Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 154/2004

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
154A 02/07 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2004 Designação do Provedor de Justiça 001 02/07 6.ª link
154A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 60/2004 De ter sido rectificada a Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho, que altera o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 132, de 5 de Junho de 2004 001 02/07 6.ª link
154A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 160/2004 - Revogado Regulamenta a Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, relativa ao regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de aposentação e reforma 001 02/07 6.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2004 Torna público ter, por nota de 13 de Maio de 2004, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado que as Partes Contratantes do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República de África do Sul, por outro, assinado em Pretória em 11 de Outubro de 1999, concluíram em 30 de Abril de 2004 as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo 001 02/07 6.ª link
154A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2004 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia informado, por nota de 4 de Junho de 2004, que o Reino da Bélgica depositou, em 5 de Maio de 2004, o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como ao Primeiro e Segundo Protocolos, relativos à sua interpretação pelo Tribunal de Justiça, assinada em Bruxelas em 29 de Novembro de 1996 001 02/07 6.ª link
154A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 161/2004 Altera pela oitava vez o Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de Julho, que aprova as medidas preventivas com vista a salvaguardar as execuções das intervenções previstas no âmbito do Programa POLIS - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, no respeitante à zona de intervenção de Almada-Costa da Caparica 001 02/07 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
154 02/07 6.ª link
154 02/07 6.ª 154A88
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3981/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3982/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3983/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3984/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3985/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 3986/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 3987/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3988/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3989/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3990/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 235/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 465/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 466/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 467/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 468/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5049/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5050/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 469/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 470/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 471/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 472/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 473/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 474/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 475/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 5051/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 5052/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 5053/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3991/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3992/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3993/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem n.º 236/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem n.º 237/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem n.º 238/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 476/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 5054/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 5055/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 5056/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 5057/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3994/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3995/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3996/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3997/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3998/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 477/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 478/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 239/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 240/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 479/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 480/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 481/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 241/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 242/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 243/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 244/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 245/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 246/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 247/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 248/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 249/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "A Lã e a Neve" Declaração n.º 13/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Louvor n.º 45/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 3999/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Finisterra" Rectificação n.º 482/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 46/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 47/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 48/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 49/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5058/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5059/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5060/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5061/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5062/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5063/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5064/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5065/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5066/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5067/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5068/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5069/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5070/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5071/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4000/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4001/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4002/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4003/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4004/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4005/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4006/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4007/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4008/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4009/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4010/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4011/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4012/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 483/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 484/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 485/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 486/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 487/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 488/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 4013/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 50/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 4014/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Anúncio n.º 37/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de José Relvas Louvor n.º 51/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de José Relvas Louvor n.º 52/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Armando Lucena Louvor n.º 53/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho n.º 4015/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico - Venda do Pinheiro Aviso n.º 5072/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4016/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 250/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 489/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Contrato n.º 652/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Contrato n.º 653/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho n.º 4017/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 5073/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 5074/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 4018/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 4019/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 4020/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 490/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 491/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 492/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 493/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 494/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 495/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 496/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 497/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 498/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 5075/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 251/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 252/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 253/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 254/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 255/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 256/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 257/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 258/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 259/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 260/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 261/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Louvor n.º 54/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 4021/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho n.º 4022/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 4023/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo de Paiva Louvor n.º 55/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 4024/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso n.º 5076/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 4025/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 5077/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 4026/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Matosinhos Despacho n.º 4027/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 4028/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 5078/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 4029/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 4030/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Rates Louvor n.º 56/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Louvor n.º 57/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Louvor n.º 58/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 5079/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª A88
154 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 59/2004 0 0 02/07 6.ª A88
154 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 7129/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 7130/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 7131/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7132/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Finanças - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) n.º 13008/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 401/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 402/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 403/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 404/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 405/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Finanças e Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra Despacho Conjunto n.º 406/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 754/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13009/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13010/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 13011/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Apoio de Serviços de Pessoal Despacho n.º 13012/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 13013/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7133/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13014/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13015/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13016/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13017/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 407/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13018/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13019/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 13020/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13021/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13022/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 181/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13023/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13024/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação do Porto Aviso n.º 7134/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação de Coimbra do Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 7135/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13025/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13026/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 13027/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 13028/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 13029/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 13030/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor n.º 250/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 7136/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Aviso n.º 7137/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Despacho (Extracto) n.º 13031/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 7138/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 7139/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 408/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13032/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 13033/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 1251/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância da Igreja Nova, Cheleiros e Alcainça Aviso n.º 7140/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Rectificação n.º 1252/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 13034/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 13035/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Rectificação n.º 1253/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 1254/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13036/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13037/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13038/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13039/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13040/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13041/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 1255/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Aviso n.º 7141/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Rectificação n.º 1256/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 7142/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 7143/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 7144/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 7145/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 7146/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 7147/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 7148/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 7149/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 7150/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7151/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 913/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 914/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 915/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 916/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 917/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 918/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 7152/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 13042/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho Rectificação n.º 1257/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 13043/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13044/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 7153/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso n.º 7154/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 13045/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 13046/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1176/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 182/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 13047/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 13048/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 13049/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Rectificação n.º 1258/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Rectificação n.º 1259/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Rectificação n.º 1260/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 13050/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 13051/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1261/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1262/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Aberta Despacho n.º 13052/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13053/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13054/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13055/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13056/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7155/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7156/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7157/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 13057/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 13058/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 13059/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 13060/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13061/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13062/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13063/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13064/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13065/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13066/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13067/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13068/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13069/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13070/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13071/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13072/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13073/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13074/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13075/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13076/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13077/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13078/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 1263/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13079/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13080/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1177/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13081/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13082/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13083/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 13084/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1264/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 7158/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 13085/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 13086/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 13087/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 13088/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 13089/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 919/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 920/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Minho Aviso n.º 7159/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13090/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13091/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13092/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13093/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13094/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13095/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13096/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 13097/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13098/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13099/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13100/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13101/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 13102/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 13103/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 7160/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 7161/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13104/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7162/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7163/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7164/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7165/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7166/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7167/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7168/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13105/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13106/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13107/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13108/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13109/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13110/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13111/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13112/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13113/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13114/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7169/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13115/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13116/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 1265/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7170/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7171/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1178/2004 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13117/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13118/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13119/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 653/2004 (2.ª Série) 0 0 02/07 6.ª link