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Diário da República 100/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
100 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 113/2014 Determina a extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Banco Comercial Português e outros e a FEBASE - Federação do Setor Financeiro e entre os mesmos empregadores e a FSIB - Federação dos Sindicatos Independentes da Banca 001 26/05 2.ª link
100 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/M Define a titularidade da infraestrutura implantada na Praça do Mar 001 26/05 2.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 113-A/2014 Fixa o número de vagas do concurso externo extraordinário de acesso à carreira docente 001 26/05 2.ª 100S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6856/2014 Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos necessários à realização da despesa pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., relativa à celebração de contrato com o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., para aquisição de serviços laboratoriais de anatomia patológica 0 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 327/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/124/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 0 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 328/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/122/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas 0 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 329/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar 0 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 330/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/131/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 331/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/150/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6857/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz 0 26/05 2.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 390/2014 Autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de produção e emissão de cartões de residência de cidadão da União Europeia e dos seus familiares 0 26/05 2.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6395/2014 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2014 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 6858/2014 Nomeação referente ao tenente-coronel de infantaria NIM 03019890, Amaro José Zambujo Carapuço 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 282/2014 Louvor atribuído ao SAJ FZ Miguel Lobato 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6859/2014 Passa à situação de reserva o 166281, SAJ M Anselmo José Palma Profano 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6860/2014 Passa à situação de reserva o 302778, CAB CM João Manuel de Sousa 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6861/2014 Passagem à situação de reforma na data indicada do 304272, CMG M José Carlos do Vale 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 6862/2014 Abate do 36001013, faroleiro auxiliar Ricardo Ferro Paulo do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6863/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6864/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse de cozinheiro 9326998, Horácio Lopes Semeano Marramaque 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6865/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de vários militares da classe de administrativos, em regime de contrato 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6866/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato, 9321108, Tiago Miguel da Silva Bernardo 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6867/2014 Subdelegação de competências no diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6868/2014 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB ABST 133020-K, Gabriel José Candeias Lobo 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6869/2014 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147416, Carlos Miguel Gonçalves Teixeira, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6870/2014 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147625, Fernando Marco Garcia de Oliveira, do Comando Metropolitano do Porto 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6396/2014 Procedimento concursal para recrutamento de docentes 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 6397/2014 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Micaela Silva Lopes, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da DGAJ, na área funcional de processamento de remunerações 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 6871/2014 Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, da técnica superior Ana Cristina Rodrigues de Oliveira Costa da Silveira Ramos 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 6398/2014 Celebração de CTFP entre o IPQ, I. P., e o assistente técnico António Augusto Santos Capela na sequência de consolidação da mobilidade interna na categoria 0 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6399/2014 Torna público que a UNICER ÁGUAS, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural número HM-27 denominada LADEIRA DE ENVENDOS, situada no concelho de Mação, distrito de Santarém, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso, cujas zonas e respetivos limites se indicam em coordenadas DATUM 73, Hayford Gauss, IPCC (Melriça) 0 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Listagem n.º 26/2014 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no âmbito da atividade da Direção-Geral de Energia e Geologia 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 6872/2014 Nomeação da licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1135/2014 Nomeação do licenciado João Luís Rodrigues Guedes, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento Administrativo e Financeiro 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6873/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Célia Maria Ferreira Tavares Cravo, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6400/2014 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de exclusão 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6401/2014 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1136/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de assistente técnica no mapa de pessoal do ACES do Baixo Mondego 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6402/2014 Lista unitária de classificação final referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, da área de imunoalergologia 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6403/2014 Lista de pessoal desligado do serviço por passar a situação de aposentado, no período entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1137/2014 Autoriza o pedido de licença sem remuneração, pelo período de um ano, à trabalhadora Alexandra Isabel Cabrita Martins, pertencente ao mapa de pessoal desta Administração Regional 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6874/2014 Autoriza a Sara Filipa Santos Rocha Pereira de Campos, técnica de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6875/2014 Autoriza a Cármen da Conceição Pires Vieira, técnica de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal, a prestação de trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1138/2014 Acumulação de funções privadas 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1139/2014 Acumulação de funções privadas 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1140/2014 Acumulação de funções privadas 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6404/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 6/2014 Concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6876/2014 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Isabel Maria Silva Guimarães e Liliana Mafalda Lopes de Pinho 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6877/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente Pedro André Santos Neto, que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço, Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, ano escolar de 2006-2008 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6878/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria Alice Morais Pereira, que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço, na Universidade Aberta, nos termos do despacho n.º 17019/2011, de 12 de dezembro 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6879/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes António Pedro Rodrigues de Figueiredo e Rita Sofia Padinha dos Santos Silva que concluíram com aproveitamento o curso de profissionalização em serviço, na Universidade Aberta, nos termos do despacho n.º 17019/2011, de 12 de dezembro 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Despacho n.º 6880/2014 Considera sem efeito o despacho n.º 6283/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2014, pelo facto de não ser obrigatório a sua publicação 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Despacho n.º 6881/2014 Nomeação de adjunto do diretor 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Aviso n.º 6405/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Aviso n.º 6406/2014 Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano 2013 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Aviso n.º 6407/2014 Maria Antonieta Marçal Garrido Liça Pinto, professora do grupo 510, do quadro deste Agrupamento, cessou funções por motivo de falecimento, em 15 de abril de 2014 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 6882/2014 Concessão de licença sem remuneração 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 6408/2014 Homologação de contratos de pessoal docente - 2013-2014 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 6409/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Arménio Lança, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 6883/2014 Nomeação da responsável pela aplicação e da gestora do Projeto Teste Key for Schools Portugal 2014 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 6884/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 6885/2014 Delegação e subdelegação de competências 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 6886/2014 Subdelegação de competências 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 6887/2014 Subdelegação de competências 0 26/05 2.ª link
100 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 6410/2014 Concurso interno de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC) 0 26/05 2.ª link
100 Tribunal Central Administrativo Norte Anúncio n.º 130/2014 Eleição do Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte 0 26/05 2.ª link
100 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 6888/2014 Júri da equivalência ao grau de doutor em Gestão, na especialidade de Contabilidade, requerida por Rogério Marques Serrasqueiro 0 26/05 2.ª link
100 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 6889/2014 Autorização de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo período experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar 0 26/05 2.ª link
100 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 450/2014 Recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Finanças do Departamento de Finanças do ISCTE-IUL 0 26/05 2.ª link
100 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6890/2014 Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História Insular Atlântica (XV-XX) - alteração do plano de estudos 0 26/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6891/2014 Nomeação do pró-reitor Prof. Doutor José Carlos Páscoa Marques 0 26/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6411/2014 Contratação da licenciada Andreia Sofia Portugal de Sousa Morgado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos, com início em 2 de maio de 2014 - Processo P048-13-1254 0 26/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6412/2014 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria, do técnico superior Nuno Luís Guina Garcia em lugar no mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com efeitos a 1 de janeiro de 2014 0 26/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6413/2014 Contratação do licenciado Carlos Filipe Carneirinha Veiga Pereira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Letras, com início a 14 de abril de 2014. Proc. P048-13-1297 0 26/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6414/2014 Autoriza a contratação da Doutora Clara Maria Rodrigues da Cruz Silva Santos e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 7 de abril de 2014, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (P053-13-498) 0 26/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6415/2014 Autorizada a renovação da comissão de serviço do engenheiro Mário José Alcobaça Simões Bernardes, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Serviço de Gestão de Sistemas e Infraestruturas de Informação e Comunicação, do Centro de Serviço Comuns da Administração da Universidade de Coimbra, pelo período de três anos, com início a 29 de maio de 2014 e termo a 28/05/2017 0 26/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6892/2014 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de Especialização em Prática de Tradução 0 26/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6893/2014 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso pós-graduado de Especialização em Tecnologias de Tradução 0 26/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6894/2014 Contrato a termo resolutivo certo 0 26/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6416/2014 Renovação da licença sem vencimento, por mais um ano, ao professor auxiliar Doutor Hugo Marco Consciência Silvestre 0 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho n.º 6895/2014 Subdelegação de competência para presidir aos júris de provas de doutoramento da Escola de Ciências da Saúde 0 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6896/2014 Doutora Cláudia Rita Lopes Carvalho Viana Pimentel Torres - autorização da cessação da comissão de serviço 0 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6897/2014 Doutora Ana Luísa Jardim Martins Rodrigues - autorizada a manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6898/2014 Alteração do mestrado em Ciências da Educação 0 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 6899/2014 Resultado da eleição dos representantes dos estudantes no conselho geral da Universidade Nova de Lisboa 0 26/05 2.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 6900/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor João Manuel Lopes Alves Braga 0 26/05 2.ª link
100 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 6901/2014 Delegação de competências na diretora do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, mestre Susana Maria Oliveira e Silva 0 26/05 2.ª link
100 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 6902/2014 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, engenheiro Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 536/2014 Retificação do extrato publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2014, despacho n.º 5868/2014 0 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6903/2014 Denunciado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o licenciado Vítor Manuel Carpinteiro Calvo 0 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6904/2014 Denunciado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Cláudia Manuela Martins Nascimento Ribeiro 0 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6905/2014 Denunciado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Marisa Monteiro Lopes 0 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6906/2014 Denunciado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Carla Filipa Teixeira Santos 0 26/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 537/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 959/2014, de 21 de abril, referente à enfermeira Manuela Pinto 0 26/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1141/2014 Transição para as 40 horas - Dr. Fernando Martins de Almeida 0 26/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1142/2014 Transição para as 40 horas - Dr. Francisco António Madeira Barata 0 26/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1143/2014 Transição para as 40 horas - José António Espada Rovisco Matono 0 26/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1144/2014 Transição para as 40 horas - Dr.ª Maria Isabel Miravent Campião 0 26/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1145/2014 Transição para as 40 horas - Dr. António Miguel Batista Galrito 0 26/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1146/2014 Transição para as 40 horas - Dr. Agostinho José Fernandes Caeiro 0 26/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1147/2014 Transição para as 40 horas - Dr. Jorge Manuel Caravana Santos Silva 0 26/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1148/2014 Transição para as 40 horas - Dr. Joaquim Manuel Martins Carvalho 0 26/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1149/2014 Transição para as 40 horas - Dr.ª Maria José Guerreiro Mendes 0 26/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1150/2014 Transição para as 40 horas - Dr. Fernando Manuel Ribeiro Fernandes 0 26/05 2.ª link
100 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6907/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 38 horas para 37 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 26/05 2.ª link
100 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1151/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 26/05 2.ª link
100 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1152/2014 Transição para 40 horas semanais - Dr.ª Maria José Seno 0 26/05 2.ª link
100 Município de Fafe Aviso n.º 6417/2014 Deferida cedência de interesse público, por seis meses, à funcionária Maria José Alves Novais, para a Empresa Águas de Portugal 0 26/05 2.ª link
100 Município da Madalena Aviso n.º 6418/2014 Aprovação do Regulamento do Cemitério do Monte 0 26/05 2.ª link
100 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 6419/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública, por motivo de falecimento 0 26/05 2.ª link
100 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 6420/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 26/05 2.ª link
100 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 6421/2014 Renovação de comissão de serviço 0 26/05 2.ª link
100 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 6422/2014 Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Tabela de Taxas 0 26/05 2.ª link
100 Município da Povoação Edital n.º 451/2014 Alteração à tabela de taxas do município 0 26/05 2.ª link
100 Município da Ribeira Brava Edital n.º 452/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada no Município de Ribeira Brava 0 26/05 2.ª link
100 Município de Setúbal Aviso n.º 6423/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal 0 26/05 2.ª link
100 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 6424/2014 Publicação da estrutura e curricular e do plano de estudos da licenciatura em Informática (1.º ciclo) 0 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 6425/2014 Procedimento concursal n.º 521_CRESAP_312_12/13 - recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos 0 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 6426/2014 Procedimento concursal n.º 520_CRESAP_317_12/13 - recrutamento e seleção do cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças 0 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6427/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa (CAS Lisboa) 0 26/05 2.ª link
100 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2838/2014 Concurso Público para a aquisição de 3 veículos 0 26/05 2.ª CP
100 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2816/2014 Empreitada para Reparação das Juntas de Dilatação e Impermeabilização das Coberturas 0 26/05 2.ª CP
100 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2815/2014 Remodelação da Casa da Alta Vila para Instalação da Incubadora Cultural de Águeda 0 26/05 2.ª CP
100 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2817/2014 Aquisição de serviços de apoio ao acompanhamento e gestão técnica do Programa AdaPT no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 0 26/05 2.ª CP
100 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 498/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - VÁRIOS RAMOS 0 26/05 2.ª CP
100 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2836/2014 1-2.0147/14 0 26/05 2.ª CP
100 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2834/2014 Aquisição, parcelar e continuada, de mercearias e géneros alimentícios diversos, legumes e frutos secos, produtos dietéticos e vinho para tempero para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 26/05 2.ª CP
100 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2832/2014 CP nº. 4011214 - Aquisição de Sacos e Abraçadeiras em Plástico para Uso Hospitalar 0 26/05 2.ª CP
100 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2818/2014 Aquisição de Produtos Farmacêuticos 0 26/05 2.ª CP
100 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2825/2014 Aquisição de géneros alimentícios - Carne 0 26/05 2.ª CP
100 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 499/2014 Empreitada de Substituição de Seccionamentos de Lamina de Ar aos Pk 1,565, 15,603 e 19,668 na Linha de Cascais (eContratos n.º 5010012842) 0 26/05 2.ª CP
100 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2824/2014 Aquisição de géneros alimentícios - Peixe 0 26/05 2.ª CP
100 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2823/2014 Aquisição de géneros alimentícios - Cereais, Batatas, Hortícolas, Frutas e Frutos de Casca Rija 0 26/05 2.ª CP
100 Município de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 501/2014 Centro de Interpretação do Mundo Rural 0 26/05 2.ª CP
100 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2826/2014 Aquisição de géneros alimentícios - Pão, Condimentos e Temperos 0 26/05 2.ª CP
100 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 2835/2014 AMPLIAÇÃO DE ARMAZÉM DA CMC NO CADAVAL 0 26/05 2.ª CP
100 Município de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 503/2014 Construção da Variante da Zona Industrial ao IC5 0 26/05 2.ª CP
100 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2813/2014 PC/04/2014/CP - "Levantamento Cadastral - Fase 3 - nos concelhos de Guimarães e Vizela" 0 26/05 2.ª CP
100 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2827/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00018 0 26/05 2.ª CP
100 ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2829/2014 Contrato de prestação de serviços 0 26/05 2.ª CP
100 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2814/2014 PC/05/2014/CP - "Fornecimento e montagem de Grupos de Eletrobombas (GEB) para substituição em Estações Elevatórias de Águas Residuais (EEAR)" 0 26/05 2.ª CP
100 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2845/2014 REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR COM AS ENTRADAS N.º 80 E N.º 84 0 26/05 2.ª CP
100 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2833/2014 Aquisição de serviços para banco de apoio ao multibanco serviço normal para recuperação de prestações sociais e segurança social direta 0 26/05 2.ª CP
100 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2843/2014 REABILITAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II - BLOCO D 0 26/05 2.ª CP
100 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2821/2014 Aquisição de viatura técnica para transporte de matérias primas e produtos, em condições atmosféricas controladas, para os laboratórios e unidades piloto do CATAA 0 26/05 2.ª CP
100 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2820/2014 Concurso público para a aquisição de um veiculo pesado limpa-neve 0 26/05 2.ª CP
100 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2822/2014 Aquisição de materiais para desenvolvimento de novos produtos alimentares, nos laboratórios e nas unidades piloto do CATAA 0 26/05 2.ª CP
100 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2842/2014 PROC. N.º CP 002.DSI.2014 - Concurso Público para a " Aquisição de serviços de gestão de resíduos verdes, no Concelho de Cascais" 0 26/05 2.ª CP
100 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2828/2014 P.A. n.º 20/2014-AP/DCD - Manutenção da Zona Desportiva da Marinha Grande 0 26/05 2.ª CP
100 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 500/2014 EMP.ª Nº. 23/DMPO/DCMH/2012 - REABILITAÇÃO DE 12 FOGOS DE PATRIMÓNIO MUNICIPAL DISPERSO - PIPARU - PRCº. Nº. 57/CP/DEPS/N.D./2013 0 26/05 2.ª CP
100 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2837/2014 CLPQ 14/002 - Fornecimento de Detergentes ao SUCH NUTRIÇÃO durante 4 anos 0 26/05 2.ª CP
100 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 2830/2014 Loja de Turismo de Vila Nova de Cerveira - Aquisição de Mobiliário 0 26/05 2.ª CP
100 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2840/2014 Aquisição de Acido Sulfúrico 98% a granel para as instalações da Abrunheira (Mafra) 0 26/05 2.ª CP
100 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 116/2014 Concurso Público nº14A00009 0 26/05 2.ª CP
100 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2841/2014 Serviço de Limpeza de Áreas Sociais para as Instalações de Trajouce e Abrunheira (Mafra) 0 26/05 2.ª CP
100 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2831/2014 Calibração dos Sistemas Automáticos de Medição das Emissões 0 26/05 2.ª CP
100 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2844/2014 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança das Instalações da Tratolixo 0 26/05 2.ª CP
100 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 102/2014 11000714 Aquisição de Ácido Peracético 15% 0 26/05 2.ª CP
100 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 2839/2014 Ampliação e Remodelação do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Tabuaço 0 26/05 2.ª CP
100 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 502/2014 Empreitada de reabilitação do Palácio Sacadura Botte 0 26/05 2.ª CP
100 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2819/2014 CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO SAZONAL PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES EM TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL 0 26/05 2.ª CP