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 509/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 510/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 511/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16020/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16021/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16022/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1497/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 868/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 869/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 870/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 871/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 872/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 8074/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 663/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 664/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 665/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 666/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 667/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 668/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 669/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 670/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 671/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 672/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 673/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 674/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 675/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 676/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 16023/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 16024/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1498/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1499/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 16025/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 213/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 214/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16026/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16027/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16028/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16029/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16030/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16031/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho n.º 16032/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 677/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 678/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 679/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 680/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16033/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 16034/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 16035/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 16036/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 16037/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 16038/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 16039/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 16040/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 16041/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 8075/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 8076/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 8077/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 16042/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 16043/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 8078/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 8079/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 8080/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 8081/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação n.º 1028/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 8082/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 1029/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 8083/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16044/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16045/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16046/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso n.º 8084/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 681/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 682/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 683/2004 0 0 09/08 2.ª link
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186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 703/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 16047/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 16048/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 1500/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho n.º 16049/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho n.º 16050/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 16051/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Rectificação n.º 1501/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho n.º 16052/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 8085/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1502/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 16053/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1030/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1031/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1032/2004 0 0 09/08 2.ª link
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186 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16054/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
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186 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1503/2004 0 0 09/08 2.ª link
186 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 16058/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 16059/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 16060/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 16061/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16062/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8086/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8087/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8088/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8089/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8090/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8091/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8092/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16063/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16064/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16065/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16066/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8093/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16067/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16068/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ordem dos Advogados Edital n.º 1445/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ordem dos Advogados Edital n.º 1446/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ordem dos Advogados Edital n.º 1447/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
186 Ordem dos Advogados Edital n.º 1448/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
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186 Ordem dos Advogados Edital n.º 1450/2004 (2.ª Série) 0 0 09/08 2.ª link
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