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Diário da República 114/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
114 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 81/2013 Eleição dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN 001 17/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 82/2013 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, introduz um conjunto de medidas de incentivo ao investimento 001 17/06 2.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 78/2013 Torna público que a República Francesa depositou, o seu instrumento de ratificação do Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, nos Países Baixos, a 18 de outubro de 2007 001 17/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 203/2013 Cria a medida Vida Ativa - Emprego Qualificado 001 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 11/2013 Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 24 hectares, situada em Valdorão, Sanguinhedo de Maçãs, freguesia de Lordosa, do concelho de Viseu, e que integra o Perímetro Florestal de São Salvador 001 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 204/2013 Prorroga por mais seis meses, o prazo de execução das ações abrangidas nos protocolos celebrados ao abrigo da Portaria n.º 287/2010, de 27 de maio, tendo por objeto o controlo da dispersão do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) 001 17/06 2.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2013/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio e alterado pelo Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de agosto 001 17/06 2.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/M Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 19/2011/M, de 19 de agosto, que adaptou à Região Autónoma da Madeira a Lei nº 11/2011, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspeção 001 17/06 2.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2013/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE), criado pelo Decreto-Lei n.º 178/2012, de 3 de agosto 001 17/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7729/2013 Nomeação da licenciada Rosa Maria Barreto Pereira da Silva para o cargo de diretora da Biblioteca 002 17/06 2.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7730/2013 Nomeação do licenciado Victor Manuel Pires da Silva para o cargo de chefe do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas 002 17/06 2.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7731/2013 Nomeação da licenciada Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira como diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo 002 17/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 135/2013 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Ribeira de Pena 002 17/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 7732/2013 Constituição da equipa multidisciplinar de direito de autor e recintos de espetáculos (EMDARE) 002 17/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 404/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/230/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal 002 17/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 7733/2013 Alteração de posicionamento remuneratório 002 17/06 2.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7734/2013 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Bordalo Malta Beja e Costa 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 362/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval os seguintes capitães-tenentes 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 363/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe do serviço especial o 60078 capitão-de-fragata Vítor Manuel Ramos Josefino 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 364/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha os seguintes guardas-marinhas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 365/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 23084 capitão-de-fragata Jaime Filipe dos Santos Lameiras Trabucho 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 366/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o 25388 capitão-tenente Paulo Jorge Gonçalves Simões 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 367/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do Serviço Técnico os seguintes subtenentes 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 368/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais os seguintes subtenentes graduados em segundo-tenente 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 369/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o 62382 capitão-tenente José Manuel Rebocho Pais das Neves Varela 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 370/2013 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de Técnicos de Saúde o 901790 segundo-tenente Carlos Miguel Henriqueto Soares 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 371/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais o 6800593 subtenente João Carlos Miranda Marques 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 372/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o 25788 capitão-tenente Francisco José Lavaredas Serrano 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 373/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 21284 capitão-de-fragata Eduardo Jorge Malaquias Domingues 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 374/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais o 9105107 subtenente Ricardo Jorge Fonseca Malheiro 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 375/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 21484 capitão-de-fragata Carlos Manuel Lopes da Costa 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 376/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 20683 capitão-de-fragata Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 377/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24588 capitão-tenente Manuel Ernesto de Sá Coutinho 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 378/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24587 capitão-tenente Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 379/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23886 capitão-tenente Paulo Luís Silva Neto 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 380/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de farmacêuticos navais a 7100192, capitão-tenente Maria da Graça Cardoso Marques 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 381/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais subtenentes graduados em segundo-tenente 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 382/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários subtenentes 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 7781/2013 Abertura do concurso para a admissão de cadetes para os quadros permanentes da Marinha 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7735/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de fuzileiros 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7736/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de abastecimento 260186 Rui Manuel Leal Roque Monteiro 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7737/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9320001 Nuno Miguel Figueiredo Duarte 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7738/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de fuzileiros 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7739/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe fuzileiros 745181 Artur Augusto Cunha 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7740/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de fuzileiros 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7741/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe manobras 419784 Carlos Alberto de Sousa Marques 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7742/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de eletricistas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7743/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de maquinistas navais 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7744/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de eletricistas 325285, Delfim Manuel de Castro Marinho 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7745/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9310996 Pedro José Mestre Nossa 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7746/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 909088 José Avelino Ferreira da Silva 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7747/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9320401, Bruno de Oliveira Pereira 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7748/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas 325581 Alfredo Correia Dionísio 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7749/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo de primeiros-marinheiros da classe de eletricistas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7750/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo de primeiros-marinheiros da classe de condutores de máquinas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7751/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9303400 José Luís Martins Dias 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7752/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da segundo-marinheiro da classe de técnicos de armamento em regime de Contrato 9315507 Ana Cristina Casimiro Martins 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7753/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 262089 Luís Miguel Furtado Gonçalves 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7754/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de condutores de máquinas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7755/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da segundo-marinheiro da classe de operações em regime de contrato 9300607 Vânia Fernanda Pereira Gomes de Almeida Gaiteiro Simões 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7756/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9331697, Pedro Colaço Viegas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7757/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de eletricistas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7758/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe manobras 406686 António Manuel Medeiros Vicente 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7759/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 427583 Jorge Manuel dos Santos Martins 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7760/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 775184 Francisco José de Almeida Toco 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7761/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de comunicações 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7762/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de torpedeiros-detetores 405486 Sérgio Paulo dos Santos Rolo 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7763/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de mergulhadores 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7764/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe fuzileiros 728283 João dos Santos Fernandes 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7765/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas 409182 António José Rodrigues Ramalho 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7766/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de fuzileiros 710189 Joaquim Luís Sande Baptista 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7767/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas 405484 João Silveira Mendes Teixeira 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7768/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de eletricistas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7769/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de músicos 6300409 Carlos Manuel da Silva Vieira 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7770/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, dos primeiros-grumetes da classe de administrativos em regime de Contrato 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7771/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de músicos 800189 Vítor Jorge Fernandes Fontão 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7772/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9310202 Neuza Amarelinho Ramos 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7773/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de abastecimento 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7774/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de torpedeiros-detetores 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7775/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de taifa 411286 Paulo Jorge Machado Lopes Teixeira 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7776/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9321700 Mário Jorge Silveira Gonçalves Lino 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7777/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo o primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros (9800101) Vítor Manuel das Neves Lage 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7778/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletricistas 124682 Fernando Augusto de Jesus Pereira 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7779/2013 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, dos segundos-marinheiros da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7780/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9304103 Roberto Leal Cardoso 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7781/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de taifa 161286 José Pedro Amador 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7782/2013 Promove por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro primeiros-grumetes da classe de administrativos em regime de contrato 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7783/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de manobras 152482 Celestino Timas Silva 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7784/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de maquinistas navais 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7785/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de abastecimento 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7786/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante os primeiros-sargentos da classe de eletricistas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7787/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de músicos 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7788/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 136191, Raul Paulo Martins do Espírito Santo 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7789/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricista 9336101 Filipe José Batalha Correia 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7790/2013 Promove por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro o segundo-marinheiro da classe de operações em regime de contrato (9319807) Tiago André Loureiro Freitas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7791/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de comunicações 147186 António Manuel Pereira Ribeiro 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7792/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 262.º do mesmo estatuto, dos primeiros-sargentos da classe de maquinistas navais 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7793/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de eletricistas 166379 António Galveias Nunes 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7794/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de taifa 419485 Egídio Pereira Fernandes Silva 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7795/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante primeiros-sargentos da classe de condutores de máquinas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7796/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de artilheiros 904088 Jorge Miguel Costa da Silva 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7797/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 916588 Luís António Ribeiro Alfaiate 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7798/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de torpedeiros-detetores 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7799/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de fuzileiros 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7800/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de condutores mecânicos de automóveis 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 7801/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de manobras 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7802/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 400786 Paulo Jorge Gonçalves Mendonça 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7803/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas 9335402 Mário António Seno Imperial dos Santos 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7804/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento da classe de taifa (418685) António Maria Jorge Paixão 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7805/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro da primeiro-grumete da classe de operações em regime de contrato 9330306 Sofia Reis Cordeiro 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7806/2013 Promove por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro o primeiro-grumete da classe de administrativos em regime de contrato (9309009) Amável Manuel Gonçalves da Silva Ferreira 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7807/2013 Promove por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro segundos-marinheiros da classe de fuzileiros em regime de contrato 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7808/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 428183 Paulo Manuel Neves Marques 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7809/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 335884 Francisco António Bento Capão Buxo 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7810/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9329099, Luís Filipe de Barros Rodrigues 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7811/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo o primeiro-marinheiro da classe de abastecimento (9305903) David Tiago Francisco Rodrigues 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7812/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento da classe de eletricistas (288680) Joaquim Manuel Cardoso Pinto 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7813/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 218982, Domingos dos Santos Caixeirinho 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7814/2013 Promove por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro o segundo-marinheiro da classe de manobra e serviços em regime de contrato (9325607) Rui Miguel Leonardo José 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7815/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento da classe de mergulhadores (160388) Jorge Alexandre Monteiro Nunes 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7816/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento da classe de taifa (418785) Paulo Alexandre Gonçalves Ferreira 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7817/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de radaristas 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7818/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de abastecimento 133581 Carlos Fernando Lino Pereira 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7819/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de radaristas 270383 Carlos Jorge Pinto Ferreira 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7820/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de radaristas 155887 Mário Manuel Prates Coelho 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Portaria n.º 383/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 26784, capitão-de-fragata Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 384/2013 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 00755184, João Francisco Águas Bigodinho 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7821/2013 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2013 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7822/2013 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design de Calçado, no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2013 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7823/2013 Delegação de competências 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7824/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.13.6.138 de Auto J. N. I. Reparações 002 17/06 2.ª link
114 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7825/2013 Declara a imprescindível utilidade pública do Parque do Cercal - Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado, a construir pelo Município de Oliveira de Azeméis 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 7826/2013 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 706/2013 Prorrogação da licença sem vencimento de Ana Sofia Nunes do Nascimento - retificação 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7827/2013 Reposicionamento de João Manuel Silva Fonseca Pestana Ferreira na categoria de meteorologista assessor principal com efeitos a 31 de dezembro de 2008 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7782/2013 Torna público que foi celebrado CTFP por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Matias Montero Marin, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7783/2013 Torna público que Amélia Mabel Fernandes Garcia Pedro concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnica no ACES da Arrábida 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7784/2013 Torna público que Maria de Fátima Oliveira Simões Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7785/2013 Torna público que, por despacho do presidente do conselho diretivo de 27 de setembro de 2012, foi aplicada à arguida Maria Alexandra Orvalho Magalhães a pena de demissão, da assistente técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente, Albufeira Aviso (Extrato) n.º 7786/2013 Conclusão do período experimental 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente, Albufeira Aviso (Extrato) n.º 7787/2013 Conclusão do período experimental 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 7788/2013 Conclusão do período experimental da assistente técnica Maria Adília Nobre Guerreiro 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira Aviso n.º 7789/2013 Recondução do professor António Carlos Correia Caetano para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira, para o próximo mandato de quatro anos 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 7790/2013 Torna pública a lista nominativa de pessoal docente desta escola, que cessou funções por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7791/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, professor do grupo de recrutamento 230, António Santos Silva Grangeia, para um novo mandato de quatro anos 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Louvor n.º 561/2013 Louvor aos elementos da direção do Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses e psicóloga 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 7792/2013 Recondução de diretora - 2013-2017 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, Aveiro Louvor n.º 562/2013 Louva o subdiretor Fernando Delgado Santos 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, Aveiro Louvor n.º 563/2013 Louva a adjunta Júlia Casal 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, Aveiro Louvor n.º 564/2013 Louva o adjunto Rui Resende 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 7793/2013 Nomeação para a categoria de coordenadora técnica 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 7828/2013 Designação direção 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7829/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Marta Gomes dos Santos Almeida, para exercer funções como assistente técnica 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7830/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Sílvia Belela Serafim Dimas, para exercer funções como assistente técnica 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7794/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação do Doutor Jaime Carlos Luzia Ferreira Silva, professor associado e da Doutora Maria Luísa Garcia Alonso, professora associada 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7795/2013 Pedro Nuno Cerqueira Barbosa - conclusão do período experimental na categoria de assistente técnico 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7831/2013 Doutora Irene Vitória Ribeiro de Brito - manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7832/2013 Doutora Cristina Maria Moreira Flores - manutenção do CTPF por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7833/2013 Doutora Felisbela Maria Carvalho Lopes - celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professora associada 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7834/2013 Doutora Cristiana Maria da Silva Cerqueira Leal - celebrado CTFP por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7835/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Íris Susana Pires Pereira 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7836/2013 Doutor Paulo Alexandre da Costa Araújo Sampaio - celebrado CTFP por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7837/2013 Doutora Isabel Cristina de Almeida Pereira da Rocha - celebrado CTFP por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7838/2013 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Armando Alberto da Nova Pinto de Almeida 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7839/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Língua, Literatura e Cultura Inglesas 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7840/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciências do Consumo Alimentar e Nutrição, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação e da Faculdade de Ciências 002 17/06 2.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7841/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Serviços e Gestão, da Faculdade de Engenharia 002 17/06 2.ª link
114 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1304/2013 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais para autorizar a aquisição de bens e serviços enquadráveis no fundo de maneio da Escola e movimentar as contas bancárias afetas ao referido fundo de maneio 002 17/06 2.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 5/2013/M Ratifica a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Ponta do Sol 002 17/06 2.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7796/2013 Cessação da acumulação de funções 002 17/06 2.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7797/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 002 17/06 2.ª link
114 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1305/2013 Homologação da lista para a categoria de assistente da especialidade de pediatria da carreira especial médica 002 17/06 2.ª link
114 Município de Alpiarça Aviso n.º 7798/2013 Aprovação de versão definitiva do Regulamento do Cartão Sénior Municipal 002 17/06 2.ª link
114 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 7799/2013 Lista de ordenação final - técnico superior na área de gestão de recursos humanos 002 17/06 2.ª link
114 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 7800/2013 Lista de ordenação final - técnico superior na área de comunicação social 002 17/06 2.ª link
114 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7801/2013 Renovação de licença sem vencimento 002 17/06 2.ª link
114 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 7802/2013 Regulamento de Funcionamento das Feiras do Concelho de Leiria 002 17/06 2.ª link
114 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 7803/2013 Regulamento das Atividades Diversas do Município de Leiria 002 17/06 2.ª link
114 Município da Maia Edital n.º 615/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/99 - pronúncia 002 17/06 2.ª link
114 Município de Óbidos Aviso n.º 7804/2013 Alteração do PDM de Óbidos na área do Bom Sucesso 002 17/06 2.ª link
114 Município de Pombal Aviso n.º 7805/2013 Notificam-se do ato de homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de assistente operacional - área de auxiliar de ação educativa, para a Secção de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) 002 17/06 2.ª link
114 Município de Portalegre Aviso n.º 7806/2013 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - alteração 002 17/06 2.ª link
114 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7807/2013 Discussão pública aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 2 /1999 - Avenida da República - Póvoa de Lanhoso 002 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 7808/2013 Publicita a abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 17/06 2.ª link
114 Universidade Aberta Aviso (Extrato) n.º 7809/2013 Procedimento concursal para recrutamento, seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 17/06 2.ª link
114 Município de Montalegre Aviso (Extrato) n.º 7810/2013 Publicita a abertura de concurso de provimento em cargo de chefe de divisão 002 17/06 2.ª link
114 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 7811/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais 002 17/06 2.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 7841-A/2013 Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso 002 17/06 2.ª 114S
114 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7841-B/2013 Define os critérios a que deve obedecer a elaboração do Formulário Nacional de Medicamentos, reforça a obrigatoriedade de utilização pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos medicamentos incluídos, bem como as condições em que poderão ser utilizados medicamentos nele não previstos, e altera o regime resultante do Despacho n.º 2061-C/2013, de 1 de fevereiro 002 17/06 2.ª 114S
114 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7841-C/2013 Rescisão do Contrato de Concessão da Concessão do Túnel do Marão 002 17/06 2.ª 114S2
114 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3005/2013 Fornecimento de armaduras de obstáculos 002 17/06 2.ª CP
114 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 518/2013 Empreitada de: "Edifício para Força de Segurança - Esquadra da PSP" 002 17/06 2.ª CP
114 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3011/2013 Serviços de banco de apoio do multibanco serviço normal 002 17/06 2.ª CP
114 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3013/2013 Concessão de Exploração de Quiosque 002 17/06 2.ª CP
114 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 3006/2013 PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção: Bairro do Condado, lotes 524, 525, 526, 528, 531, 532, 533, 536, 537, 538 e espaços exteriores envolventes - Marvila - Lisboa Tipo: Empreitada 5/Gebalis/2013 - Obras de requalificação e Obras de conservação em zonas comuns e espaços exteriores no Bairro do Condado, nos Sectores A, B, e C, lotes 524, 525, 526, 528, 531, 532, 533, 536, 537, 538 - Marvila - Lisboa 002 17/06 2.ª CP
114 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2013 PAQ.42/2013- Aquisição de 100 contentores em polietileno de alta densidade 002 17/06 2.ª CP
114 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3001/2013 Fornecimento de agulhas para punções/biópsias e cateteres 002 17/06 2.ª CP
114 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3012/2013 Concurso publico 180011/2013 002 17/06 2.ª CP
114 Resíduos do Nordeste, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3009/2013 Prestação de Serviços de "Correção de dissonâncias ambientais - Projeto Valor Douro" 002 17/06 2.ª CP
114 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 3000/2013 Execução de limpeza em galarias ripícolas 002 17/06 2.ª CP
114 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3003/2013 Empreitada destinada à reparação de roturas em ramais de abastecimento de água, no Concelho da Amadora - anos 2013/2014 002 17/06 2.ª CP
114 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 517/2013 Fornecimento de refeições transportadas e refeições de confeção local para jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho da maia, pelo período máximo de 3 anos 002 17/06 2.ª CP
114 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 516/2013 Construção do Centro Escolar de Marecos 002 17/06 2.ª CP
114 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 515/2013 Beneficiação do edifício escolar P3 - freguesia de Penafiel 002 17/06 2.ª CP
114 Freguesia de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 3007/2013 Presidente da Junta de Freguesia 002 17/06 2.ª CP
114 Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3004/2013 SERVIÇO DE LECCIONAÇÃO NAS PISCINAS MUNICIPAIS 002 17/06 2.ª CP
114 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3010/2013 Aquisição de consumíveis 002 17/06 2.ª CP
114 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3008/2013 Aquisição de equipamento científico para o Laboratório Associado CICECO da Universidade de Aveiro 002 17/06 2.ª CP
114 APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 3002/2013 Serviços de Campanhas de Promoção da Rolha de Cortiça nos Estados Unidos da América (EUA) e Canadá, França, Alemanha, Itália, Brasil, Suécia e Dinamarca e China e dos Materiais de Construção e Decoração nos Estados Unidos da América (EUA) e Alemanha, e também a realização de acções e materais transversais aos países. 002 17/06 2.ª CP
114 Vianapesca, OP - Cooperativa de Produtores de Peixe de Viana do Castelo, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 3014/2013 Empreitada de Remodelação do Estaleiro de Construção e Reparação Naval 002 17/06 2.ª CP
114 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3015/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E APOIO NO CAMPUS ISCTE-IUL E NAS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA 002 17/06 2.ª CP
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de concurso urgente n.º 145/2013 Concurso Publico Urgente n.º 139A000007 - Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para o destino final dos resíduos hospitalares produzidos no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E 002 17/06 2.ª CP
114 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 519/2013 Reabilitação da Villa Velludo 002 17/06 2.ª CP
114 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 118/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00013 002 17/06 2.ª CP
114 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 116/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00014 002 17/06 2.ª CP
114 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 115/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00015 002 17/06 2.ª CP
114 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 117/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00016 002 17/06 2.ª CP
114 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2999/2013 CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 307/97 PARA VENDA DE 6 MINIAUTOCARROS MERCEDES SPRINTER CITY 65 002 17/06 2.ª CP