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Diário da República 128/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 127/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 86/98, de 3 de Abril, que aprova o regime jurídico do ensino da condução 001 01/06 3.ª link
128A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 128/2004 Prorroga, por três anos, o prazo de funcionamento da equipa de projecto de apoio à informatização dos tribunais, criada nos termos do n.º 1 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 102/2001, de 29 de Março 001 01/06 3.ª link
128A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 129/2004 - Revogado Estabelece disposições específicas aplicáveis a dispositivos médicos fabricados mediante a utilização de tecidos de origem animal e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/32/CE, da Comissão, de 23 de Abril 001 01/06 3.ª link
128A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 19/2004/A - Revogado Cria a bolsa de emprego público da administração pública regional dos Açores (BEP-Açores) 001 01/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Câmara Municipal de Alcobaça Regulamento 5/2004 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 4086/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Alter do Chão Listagem 223/2004 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal da Batalha Aviso 4087/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Beja Aviso 4088/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4089/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 4090/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 4091/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 4092/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 4093/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 4094/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4095/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4096/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4097/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4098/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Cuba Aviso 4099/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Faro Edital 387/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 4100/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 4101/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 4102/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 4103/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 4104/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 4105/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 4106/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal do Fundão Edital 388/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal da Maia Aviso 4107/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Manteigas Edital 389/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Melgaço Listagem 224/2004 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 4108/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 4109/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 4110/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 4111/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 4112/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Moura Aviso 4113/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 4114/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Nelas Aviso 4115/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4116/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Ourique Aviso 4117/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 4118/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 4119/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 4120/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 4121/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 4122/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 4123/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 4124/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Portimão Aviso 4125/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Portimão Aviso 4126/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Portimão Aviso 4127/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 4128/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital 390/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital 391/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital 392/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Santarém Aviso 4129/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Santarém Edital 393/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 4130/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 4131/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 4132/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 4133/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 4134/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 4135/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Serpa Aviso 4136/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Serpa Aviso 4137/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Serpa Aviso 4138/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Serpa Aviso 4139/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Serpa Aviso 4140/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 4141/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Sintra Aviso 4142/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 4143/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Câmara Municipal de Vila Real Aviso 4144/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Junta de Freguesia do Cacém Aviso 4145/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Junta de Freguesia de Carnide Aviso 4146/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Junta de Freguesia de Estremoz (Santo André) Aviso 4147/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso 4148/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Junta de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar Aviso 4149/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª A71 | A71
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 10816/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 10817/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 10818/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10819/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10820/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 10821/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6240/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 10822/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Declaração 149/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 10823/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 6241/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 10824/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 6242/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 10825/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 10826/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação 1043/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 6243/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Transmissões Despacho 10827/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 10828/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 10829/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 10830/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 10831/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação de Coimbra do Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 6244/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 10832/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Aviso 6245/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 10833/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 10834/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 10835/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 10836/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 6246/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 6247/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 6248/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 6249/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 6250/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 6251/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 6252/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) 10837/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 10838/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 10839/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso 6253/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso 6254/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso 6255/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 10840/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 10841/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 10842/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 10843/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Rectificação 1044/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho 10844/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Despacho 10845/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho 10846/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 10847/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) 10848/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) 10849/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 10850/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 10851/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 6256/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação 1045/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 6257/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 6258/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 6259/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 6260/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 6261/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 6262/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 6263/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 6264/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 6265/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6266/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 754/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 755/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 756/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 757/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 758/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 759/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 760/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 761/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 762/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso 6267/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 10852/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 10853/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 10854/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 10855/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 10856/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 6268/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 10857/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Louvor 167/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Regulamento Interno 2/2004 - Revogado 0 01/06 3.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 763/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 10858/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 10859/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 10860/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 10861/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Portaria 642/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação 1046/2004 0 01/06 3.ª link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 1047/2004 0 01/06 3.ª link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 10862/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho 10863/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link
128 Conselho Superior da Magistratura Rectificação 1048/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 10864/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 10865/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 10866/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 10867/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 10868/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 10869/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 10870/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 1049/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade dos Açores Despacho 10871/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1074/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1075/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1076/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1077/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) 10872/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Despacho 10873/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Despacho 10874/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Despacho 10875/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 764/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho 10876/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 10877/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 10878/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
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128 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 10891/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro Rectificação 1050/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro Rectificação 1051/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10892/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10893/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10894/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10895/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10896/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10897/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 590/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
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128 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 10898/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 10899/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 10900/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10901/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10902/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10903/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10904/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10905/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10906/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10907/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 10908/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 592/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6269/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6270/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 6271/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 6272/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 10909/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 10910/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 10911/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso 6273/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10912/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10913/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10914/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10915/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10916/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10917/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10918/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10919/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10920/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10921/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 6274/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 10922/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 1052/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 1078/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 10923/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 10924/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 10925/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 10926/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 10927/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Instituto Geofísico do Infante D. Luís Despacho (Extracto) 10928/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 10929/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação 1053/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10930/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
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128 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10932/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10933/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
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128 Universidade do Minho Rectificação 1054/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 10936/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 10937/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 10938/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 10939/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 10940/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 6275/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10941/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10942/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10943/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10944/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10945/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10946/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10947/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10948/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10949/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10950/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10951/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 10952/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 10953/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 10954/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 10955/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6276/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6277/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6278/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6279/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 1055/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso 6280/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 10956/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade do Porto - Reitoria Listagem 147/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação 1056/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 10957/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 10958/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
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128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 1057/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação 1058/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho 10967/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10968/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 10969/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 6281/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 6282/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 1059/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 10970/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 10971/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 6283/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 6284/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 6285/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho 10972/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Santarém Edital 593/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10973/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 594/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 10974/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 1079/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1080/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1081/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1082/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 10975/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 10976/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 10977/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Águas do Ave, S. A. Anúncio 103/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio 104/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Caixa Geral de Depósitos, S. A. Deliberação 765/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 10978/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação 766/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 10979/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação 767/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação 768/2004 0 01/06 3.ª link | link
128 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 10980/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Ordem dos Advogados Deliberação 769/2004 - Revogado 0 01/06 3.ª link
128 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 6286/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 6287/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 6288/2004 (2.ª Série) 0 01/06 3.ª link | link
128 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 770/2004 0 01/06 3.ª link | link