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Diário da República 185/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 187/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a directiva n.º 88/407/CEE, do Conselho, de 14 de Junho, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva n.º 2003/43/CE, do Conselho, de 26 de Maio, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie bovina 001 07/08 Sab link
185A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 20/2004/M Altera a base de incidência contributiva prevista no Decreto Regional n.º 26/79/M, de 7 de Novembro, para os trabalhadores por conta própria das actividades agrícolas e de demais actividades exercidas na Região Autónoma da Madeira 001 07/08 Sab link
185A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 21/2004/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, que aprova as normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano 001 07/08 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 15969/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 662/2004 0 07/08 Sab link | link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 15970/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 15971/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Ministério da Economia - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 15972/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 8067/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 8068/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 15973/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link
185 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 211/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 212/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Contrato 1281/2004 0 07/08 Sab link | link
185 Tribunal Constitucional Acórdão 423/2004/T. Const 0 07/08 Sab link | link
185 Tribunal Constitucional Acórdão 492/2004/T. Const 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Algarve Despacho 15974/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Algarve Despacho 15975/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 15976/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 15977/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade de Coimbra Despacho 15978/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15979/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 15980/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 15981/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 15982/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15983/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15984/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15985/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15986/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15987/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15988/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15989/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15990/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15991/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15992/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15993/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
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185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16002/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16003/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16004/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 8069/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 16005/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 16006/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16007/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16008/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16009/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1496/2004 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso 8070/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Deliberação 1027/2004 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 16010/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 16011/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8071/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8072/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 16012/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 16013/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 16014/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 16015/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Instituto Superior de Administração e Gestão Aviso 8073/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Ordem dos Advogados Edital 1443/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link
185 Ordem dos Advogados Edital 1444/2004 (2.ª Série) 0 07/08 Sab link | link