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Diário da República 165/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165B Ministério da Justiça Decreto Regulamentar n.º 25/2004 Regulamenta o Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital 001 15/07 5.ª link
165B Ministério da Economia Portaria n.º 810/2004 - Revogado Aprova o modelo de cartão de livre trânsito para uso do pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas 001 15/07 5.ª link
165B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 811/2004 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas», do Programa AGRO 001 15/07 5.ª link
165B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 812/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 15/07 5.ª link
165B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 813/2004 Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Contabilidade e Finanças no Instituto Superior de Administração e Línguas e aprova o respectivo plano de estudos 001 15/07 5.ª link
165B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 814/2004 Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2004-2005 001 15/07 5.ª link
165B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 815/2004 Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo no ano lectivo de 2004-2005 001 15/07 5.ª link
165B Ministério da Saúde Portaria n.º 816/2004 Altera os GDH dos anexos I e II relativos às tabelas de preços aprovadas pela Portaria n.º 1397/2002, de 26 de Outubro, e alteradas pela Portaria n.º 1234/2003, de 22 de Outubro 001 15/07 5.ª link
165B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2004/A - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo (SIDET) 001 15/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 4032/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 4033/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 4034/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 4035/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 4036/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 4037/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 4038/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 4039/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 4040/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 1157/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 1158/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 1159/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 1160/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 4041/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 4042/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 4043/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 4044/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 4045/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 4046/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5330/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5331/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5332/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5333/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5334/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5335/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5336/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5337/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5338/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5339/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5340/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5341/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5342/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5343/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5344/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5345/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação 506/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 5346/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 5347/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) 1161/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4047/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4048/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4049/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4050/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4051/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4052/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4053/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4054/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4055/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4056/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4057/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4058/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4059/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4060/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4061/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4062/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4063/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4064/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4065/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4066/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4067/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4068/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4069/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4070/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4071/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4072/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4073/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4074/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4075/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4076/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4077/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4078/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4079/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4080/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4081/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Rectificação 507/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 657/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1162/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1163/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1164/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1165/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 4082/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 4083/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 4084/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 5348/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação 1166/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 4085/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 4086/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 4087/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 4088/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 4089/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 4090/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 4091/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 4092/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 4093/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 4094/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Rectificação 508/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 1167/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 1168/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 1169/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 4095/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 4096/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 4097/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 4098/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 4099/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 4100/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 4101/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 4102/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 4103/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
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165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 4177/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
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165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 4179/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
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165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4187/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4188/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
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165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4190/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4191/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4192/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4193/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 1178/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 1179/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 1180/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 1181/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 4194/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 1182/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 1183/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 1184/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 1185/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação 509/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 5349/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1186/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1187/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1188/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1189/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1190/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1191/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1192/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1193/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1194/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1195/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1196/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4195/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4196/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4197/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4198/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4199/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4200/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4201/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4202/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4203/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4204/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4205/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4206/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4207/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4208/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4209/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4210/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4211/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
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165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4214/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
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165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4217/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4218/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4219/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4220/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4221/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4222/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4223/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4224/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4225/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4226/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação 510/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação 511/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 4227/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 4228/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 4229/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 4230/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 4231/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Louvor 60/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação 512/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 1197/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 1198/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 4232/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 4233/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 4234/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 658/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 4235/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 4236/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 4237/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 4238/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 4239/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 4240/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Despacho (Extracto) 4241/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1199/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 4242/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 4243/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 4244/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 1200/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 1201/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação 513/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 4245/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 4246/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 4247/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 4248/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 4249/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) 4250/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 4251/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 4252/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 4253/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 4254/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1202/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1203/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1204/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 4255/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 4256/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 4257/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 1205/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 1206/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 1207/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 1208/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 1209/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 4258/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 514/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 659/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 660/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 661/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 662/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 663/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 664/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 665/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 4259/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 4260/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 4261/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 4262/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 4263/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 4264/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 4265/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 4266/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Rectificação 515/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 666/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 667/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho 4267/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 5350/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 5351/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 5352/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 5353/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 668/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 669/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 670/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 4268/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 4269/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 4270/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 5354/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 5355/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 5356/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Despacho 4271/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 4272/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 5357/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 4273/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 4274/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 4275/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 1210/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 1211/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 1212/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 5358/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 671/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 672/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1213/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 4276/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso 5359/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 1214/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 1215/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho 4277/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 4278/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 4279/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 4280/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 4281/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 4282/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 4283/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 4284/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 4285/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 4286/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 4287/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 4288/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 4289/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) 1216/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) 1217/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 5360/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 5361/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Deliberação 1218/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1219/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1220/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1221/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4290/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4291/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4292/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 516/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 517/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5362/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5363/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5364/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5365/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5366/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5367/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 673/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 674/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 675/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 676/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 677/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 678/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 679/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 680/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 681/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 682/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 683/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 684/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 685/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 686/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 687/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4293/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4294/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4295/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4296/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4297/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4298/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4299/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4300/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4301/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho 4302/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4303/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação 518/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 5368/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 5369/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 5370/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 5371/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Despacho (Extracto) 4304/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 5372/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 1222/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 4305/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 5373/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação 519/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 5374/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 5375/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso 5376/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso 5377/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso 5378/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) 4306/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Rectificação 520/2004 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5379/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5380/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 4307/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 4308/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 4309/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 4310/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 4311/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 4312/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Declaração 14/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 4313/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 4314/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4315/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4316/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4317/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4318/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4319/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4320/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4321/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4322/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4323/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 4324/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 4325/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 4326/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 4327/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 4328/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 4329/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 4330/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 4331/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Ministério da Saúde - Parcerias. Saúde Aviso 5381/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª A92 | A92
165 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 425/2004 0 15/07 5.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 799/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 426/2004 - Revogado 0 15/07 5.ª link
165 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 13936/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 7526/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 13937/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 13938/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Relatório 5/2004 0 15/07 5.ª link
165 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 7527/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 13939/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 13940/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso 7528/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 13941/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 13942/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 13943/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 13944/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 800/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 801/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 802/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 803/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 804/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) 13945/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 805/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 806/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 807/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 808/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 809/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 810/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 811/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 812/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 813/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 814/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 815/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 816/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 427/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 13946/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 7529/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 7530/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso 7531/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 13947/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 13948/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 13949/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 13950/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 13951/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 13952/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho (Extracto) 13953/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho 13954/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Economia - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho 13955/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Despacho (Extracto) 13956/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Portaria 817/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 13957/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho 13958/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 13959/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 13960/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho 13961/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho 13962/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 13963/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 428/2004 0 15/07 5.ª link
165 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 13964/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 7532/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Rectificação 1349/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 7533/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 7534/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 952/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 953/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Aviso 7535/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho 13965/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho 13966/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Despacho 13967/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Despacho 13968/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral da Segurança Social Deliberação 954/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 13969/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Deliberação (Extracto) 955/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 13970/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 13971/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 13972/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 13973/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 269/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 270/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 271/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 272/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho 13974/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho 13975/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho 13976/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho 13977/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio 129/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 13978/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1222/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1223/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Algarve Despacho 13979/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Algarve Despacho 13980/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 13981/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Porto - Reitoria Edital 957/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13982/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13983/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13984/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13985/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13986/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13987/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1350/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 1351/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 13988/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 13989/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 13990/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 13991/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 13992/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 13993/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 13994/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 7536/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 956/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 957/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 958/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 959/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 960/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 961/2004 0 15/07 5.ª link | link
165 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho 13995/2004 (2.ª Série) 0 15/07 5.ª link | link
165 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer 5-A/2004 0 15/07 5.ª 165S | 165S