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Diário da República 179/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
179B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2004 - Revogado Aprova o Programa Nacional para as Alterações Climáticas 001 31/07 Sab link
179B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2004 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Pedro da Cova, município de Gondomar 001 31/07 Sab link
179B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 65/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 685/2004, dos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que fixa as tabelas de subsídio da renda de casa para vigorarem no ano civil de 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 19 de Junho de 2004 001 31/07 Sab link
179B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 974/2004 Altera a Portaria n.º 6/2000, de 6 de Janeiro, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Psicologia na Universidade Lusíada no Porto 001 31/07 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 460/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 461/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Despacho Conjunto n.º 475/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Rectificação n.º 1461/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 7854/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Economia Despacho Conjunto n.º 476/2004 - Revogado 0 0 31/07 Sab link
179 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Despacho Conjunto n.º 477/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria n.º 858/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 15384/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 15385/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15386/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15387/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15388/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15389/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Listagem n.º 179/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15390/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15391/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15392/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15393/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 15394/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 15395/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 478/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 15396/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Aviso n.º 7855/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 7856/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho n.º 15397/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15398/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15399/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 7857/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 7858/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 7859/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7860/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 7861/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15400/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 180/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 181/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 182/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 183/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 184/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 1462/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 1463/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 7862/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 15401/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15402/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 15403/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 15404/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1259/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15405/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15406/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15407/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15408/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15409/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15410/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15411/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 7863/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15412/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15413/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15414/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15415/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15416/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15417/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15418/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 15419/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 15420/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15421/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15422/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15423/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15424/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 15425/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15426/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15427/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15428/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15429/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15430/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15431/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15432/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 15433/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 15434/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15435/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15436/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15437/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7864/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7865/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15438/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 15439/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 15440/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1260/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15441/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 15442/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15443/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15444/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15445/2004 (2.ª Série) 0 0 31/07 Sab link
179 Hospital Garcia de Orta, S. A. Rectificação n.º 1464/2004 0 0 31/07 Sab link
179 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1002/2004 0 0 31/07 Sab link