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Diário da República 97/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097 Ministério da Economia Portaria n.º 106/2014 Décima oitava alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV) 001 21/05 4.ª link
097 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2014 «Ainda que seja conhecida a morada de arguido contumaz residente em país estrangeiro, não deve ser expedida carta rogatória dirigida às justiças desse país para ele prestar termo de identidade e residência, porque essa prestação não faz caducar a contumácia.» 001 21/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 525/2014 Retificação do despacho n.º 4790/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014 002 21/05 4.ª link
097 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 6605/2014 Autorização para o desempenho de funções em regime de mobilidade interna 002 21/05 4.ª link
097 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 6606/2014 Autorização para o desempenho de funções em mobilidade interna 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6607/2014 Designa Silvina Rosa Simões de Paiva para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 359/2014 Fixa a zona especial de proteção do Conjunto arquitetónico formado pela Igreja do Convento de Santo António e seu claustro, Capela da Ordem Terceira de São Francisco e anexos conventuais (Casa do Despacho), em Aveiro, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 84/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube Pedras Rubras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 85/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 86/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Carnaxide Cultura e Desporto (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 6608/2014 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Boidobra, município da Covilhã, no dia 13 de julho de 2014 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6609/2014 Regresso da licença sem remuneração do técnico superior Armando Jorge Ferrão de Carvalho 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6610/2014 Autorização de acumulação de funções privadas a dois trabalhadores da CCDRC 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 318/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/123/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 319/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/129/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 320/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/147/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 321/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/105/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 322/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/185/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - ISAF Youth Sailing World Championship, Tavira 2014 002 21/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 323/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe 002 21/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6611/2014 Afetação do produto da alienação, designadamente para efeitos de abate e de desmantelamento, de veículos pertencentes ao PVE, à Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.) 002 21/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6612/2014 Subdelegação de competências de S. Exa. a Secretária de Estado do Tesouro na Sra. Diretora Geral do Tesouro e Finanças 002 21/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6613/2014 Delegação de competências de S. Exa. a Secretária de Estado do Tesouro no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.) 002 21/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6241/2014 Designação em regime de acumulação não remunerada no cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 21/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 220/2014 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 21/05 4.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar Despacho n.º 6614/2014 Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 21/05 4.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar Despacho n.º 6615/2014 Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) 002 21/05 4.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 6616/2014 Concede a Rui Pedro Rodrigues Gonçalves, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o subsídio de alojamento 002 21/05 4.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 6617/2014 Designa substituto do chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 280/2014 Louvor atribuído ao sargento-ajudante OPMET 060541-H, Júlio Manuel Ludovino Rodrigues 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 6618/2014 Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 6619/2014 Subdelegação de competências do capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim de Oliveira Fuzeta, comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gome Freire 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 6620/2014 Subdelegação de competências 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 6621/2014 Despacho de subdelegação de competências 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 526/2014 Retifica o despacho n.º 6251/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2014 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6622/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, de vários militares 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6623/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento (357987) Luís Filipe de Almeida Matos 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6624/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de artilheiros (126478) Ângelo Alberto Silva Teixeira 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6625/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais do 160577, Fernando Nelson dos Santos 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 6626/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Paula Sofia Magalhães Margaço 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6627/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de comunicações, 417981, António João Galhanas Ramalho 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 6628/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria do Carmo Soares Teixeira Lopes 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 6629/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria Manuela dos Santos Borbinha 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 6630/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Rui Manuel Barreto Borges Setas 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6631/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro da segundo-marinheiro da classe de comunicações em regime de contrato, 9315808, Telma Cristiana Ferreira Pizeiro 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6632/2014 Subdelegação de competências no diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6633/2014 Subdelegação de competências no diretor de formação do Comando da Instrução e Doutrina 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6634/2014 Subdelegação de competências no diretor do Instituto de Odivelas 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6635/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Instrução e Doutrina 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6636/2014 Subdelegação de competências no diretor de Educação do Comando da Instrução e Doutrina 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6637/2014 Subdelegação de competências no diretor do Colégio Militar 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6638/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6639/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6640/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 360/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 361/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 362/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 037797-L, Jorge Manuel Ferreira Pimenta 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 363/2014 Promoção ao posto de COR de 2 TCOR da especialidade PILAV 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 364/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR TINF 045149-F, Orlando José Constâncio Rebelo Colaço 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 365/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 045242-E, Luís Miguel Lopes de Oliveira Ribeiro 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 366/2014 Promoção ao posto de major do capitão TABST (065995-K) José Eduardo Tomás Casimiro 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 367/2014 Promoção ao posto de TCOR de 3 MAJ da especialidade NAV 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 368/2014 Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ da especialidade TMMEL 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 369/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 106837-H, Pedro Gustavo Baptista da Rocha Arede 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 370/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TINF 059482-C, Artur Manuel Monteiro Francisco 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 371/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TABST 061168-K, Óscar Manuel Costa Rodrigues 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6641/2014 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032605-E, Vasco de Oliveira Alves 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6642/2014 Nomeação do Major-General (2100003) Luís Francisco Botelho Miguel, para o cargo de Comandante do Comando Operacional da Guarda Nacional Republicana 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6643/2014 Nomeação do Major-General (2100005) Agostinho Dias da Costa, para o cargo de 2.º Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6242/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria, do assistente técnico Vítor Daniel dos Santos Rodrigues, passando para o efeito a integrar posto de trabalho no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6644/2014 Determina a alteração do júri do concurso interno geral de ingresso para provimento de 14 lugares na categoria de inspetor-adjunto, da carreira de inspetor-adjunto, aberto através do aviso n.º 2833/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2014 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6645/2014 Determina a alteração do júri do concurso interno geral de ingresso para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior, aberto através do aviso n.º 2476/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 221/2014 PC 4504303277 - EPU/37925 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 222/2014 PC 4504361006 EPU/13210 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6646/2014 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6647/2014 Celebração de contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença entre a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o Dr. José Artur Magalhães Saraiva Aguilar 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 6648/2014 Designação em regime de substituição, do cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretor do Departamento de Logística e Sistemas de Informação, o técnico superior José Alberto Godinho Brioso Manique 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1113/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1114/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de urologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6243/2014 Susana Maria Miranda Ledo Rosales - conclusão com sucesso do período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures-Odivelas 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6649/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Eugénia Maria Carvalhinho Amaro Seco, que concluiu com aproveitamento, o curso de profissionalização em serviço, Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, ano escolar de 2009-2010 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6650/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria Edite Ribeiro de Oliveira Gonçalves, que concluiu com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, ano escolar 2006/2007 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6651/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria Beatriz Marques Simões, que concluiu com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, ano escolar 2009/2010 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6652/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Cristina Pereira Joaquim 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6653/2014 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Arlete do Nascimento Ferreira e Paula Manuela Fernandes Carvalho 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6654/2014 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Isabel Maria Teixeira Bola e outras 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Louvor n.º 281/2014 Louvor a subdiretor 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Lourinhã Declaração de Retificação n.º 527/2014 Retifica a transferência de quadro de zona pedagógica 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Despacho n.º 6655/2014 Nomeação do subdiretor da Escola Secundária Infanta D. Maria 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 6244/2014 Lista nominativa de pessoal docente 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 6245/2014 Lista nominativa de pessoal não docente 002 21/05 4.ª link
097 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso n.º 6246/2014 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um assistente técnico, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, para o exercício de funções no Departamento de Administração Geral 002 21/05 4.ª link
097 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1115/2014 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, da Delegação Regional do Norte, licenciada Carla Maria Borges de Barros 002 21/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio (Extrato) n.º 125/2014 Nomeação de administrador judicial 002 21/05 4.ª link
097 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 197/2014 Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade (PSEC) 002 21/05 4.ª link
097 Universidade Aberta Despacho n.º 6656/2014 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de doutoramento em História 002 21/05 4.ª link
097 Universidade dos Açores Despacho n.º 6657/2014 Nomeação da licenciada Margarida Maria Pinto Queirós de Ataíde Almeida Santana como administradora da Universidade dos Açores 002 21/05 4.ª link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 324/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria da Conceição Folgôa da Silva Roubaco, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 002 21/05 4.ª link
097 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6658/2014 Revogação do concurso documental de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área de biologia, da Universidade de Aveiro 002 21/05 4.ª link
097 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6247/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Daniela Indago Leandro 002 21/05 4.ª link
097 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6659/2014 Delegação de competências relativa à autorização para atribuição de telemóveis 002 21/05 4.ª link
097 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6660/2014 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Instituto de Ciências Sociais 002 21/05 4.ª link
097 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6661/2014 Período de funcionamento e de atendimento ao público dos museus da Universidade de Lisboa 002 21/05 4.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 6662/2014 Delegação de competências no vice-presidente da FMH 002 21/05 4.ª link
097 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6663/2014 Contratação do assistente convidado Luís André Ladeira Seixas do Carmo 002 21/05 4.ª link
097 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6664/2014 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, da Doutora Mónica Duarte Correia de Oliveira 002 21/05 4.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6665/2014 Delegação de competências na presidente da Escola de Ciências, Prof.ª Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz 002 21/05 4.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6666/2014 Delegação de competências na presidente do Instituto de Ciências Sociais, Prof.ª Doutora Maria Helena Costa Carvalho Sousa 002 21/05 4.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6667/2014 Delegação de competências na presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas, Prof.ª Doutora Eunice Maria Silva Ribeiro 002 21/05 4.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6668/2014 Delegação de competências no presidente do Instituto de Educação, Prof. Doutor José Augusto Brito Pacheco 002 21/05 4.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6669/2014 Delegação de competências no presidente da Escola de Economia e Gestão, Prof. Doutor Manuel José Rocha Armada 002 21/05 4.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6670/2014 Delegação de competências no presidente da Escola de Direito, Prof. Doutor Mário João Ferreira Monte 002 21/05 4.ª link
097 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 6671/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor Rui Jorge Sousa Costa de Miranda Guedes como professor associado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 21/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 6672/2014 Homologação da eleição do professor adjunto Olímpio Jesus Pereira Sousa Castilho para presidente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 002 21/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 6673/2014 Homologação da eleição do professor coordenador João Manuel Simões da Rocha para presidente do Instituto Superior de Engenharia 002 21/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6674/2014 Estrutura e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agro-Silvo-Pastorícia Mediterrânica a ministrar na ESAS, deste Instituto 002 21/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 6248/2014 Denúncia do contrato de trabalho da equiparada a assistente da Escola Superior de Ciências Empresariais Ana Luísa Falcão Pinto da Silva 002 21/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6675/2014 Composição do conselho de gestão 002 21/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6676/2014 Delegação de competências nos vice-presidentes e pró-presidentes 002 21/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6677/2014 Autoriza a celebração de contratos de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 002 21/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6678/2014 Delegação de competências na Prof.ª Doutora Madalena Ramos Lopes Gomes da Silva, a exercer funções, interinamente, de diretora da Escola Superior de Saúde 002 21/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6679/2014 Delegação de competências nos diretores das unidades orgânicas do Instituto 002 21/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 426/2014 Abertura de concurso documental para a categoria de professor-adjunto, área disciplinar de Literacia, Didática das Línguas e Supervisão 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6680/2014 Cessação de funções de Nuno Miguel Marques das Neves 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6681/2014 Delegação de poderes em chefias intermédias 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6249/2014 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6250/2014 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1116/2014 Trabalho a tempo parcial 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1117/2014 Regime de trabalho a tempo parcial 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6682/2014 Acumulação de funções 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6683/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6684/2014 Acumulação de funções 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6685/2014 Acumulação de funções 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6686/2014 Acumulação de funções 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6687/2014 Acumulação de funções 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6688/2014 Acumulação de funções 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6689/2014 Acumulação de funções 002 21/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6690/2014 Acumulação de funções 002 21/05 4.ª link
097 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 6251/2014 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 002 21/05 4.ª link
097 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 6691/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação de «Aluguer operacional de dois veículos ligeiros tipo "médio inferior" - lote 67 ao abrigo do Acordo Quadro n.º 12.10.067, celebrado com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)» 002 21/05 4.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1118/2014 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha 002 21/05 4.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1119/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar João José da Silva de Pina Manique 002 21/05 4.ª link
097 Município de Albufeira Aviso n.º 6252/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 002 21/05 4.ª link
097 Município de Albufeira Edital n.º 427/2014 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira 002 21/05 4.ª link
097 Município de Albufeira Edital n.º 428/2014 Alteração e aditamento ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira - taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável - Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto 002 21/05 4.ª link
097 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 429/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação e Funcionamento do Mercado Municipal 002 21/05 4.ª link
097 Município de Amarante Aviso n.º 6253/2014 Designação de chefe de equipa multidisciplinar 002 21/05 4.ª link
097 Município de Amarante Aviso n.º 6254/2014 Nomeação em regime de substituição 002 21/05 4.ª link
097 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 6255/2014 Conclusão com sucesso de períodos experimentais de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/05 4.ª link
097 Município de Castelo de Vide Declaração de Retificação n.º 528/2014 Retifica o aviso n.º 5287/2014 - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Farinha Dias 002 21/05 4.ª link
097 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 6256/2014 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de vários trabalhadores 002 21/05 4.ª link
097 Município de Elvas Aviso n.º 6257/2014 Elaboração de um plano de intervenção em espaço rural a realizar na Quinta de São João - freguesia de São Vicente e Ventosa 002 21/05 4.ª link
097 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 6258/2014 Prorrogação do prazo de audiência de interessados e apreciação pública do projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes no Município de Leiria 002 21/05 4.ª link
097 Município de Leiria Aviso n.º 6259/2014 Abertura do período de discussão pública relativo à primeira revisão do Plano Diretor Municipal de Leiria 002 21/05 4.ª link
097 Município de Lisboa Aviso n.º 6260/2014 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 204/2012 PDI contra o trabalhador Amadeu António Lacerda Ramos Branquinho 002 21/05 4.ª link
097 Município de Loulé Aviso n.º 6261/2014 Licença sem remuneração do trabalhador Pedro Miguel Carmo Direitinho 002 21/05 4.ª link
097 Município de Mafra Aviso n.º 6262/2014 Regulamento para Atribuição do Cartão Família 002 21/05 4.ª link
097 Município de Murça Aviso n.º 6263/2014 Nomeação de secretária 002 21/05 4.ª link
097 Município de Óbidos Aviso n.º 6264/2014 Aposentação de Alfredo Jorge dos Santos Plácido e Aníbal Alberto Palma Semião 002 21/05 4.ª link
097 Município de Óbidos Aviso n.º 6265/2014 Nomeação de Carlos Manuel Domingues da Silva, no cargo de comandante operacional municipal 002 21/05 4.ª link
097 Município de Óbidos Aviso n.º 6266/2014 Susana da Cruz Crispim rescindiu o contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 21/05 4.ª link
097 Município de Odivelas Aviso n.º 6267/2014 Abertura de procedimentos concursais 002 21/05 4.ª link
097 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 6268/2014 Revisão do Plano Diretor Municipal de Pedrógão Grande - discussão pública 002 21/05 4.ª link
097 Município de Santo Tirso Edital n.º 430/2014 2.ª e 3.ª alterações do Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e alteração à tabela de taxas anexa 002 21/05 4.ª link
097 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6269/2014 Prorrogação das designações em regime de substituição de diversos trabalhadores em cargos dirigentes 002 21/05 4.ª link
097 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6270/2014 Provimento dos trabalhadores Jorge Miguel da Costa Fernandes e David Alexandre Gonçalves Cartaxo, na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 (carreira não revista) 002 21/05 4.ª link
097 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6271/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Desporto e Equipamentos 002 21/05 4.ª link
097 Município de Vila do Porto Aviso (Extrato) n.º 6272/2014 Regulamento de Apoio Municipal à Melhoria das Condições de Habitabilidade das Famílias 002 21/05 4.ª link
097 Município de Vila Pouca de Aguiar Edital n.º 431/2014 Abertura do período de apreciação pública - projeto de regulamento municipal de comércio a retalho não sedentário e venda ambulante 002 21/05 4.ª link
097 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6273/2014 Alteração ao Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais 002 21/05 4.ª link
097 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6274/2014 Aprova a alteração do Regulamento do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 002 21/05 4.ª link
097 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6275/2014 Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Vila Viçosa 002 21/05 4.ª link
097 Freguesia de Galveias Regulamento n.º 198/2014 Regulamento de Cedência de Viaturas da Freguesia de Galveias 002 21/05 4.ª link
097 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 6276/2014 Aditamento à listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2012 002 21/05 4.ª link
097 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6277/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Saídas Profissionais, do Serviço de Gestão Académica, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 2.º grau. P075-13-1080 002 21/05 4.ª link
097 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6278/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de coordenador de Unidade de Atendimento, do Serviço de Gestão Académica, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 3.º grau. P075-13-1082 002 21/05 4.ª link
097 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6279/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Graduação e Formação, do Serviço de Gestão Académica, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 2.º grau. P053-13-1081 002 21/05 4.ª link
097 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 6280/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Serviços Urbanos 002 21/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos 002 21/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 529/2014 Retificação do sumário do acordo coletivo de trabalho n.º 47/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2014 002 21/05 4.ª link
097 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 2734/2014 Saneamento da Vila da Ponte 002 21/05 4.ª CP
097 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2721/2014 Aquisição da prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva das Câmaras de Conservação de Cadáveres Municipais 002 21/05 4.ª CP
097 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 485/2014 Equipamento de laboratório para o Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior 002 21/05 4.ª CP
097 Município de São Brás de Alportel Aviso de prorrogação de prazo n.º 482/2014 Construção da Fase 3.2 da via circular a norte de S. Brás de Alportel 002 21/05 4.ª CP
097 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2722/2014 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICOS 002 21/05 4.ª CP
097 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2720/2014 Aquisição da prestação de serviços de manutenção dos sistemas de climatização de Edifícios e Escolas sob a Responsabilidade Municipal 002 21/05 4.ª CP
097 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2735/2014 CP 30/14 Fornecimento de uma Viatura Pesada de Mercadorias, com Grua 002 21/05 4.ª CP
097 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2719/2014 Concurso Publico para a execução da Empreitada da Estação Elevatória e ETAR de Recarei 002 21/05 4.ª CP
097 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2739/2014 Prestação de serviços de auditoria às contas da CP e Grupo CP 002 21/05 4.ª CP
097 Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Anúncio de procedimento n.º 2729/2014 Concurso Público nº 01/2014/SICAD 002 21/05 4.ª CP
097 Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2723/2014 Fornecimento de Equipamento Móvel de 19 000 kg para a Recolha Seletiva 002 21/05 4.ª CP
097 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2726/2014 EB 2287 - Rede de drenagem de águas residuais do Sistema de Ponte da Ribeira e da freguesia de Chave (Arouca). Sistema de Águas da Região do Noroeste 002 21/05 4.ª CP
097 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2718/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE PT'S E DE PREVENÇÃO ÀS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS 2014 E 2015 002 21/05 4.ª CP
097 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2731/2014 Remodelação da rede de abastecimento de água na rua 9 de Abril, rua António Magalhães Júnior, avenida Aníbal Guedes Coelho e troço da avenida Vítor Gallo 002 21/05 4.ª CP
097 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2737/2014 Aquisição de Serviços de transportes escolares dos alunos do 1º Ciclo 002 21/05 4.ª CP
097 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2725/2014 Renovação das redes de abastecimento de água, de drenagem residual doméstica e implantação da rede de drenagem pluvial nas ruas José Afonso e Adjacentes - Alcains 002 21/05 4.ª CP
097 Mercado Municipal de Faro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2724/2014 Contratação de seguro multi-riscos geral para o edifício do Mercado Municipal de Faro 002 21/05 4.ª CP
097 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2746/2014 Assinatura de base de dados -EIKON FOR STUDENTS E DATASTREAM 002 21/05 4.ª CP
097 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2743/2014 CP n.º 2009714 - Aquisição de Material de Penso 002 21/05 4.ª CP
097 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 484/2014 Concurso Público n.º PRA.DGPRA.14.PC3/AGS.ags para a empreitada da via ciclável como forma de vivênciada Ria: Troço Estarreja-Albergaria-Aveiro e Troço Vagos-Mira, no âmbito da intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 21/05 4.ª CP
097 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2727/2014 Fornecimento de 16 Equipamentos Multifunções em regime de "outsourcing" para as instalações da AICEP em Lisboa e no Porto 002 21/05 4.ª CP
097 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2741/2014 Empreitada de Reparação do Cais do Porto da Praia da Vitória e Pavimentação do Acesso ao Parque de Combustíveis do Porto da Praia da Vitória 002 21/05 4.ª CP
097 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 110/2014 Concurso Público nº14A00009 002 21/05 4.ª CP
097 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2730/2014 Serviço de Vigilância Controlo e Fiscalização Lota de Portimão 002 21/05 4.ª CP
097 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 2732/2014 Fornecimento continua de energia elétrica às instalações municipais alimentadas a baixa tensão normal (iluminação pública, edifícios e outras instalações) 002 21/05 4.ª CP
097 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 483/2014 Colocação de relvado sintético no campo de jogos municipal 002 21/05 4.ª CP
097 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2728/2014 2013.170.08.C1 - SFP Faro - Instalação de Central Fotovoltaica 002 21/05 4.ª CP
097 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2745/2014 CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2014/2015 002 21/05 4.ª CP
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 101/2014 CPU 1/2014 - Prestação de serviço de aluguer operacional de viaturas 002 21/05 4.ª CP
097 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 2744/2014 Concurso público para fornecimento contínuo de emulsão betuminosa 002 21/05 4.ª CP
097 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 2733/2014 Iluminações decorativas - Festas de Natal e Fim do Ano e Carnaval - 2014-2015-2016, na RAM 002 21/05 4.ª CP
097 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 486/2014 Recuperação da Lagoa do Santo da Serra - 2.ª Fase 002 21/05 4.ª CP
097 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2736/2014 Aluguer de materiais para a Bienal do Azeite 2014 002 21/05 4.ª CP
097 Escola Básica Integrada com Ensino Secundário da Madalena Anúncio de procedimento n.º 2738/2014 Serviço de Refeições à EBS da Madalena do Pico 002 21/05 4.ª CP
097 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 487/2014 Empreitada n.º 2495/13/DMHDS/DPH - Reabilitação de 16 Frações Municipais sitas nos bairros, Grilo, Alfinetes, Rego, Quinta do Morgado, Olivais Velho, Olivais Norte e Casal dos Machados - Financiamento PIPARU - Processo n.º 6/CP/DEPS/N.D./2014 002 21/05 4.ª CP
097 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2742/2014 Caracterização dos Efluentes Gasosos 002 21/05 4.ª CP
097 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2740/2014 Aquisição de serviços de Administração de base de dados Oracle e de sistemas SAP 002 21/05 4.ª CP